A postura de ativismo do Supremo Tribunal Federal em matéria estritamente política significa corroborar a crise do sistema político brasileiro. Isso porque incentiva governantes e parlamentares a abrir mão de seu poder de resolver conflitos. É a opinião do ministro aposentado do STF Cezar Peluso. Ele participou nesta sexta-feira (16/10) do webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do Supremo.
Peluso afirmou que, atualmente, há um clima de ódio na política jamais visto na história do Brasil, que não dá margem a pensamentos divergentes. E isso, segundo o ministro aposentado, influencia governantes e parlamentares, que vêm abdicando de resolver seus conflitos na esfera política e recorrendo ao Judiciário para atacar opositores, seja no plano criminal, estimulando o punitivismo, seja em outras áreas, forçando o STF a solucionar disputas que não lhe compete arbitrar.
“O STF não tem a missão de promover a revolução história ou política. A função do STF é aplicar e proteger a Constituição”, declarou Peluso.
De acordo com o magistrado, não cabe ao Supremo “fazer uma fiscalização da vida política”, afastando parlamentares ou impedindo a nomeação de ministros. A seu ver, essa atuação compromete as funções essenciais do STF e enfraquece as instâncias políticas.
Peluso participa do seminário virtual STF: Presente, passado e futuro, transmitido pela TV ConJur. Também integram a discussão o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro Gilmar Mendes; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A apresentação é feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini.
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, disse à ConJur que o Judiciário tem promovido o equilíbrio institucional no país.
"O mundo político fala em ativismo do STF, mas o que há é um extremo demandismo. O Judiciário tem sido a única e urgente resposta para o equilíbrio institucional que a sociedade busca no Brasil".
O webinário pode ser acompanhado aqui.
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