Uma das carreiras mais cobiçadas do país, a magistratura, parece estar perdendo seus encantos. A começar pela exposição negativa turbinada a golpes de lavajatismo — em que se tenta colocar todos os juízes sob suspeita, em especial quem enfrenta o populismo desenfreado que tomou conta do país.
Não se dispõe de números precisos, mas o aumento de responsabilidades, com carga de trabalho maior, pressão por metas e a perda do poder aquisitivo estão ejetando das varas e tribunais, antecipadamente, alguns de seus melhores quadros.
Abandonar a carreira antes da "expulsória" tem seu preço. Desistir implica reduzir significativamente a remuneração. Abdica-se do 1/3 de férias, da gratificação pelo acúmulo, auxílio alimentação, além de passar a pagar previdência, a que não estavam sujeitos na ativa, pelo direito ao abono permanência.
O principal baque deu-se com o surpreendente anúncio, há cerca de um mês, da saída prematura do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça. Aos 57 anos, abriu mão de 18 anos no mais importante tribunal brasileiro, em matéria legal. Foi inesperado, mas não um movimento isolado.
Na semana passada, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, de São Paulo, também anunciou a exoneração e sua volta para a advocacia. Com poucos dias de diferença, fez o mesmo o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Abel Gomes, aos 62 anos.
Na 3ª Região, abdicaram da carreira Fábio Prieto, que presidiu o TRF, aos 59 anos; Cecília Marcondes; e Tânia Marangani. Há mais tempo, Cecília Mello. Na 4ª Região, antecipou a aposentadoria Jorge Maurique (que também presidiu a Ajufe). Ainda, na 1ª Região, exonerou-se o juiz Alexandre Vidigal.
Em janeiro, a desembargadora Nizete Lobato se despediu do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) aos 66 anos, quase uma década antes da aposentadoria compulsória.
Em 1º de abril, foi a vez do desembargador Ronei Danielli, de Santa Catarina, depois de dez anos dedicados ao Tribunal de Justiça. Ele dedicará seu tempo à família e a outros projetos profissionais e sociais.
Maior tribunal do país, o TJ-SP tem desempenho sintomático no quesito aposentadoria precoce de desembargadores. De 2020 para cá, deixaram a carreira Roberto Galvão de França Carvalho (71 anos), Gilberto Gomes de Macedo Leme (67 anos), José Roberto Furquim Cabella (67 anos), Renato de Salles Abreu Filho (66 anos), Eros Piceli (71 anos) e o ex-presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças (70 anos) e Denise Retamero, depois de longa jornada na primeira instância e quatro anos no tribunal .
Juízes consultados pela ConJur apontam que cada um deles manifestou razões pessoais para deixar a carreira. Mas reconhecem que, em alguma extensão, a magistratura deixou de ser atrativa: tem sido atacada pela opinião pública, sofre com o que definem como "achatamento salarial", foi alvo da Reforma da Previdência de 2019 e está à mercê da Lei contra o Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019).
Na mira
A avaliação de magistrados é que, quando se ataca o Judiciário, isso acaba se refletindo na imagem da carreira. As ofensas mais proeminentes são direcionadas aos membros das cortes superiores. Não à toa, há inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal e no STJ para investigar tentativas de emparedamento por pessoas que buscam notoriedade, como procuradores do Ministério Público Federal — este, suspenso por ordem da ministra Rosa Weber.
Segundo um magistrado, colegas que trabalham de forma séria, responsável, embora quase anônimos, acabam, também, sendo vítimas desse processo de desconstrução.
Um dos motivos para o desagrado tramitou no Congresso durante todo esse período de espetacularização e foi sancionado em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro: a Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), apoiada pela advocacia, mas amplamente questionada no STF pelas mais variadas entidades. Ela gerou reação imediata no Judiciário. Entre as punições previstas estão a obrigação de indenizar, inabilitação para exercício de cargo público por até cinco anos e perda do cargo.
"O que mais desestimula o magistrado é que o ato de julgar tem sido criminalizado, como no caso da lei de abuso de autoridade, com tipos penais abertos e crime de hermenêutica. A autorização de lockdown ou a negativa judicial, por exemplo, colocam o magistrado na condição de investigado administrativamente. Sem contar que a carreira, estabelecida na Constituição da República, como proteção da sociedade, tem sido decotada por inúmeros textos legislativos. Lutamos para que o poder judiciário continue a ser a última porta do cidadão. E que possa atuar de forma independente, sem pressões", afirma Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Crise de classe
Outros quesitos têm ajudado a limar a atratividade da carreira da magistratura. O primeiro é o que juízes chamam de “achatamento salarial”, devido à falta de reajuste e às polêmicas envolvendo as variadas gratificações com as quais podem contar — sendo a principal deles o auxílio-moradia.
O segundo é a Reforma Previdenciária, aprovada pelo governo Bolsonaro em 2019 e que, entre outros muitos pontos já contestados em ações no STF, determinou o aumento da contribuição previdenciária por meio das alíquotas progressivas, que podem chegar a 22% no caso de servidores federais.
"Sem dúvida, a carreira vem sendo cada vez mais desvalorizada. O que é ruim para a sociedade de uma forma geral", destacou um magistrado.
*Texto retirado do ar para correções no domingo (4/4) e republicado nesta segunda-feira (5/4).
Quem assina o artigo? Não encontrei identificação.
Se os magistrados, com rendimentos acima dos 50 mil mensais, abandonam a carreira, em breve teremos um apagão profissional no Brasil, dada a média remunerada das demais atividades.
Com a devida vênia, o artigo pretende nos fazer crer que ninguém quer ser juiz, o que a fila de cursinhos preparatórios desmente a olhos vistos
Esqueceram de incluir os brilhantes Juízes que defendem a legalidade e se indispõem com os corruptos, advogados, associações com interesses pouco republicanos, rebeldes primitivos, patifes e organizações burguesas, encarregadas de exploração do povo.
Realmente, as pessoas não conhecem a realidade da magistratura brasileira.
O valor líquido do salário de um juiz é menos da metade disso, e só vem caindo ao longo dos anos, mormente devido à reforma da previdência e ao fim do auxílio-moradia.
E a média remunerada de cargos com menos responsabilidade já está bem semelhante ou mesmo maior, como podemos ver na defensoria, advocacia pública, polícia federal, etc. Sinceramente, qualquer formando em direito, ao ver como os juízes são tratados pela mídia e população, prefere tentar seguir outra das carreiras acima mencionadas. É o que eu vejo com bastante frequência. Tudo na magistratura é generalizado: Se um juiz ou desembargador ganha um valor fora da curva em um mês devido ao recebimento de atrasados de uma vida inteira, logo dizem que juiz ganha 50, 100 ou 300 mil por mês, por exemplo. Se um juiz comete ilícito, logo toda a classe é maculada . Se um juiz resolve ser xerife e perseguir desafetos, logo todos os juízes são ameaçados e perseguidos, como se todos fossem assim. Lastimável.
Após 36 anos dedicados ao Judiciário, 25 deles como magistrado, vários fatores me levaram, ano passado, à "pendurar a Toga" 10 anos antes da aposentadoria compulsória.... Desde 1984, ainda como serventuário concursado, até outubro de 2020, tive a oportunidade de vivenciar situações extremas não somente no exercício da Magistratura como, também, acompanhar o drama de alguns colegas que, tanto pela grande pressão inerente à atividade jurisdicional, quanto por uma lenta e gradual desvalorização funcional bem como o desestimulo imposto, par e passo, à carreira por atos dos órgãos diretivos, deixaram a Magistratura ou cometeram o ato extremo do suicídio. Creio esses anos me possibilitaram ter uma ampla visão da estratigrafia do Poder Judiciário a ponto de me sentir credenciado afirmar que a verdadeira Justiça, aquela que chega aos cidadãos dos mais longínquos rincões desse país maravilhoso é, sem dúvida alguma, proporcionada por uma dedicada, aguerrida e vocacionada Magistratura de 1º grau, a combativa sentinela nas trincheiras das desigualdades sociais, principalmente as de origem econômico/financeira. A meu ver, o nó górgio de nosso sistema jurídico legal se assenta na insegurança jurídica derivada, no mais das vezes, do emaranhado de normas muitas vezes antagônicas e em decisões teratológicas - para
não dizer casuísticas - das cortes recursais que visam, quase sempre, interesses que não o da verdadeira Justiça. Assim, quando me senti num meio onde - com raras exceções - o ego fala mais alto, caí fora....
ficarão os verdadeiramente vocacionados, carreira pública não pode ser sinônimo de miséria, em especial nas carreiras tipicas de Estado, mas também não pode ser degrau para o andar mais alto, o andar de cima deve ser reservado para iniciativa privada, onde os riscos são outros. Devemos ser bem remunerados e acredito que o teto está bom. Toda carreira tem um viés, Delegado corre risco de morte, Promotor o desafio de ser o titular da ação penal e fiscalizar a aplicação da lei, o Juiz de decidir, por isso não justifica a disparidade salarial que alguns almejam. Há sempre a opção de lutar na advocacia, nesta é licito ser rico, pois o advogado não depende do Estado para nada e suporta os revezes de suas derrotas na Justiça.
Temos ainda os casos de assassinatos de Magistrados, fato ocorridos em decorrência dos riscos da profissão, como ocorreu com Patrícia Acioli/RJ, José Antonio Machado Dias, da Vara das Execuções Penais de Presidente Prudente/SP, Alexandre Martins, TJES e tantos outros, além de ameaças recebidas por seus familiares. E quanto à decantada remuneração, pagam 27,5% de imposto de renda, mais de 20% da previdência, precisa ainda contratar plano de saúde, vivendo em estresse permanente.
Que tipo de texto é esse? Abandonaram a carreira ou foram aproveitar a aposentadoria!? Sério!? Ou foram advogar e ficar milionários!? Se não tem o que dizer, fique calado.
Como é que é? Desembargadores se aposentando "precocemente" aos 70, 71 anos? Pensei que a matéria fosse falar de juízes novos se aposentando proporcionalmente com uns 15 anos de magistratura!
De fato, cada vez mais juízes estão saindo da carreira, seja por exoneração, aposentadoria proporcional antecipada ou mesmo aposentadoria no dia em que implementa os requisitos, diante de diversos fatores. Há estagnação da carreira, cada vez menos progressões para os tribunais, o subsídio está congelado há vários anos e vem sendo corroído pela inflação. O salário líquido de um juiz trabalhista ou federal com 20 anos de carreira é de R$ 22 ou 23 mil, abaixo já de carreiras como consultores legislativos, procuradores dos Estados, AGU e alguns servidores. Não se trata de querer ficar rico no serviço público, mas apenas de mero cumprimento da Constituição: revisão geral anual pela variação da inflação, apenas para manter o poder de compra. O juiz, no mais das vezes, vive mudando de cidade em cidade pelo interior do país e seus cônjuges sofrem também com a possibilidade de estabilização profissional. Magistratura não é só tribunal superior, por indicação política, carro com motorista e cheio de assessores. Essa não é a realidade de quem seguiu o caminho do concurso e está no primeiro grau.
Se a justificativa valesse não haveriam médicos no serviço público.
Isso é sintomático. É extremamente perturbador saber que a pessoa tem tempo para se aposentar, com salário integral e possibilidade de trabalhar em outra coisa, mas resolve continuar. Isto significa, na maioria dos casos, que o trabalho (ou mordomias) são tão bons, que vale a pena ficar ou significa que algum "parente" está advogando.
Por favor, corrigam o texto... juízes não recebem mais auxílio-moradia.
"Outros quesitos têm ajudado a limar a atratividade da carreira da magistratura. O primeiro é o que juízes chamam de “achatamento salarial”, devido à falta de reajuste e às polêmicas envolvendo as variadas gratificações com as quais PODIAM contar — sendo a principal deles o auxílio-moradia".
Apesar dos motivos, relevantes por sinal, a reportagem, de forma mais que rotineira, tenta emplacar a narrativa de "lavajatismo" e do atual governo para servir de motivos para uma decisao de alguns magistrados, acredito eu, depois de muito sopesar. Quando teremos uma reportagem imparcial nesse país????
Tem muito Juiz que acha que passará no concurso e virará monarca e quando vêem que não é isso, desanimam, esculacham no trabalho e muitas vezes desistem.
Advogado, então, é lamentável. Esses dias quase peço suspensão da minha carteira da OAB, tamanha vergonha por que passamos. Nem apoio mais meu filho a fazer Direito. ADVOGADO HOJE É SÓ PARA CUMPRIR TABELA, ASSIM COMO NA ASSINATURA DE UM CONTRATO SOCIAL.
Ninguém estuda e desenvolve um raciocínio na busca de um objetivo sem esperar que alguém irá ler.
Milhões de recursos julgados em segundos como se fosse uma façanha, mas que não passa de injustiça. Eu não quero meu processo no meio destes premiados.
E com um Supremo Tribunal como o que temos, agora os Juízes também passaram a cumprir tabela. Vai formar a tríade dos operadores mecânicos cumpridores de tabela: Advogados, Presidente da República e agora Juízes.
Eu já não tenho esperanças. Eu agora vou bagunçar também. Não nasci para dançar conforme a música. E as autoridades e poderes constituídos passaram a ser motivo de chacota! Eu mesmo não confio em polícia, de tanto ver maracutaias e roubos por parte dos homens da Lei.
Que todos os Juízes abandonem o cargo e cada um que faça sua justiça. Melhor uma justiça com as próprias mãos do que uma injustiça, já esperando dizerem que são a mesma coisa, ou seja, ambas são injustiças.
Mas, afinal, posso ir até a igreja cumprir com meus princípios religiosos protegidos pela Carta ou não?
País ou picadeiro? Essa é a questão.
Seria interessante um comparativo:com que idade se aposentam( reformam) os militares; e os professores;os funcionários públicos em geral?O que deveria ser proibido e magistrado advogar.É concorrência desleal.O Ministro do STJ que aposentou já se ingressou em escritório de advocacia.
Quase chorei (de rir) do texto. Título errado, conteúdo fraco e comentários que tentam concordar com o absurdo apresentado. Os caras se APOSENTAM e vão atuar na iniciativa privada...r$ 30.000 líquido da público mais o prestígio no privado. Realmente, salário de 50-60.000 (com os adicionais claro) é pouco pra picanha de 80 reais o Kilo...
Incrível como há pessoas que querem, desesperadamente, acreditar que o jardim do juiz é muito mais florido do que realmente é. Juiz não ganha 23 mil líquidos por mês, menos do que era em 2014, por exemplo. O salário só cai, irredutibilidade é uma ilusão, um ouro de tolo. O achatamento salarial é notório. Todas as carreiras públicas, como defensoria, agu, PF, receita, todos tiveram reajustes bem maiores que juiz. Juiz só leva fama de marajá, só isso. Não é à toa que muitos estão desistindo. Não tem jeito, daqui a 10 anos juiz vai estar com esse mesmo salário congelado, e ainda com fama de marajá, pq ninguém acredita que juiz ganha 22 mil líquido.
Concordo!
Deveria ser proibido o juiz advogar! Concorrência desleal. Já têm aposentadorias privilegiadas, e entendo bem injustas em vista do geral da população.
Super concordo!!! Fora a arrogância.
Acho certíssimo essa nova lei que juiz pode responder em caso de insistência contra pessoas já declaradas absolvidas de situações já esclarecidas!!!
Advogar neste país é uma façanha!!!
Fora colegas que colocam nossos honorários em bancas de mercado para disputar clientes a preços vis! Vergonhoso. Melhor ser caixa de banco!!! Só não desisto porque é o que sei fazer.
Acho justo recusarem de receber benefícios! Não são melhores que inúteis servidores porque passaram num concurso de juízes. Deve ser o salário e ponto.
Concordo...é isso mesmo!!!
O título está em desacordo com o conteúdo...
Abandono é bem diferente de aposentadoria!
Os citados apenas se aposentaram antes da compulsória.
Normal! Escolha pessoal de cada um que nada tem a ver com a carreira.
Sempre houve intervenção política e financeira no judiciário, más não com tanta ênfase como agora, hoje infelizmente os políticos estão mandando na justiça que o juramento na hora de bater o martelo não vale um dólar furado,a começar pelo STF que deixou de ser um órgão de defesa dos direitos coletivos e individuais para ser órgão de defesa dos direitos políticos e partidários,eu em particular não acredito mais na transparência do STF e na minha avaliação o STF é agora um partido político e não um órgão judicial.
Na verdade, não são somente os magistrados que estão se aposentando mais cedo, advogados também estão inseridos nesse contexto. Com trinta e três anos de profissão tenho em mente o desejo de aposentar-me mais cedo para me dedicar mais à família no objetivo de ter melhor qualidade de vida, mesmo sendo sabedor que tal ato repercutirá em uma redução de renda, contudo no final o que conta mesmo é viver e viver mais.
Sugaram tudo que tinham direito da magistratura, agora vão pra advocacia.
Boa Tarde, nobres colegas!
Eu tenho o sonho de ser Magistrado.
Reflito muito sobre a carreira e suas dificuldades.
Confesso, que me perco muito em questões filosóficas, a qual julgo que o todo Juiz deveria refletir.
Tento pensar na Magistratura em sua essência, assim como reflito sobre a minha carreira de advogado em sua essência.
Não me encontro com gabarito suficiente para concordar ou discordar dos colegas sobre alguns pontos, mas acredito que hoje está havendo um processo de "desinteresse" das pessoas pelas carreiras das ciências jurídicas.
Faço parte de grupos em redes sociais e vejo muitos colegas advogados postando que estão desanimados, ou então que trocaram a advocacia por outras profissões.
Infelizmente, há uma série de fatores que fazem com que todo o Direito deixe de ser atrativo, tal como foi em outrora.
O primeiro fator é que com o tempo foi criado uma ideia de que o Direito é um curso para tornar as pessoas ricas economicamente, quando deveria ser atrativo pelo enriquecimento cultural e moral.
Como resultado, houve uma incrível quantidade de abertura de cursos jurídicos pelo país afora.
Atrelado a questão econômica, também há uma série de problemas estruturais, seja no ordenamento jurídico, seja na própria estrutura social.
Vemos uma prestação do serviço público no limite. Há poucos juízes para a grande quantidade de demandas judiciais, o que causa um dos maiores problemas para nós advogados que é a morosidade processual.
Particularmente, não entendo que o subsídio do juiz é pouco, se comparado ao percebimento das maioria dos trabalhadores do nosso país, mas entendo que a carga de impostos sobre este subsídio é deveras alta.
Essas são minhas humildes ponderações, Nobres Colegas!
Desejo a todos muita luz e paz!
Muito bom. Sinal de bons ventos. Ficar no cargo com tempo de aposentadoria significa 1) privilégios muito bons, que não vale a pena deixar de trabalhar para ganhar a mesma coisa; e 2) não estão advogando na atividade por interposta pessoa.
Talvez falte coragem aos honestos e sobram aos bandidos!!!!!! abandono ou aposentadoria ??????0 povo paga!!!!!!! até quando ??????
"Abandonar" a carreira com aposentadoria gorda, com o tal do prestígio e de posse de informações privilegiadas é uma maravilha. Qual recurso será julgado com mais atenção? O nosso ou o do Colendo Excelentíssimo Sr. Dr. Ex-Desembargador? Estes senhores ainda têm coragem de migrar para a advocacia, classe que desprezaram a vida toda. Ainda bem que não vão durar muito tempo, literalmente.
Essas que estão deixando a carreira são os que já estão há anos mamando na teta do governo e recebendo propinas, que agora com todas essas investigações está mais difícil de acontecer, por isso a carreira deixou de ser atrativa, sobreviver com salário de 30/40 mil eles não querem, o que já é muito dinheiro, na verdade é uma pouca vergonha dessa gente.
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