É importante refletir a respeito dos exames da OAB.
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil foi instituído pela Lei 8.906/1994 e milhares de advogados, desde então, já se submeteram a ele.
Dentre outras, a mais relevante função do exame da OAB é a de assegurar a qualidade mínima esperada de futuros advogados, que vão atender a população, em suas necessidades jurídicas.
As universidades, como é de conhecimento geral, não formam advogados, apenas bacharéis em Direito.
Juízes, procuradores e defensores, por sua vez, submetem-se a concursos públicos. Mas o concurso não é apenas uma modalidade necessária de contratação. É , na origem, um rito de passagem.
Isso também acontece com o exame da Ordem. Não é só a prova em si, não é o evento isolado, o que seria pouco. É, antes e previamente, o contato com as práticas, os valores e com a maneira de pensar própria de um advogado.
Simboliza um trabalho de transição e objetiva essa passagem. Nesse contexto, ainda que o ensino proporcionado em algumas faculdades de Direito sejam de qualidade, o exame se justifica por sua função batismal.
O ensino universitário, de um modo geral — e sempre há honrosas e tradicionais exceções que confirmam a regra —, não é bom.
É deficitário e deficiente. Com isso, a função de controle mínimo de qualidade exercida pela OAB, à luz da conjuntura atual — de décadas de retilíneo depauperamento linguístico-cultural —, explica-se por si mesma.
O exercício da advocacia exige muita responsabilidade e conhecimento.
Ainda que consista em atividade privada, a advocacia é um serviço público marcado pela nota da essencialidade, conforme dispõe o artigo 133 da Constituição Federal de 1988. A própria OAB é um serviço público (artigo 44, caput, da Lei 8.906/1994) e tem natureza jurídica de autarquia especial.
Com exceção das escolhas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, para cujo cargo exige-se invulgar conhecimento jurídico, e das vagas dos tribunais da federação reservadas aos advogados pelo quinto constitucional, para cujo preenchimento, de igual modo, se pressupõe exitosa e bem encaminhada prática advocatícia, quem concebe hoje preenchimento de qualquer outra carreira jurídica sem um mínimo de controle de qualidade, por meio de concurso de provas ou provas e títulos?
A OAB, com certeza, não irá salvar a educação no Brasil, até porque essa não é a sua função.
O ensino universitário é ruim, porque a educação fundamental e média são de baixa qualidade, para não descermos mais fundo, até a precária e deficiente educação infantil.
São ruins porque não são prioridade absoluta de políticas públicas.
A língua portuguesa, aliás, não é tratada com rigor e como matéria básica indispensável.
E a situação só piora. O que vale, hoje, como dizem — e quem o diz são vozes oficiais — é comunicar e fazer-se entender, o resto é parnasianismo.
Com isso, e como sempre tem sido, ao invés de projetarmos para cima e de elevarmos o discurso e o padrão das relações, forjamos ideologias tropicalistas para nos absolver de erros históricos e culturais que nos condenaram à mediocridade — e nela somos mantidos.
E, assim seguimos, indulgentes e transigentes com tantos déficits. A pobreza de uma cultura começa com o rebaixamento de sua língua. Não se trata, aqui, de nacionalismos obsoletos. A língua é muito maior do que a nação: ela é transnacional.
Nem se trata de virtuosismo estético: a língua é o nosso instrumento de inserção e integração no mundo e, como tal, o maior patrimônio de que um indivíduo, isoladamente considerado, e um país, tomando-o coletivamente, como soma de todos os indivíduos, pode dispor. A língua, que é uma experiência vital e criadora, pode levar qualquer um a qualquer lugar. Ela é, pois, o princípio da liberdade e da evolução cultural.
De mais a mais, em um mundo de dispersões, tal como o de hoje, próprio de uma sociedade heterogênea, multitudinária e fraturada, haver controles de qualidade é salutar, pois as tensões fazem parte do jogo e buscar aprimorar os profissionais que atuam em áreas relevantes é fundamental.
Covid-19 X (ir) responsabilidade social da OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista.
COVID-19 X O LIVRE EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS 400 MIL CATIVOS DA OAB, jogados ao banimento.Assim como Martin Luther King" ganhador do Prêmio Nobel, I HAVE A DREAM (EU TENHO UM SONHO). O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Senhores membros da OIT, OEA, Tribunal Penal Internacional – TPI e ONU, foge da razoabilidade o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diplomas nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está (ir) responsabilidade social desse governo e da própria OAB? A Carta Magna Brasileira foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego. A CF foi clara ao determinar art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna.Art.193 primado trab..
Por Vasco Vasconcelos escritor jurista e abolicionista .
Sr.bastonario da OAB perdeu uma ótima oportunidade de anunciar de vez o fim do trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana humana. Isso é Brasil país dos desempregados e dos aproveitadores que lucram praticando o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB, gerando fome desemprego depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnósticas doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas uma chaga social que envergonha o país dos desempregados O fim dessa EXCRESCÊNCIA o pernicioso famigerado CAÇA-NIQUEIS exame da OAB significa inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB. Se os mercenários da OAB tivessem propósitos preocupados com a geração de emprego e renda já teriam extirpado esse câncer.
Mas quem lucra com o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB moderna da OAB não tem nenhum interesse em abolir essa EXCRESCÊNCIA.
Qual o real destino dos quase um BILHÃO de REAIS tosquiados dos bolsos e dos sacrifícios dos CATIVOS da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento num verdadeiro desrespeito à dignidade da pessoa humana?
A escravidão foi a abolida á há 131 anos mas até hoje as pessoas são tratadas como coisas para delas tirarem proveitos. Refiro-me o trabalho análogo à de escravos a escravidão moderna da OAB. Criam-se dificuldades para colher facilidades. E que se dane ao desemprego e a dignidade da pessoa humana. Criam-se dificuldades p/
Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Um dos temas mais debatidos nas redes sociais na atualidade: “Fake News” . Eis aqui uma revelação: “Fake News” existem em nosso país, desde da época da escravidão, onde a elite não aceitava o fim da escravidão.Assim como hoje a OAB, prega o medo, o terror e mentira com a “Fake News”, mais lucrativa do país, tipo “ fim do exame da OAB, será um desastre para advocacia?, enriquecendo às custas do desemprego e da exploração dos seu cativos. Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando de “Fake News” ou seja: dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão moderna da OAB, o fim do caça – níquei$ exame a OAB, plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame da OAB protege o cidadão? O fim do exame da OAB será um desastre para advocacia? Qualidade dos advogados despencaria sem exame da OAB? “abertura de novos cursos de Direito Brasil afora é uma ameaça ao futuro do país”? Quem diria essa última frase, é do ex-Presidente da OAB, constante do seu Artigo: “No Dia da Advocacia, Brasil precisa discutir o estado do ensino jurídico” publicada do no Conjur de 11.08.2018.Senhores mercenários, parem de veicular “Fake News”, parem de pregar o medo o terror e a mentiria, principais armas dos tiranos. Não podemos brincar com o desemprego. Vamos criar alternativas humanitárias, visando a inserção no mercado de trabalho, de cerca de 400 mil cativos da OAB no banimento.
Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. .
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. PELA APROVAÇÃO URGENTE PEC nº 108 de 2019
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(...) Virou moda projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional, dispondo sobre a regulamentação de profissões, exame de proficiência, e criação de conselhos profissionais tendo como real objetivo impor reserva imunda de mercado, violando assim a liberdade do livre exercício profissional, insculpido nos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Por isso torna-se imperioso impor limites aos excessos desses conselhos de fiscalização, cujo principal meta é extorquir, tosquiar seus inscritos com altas taxas de anuidades, contribuições, (..) sem nenhuma transparência, sem nenhum retorno social, não obstante estão infestando o Congresso Nacional com projetos de leis, indecentes dispondo sobre exame de proficiência, nos moldes do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, o qual vem gerando fome, desemprego, depressão síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, e ainda acham que está contribuindo para o belo quadro social, lucrando praticando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna e ainda dizem eu isso é sui generis? A CF foi bastante clara ao determinar em seu art. 170 que a ordem econômica está fundada no trabalho humano e na livre iniciativa e tem por finalidade assegurar a todos uma existência digna, conforme os ditames da justiça social, observando, entre outros, o princípio da busca pelo pleno emprego .
Já que o Brasileiro adora imitar os americanos, porque não os imitam no Exame da OAB também. Lá é opcional. O cliente escolhe o que fez o exame ou o que não fez o exame.
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