A International Bar Association (IBA) e outras entidades de classe internacionais, incluindo a seccional da American Bar Association (ABA) de Nova York, pediram aos governos dos EUA e dos aliados da OTAN para retirar do Afeganistão juízes, advogados e promotores, que estão correndo risco de vida desde que o Talibã assumiu o controle do país.
Em alguns casos, é possível pelo menos abrir mais rotas para lugares seguros dentro e fora do país, dizem as entidades. Elas pedem maior urgência na retirada de cerca de 250 juízas que, por serem mulheres, estão sob maior risco de morte, tortura e agressão.
Muitas dessas juízas, como muito dos juízes, julgaram e condenaram membros do Talibã, o que os coloca na mira do grupo na busca por retaliação.
Em janeiro, antes das forças militares dos EUA começarem a se retirar do Afeganistão e quando o Talibã já empreendia negociações de paz com o governo afegão, duas juízas foram mortas a tiros. Atiradores as atacaram, enquanto eram transportadas em carros oficiais para suas cortes, de acordo com uma declaração da International Bar Association e noticiário da imprensa.
O Instituto de Direitos Humanos da IBA (IBAHRI) argumenta que é obrigação dos EUA e aliados da OTAN proteger os juízes, advogados e promotores que nas últimas duas décadas trabalharam para implementar no país um sistema de justiça mais democratizado, em um esforço para promover o Estado de Direito, bem como os direitos humanos universais — um objetivo da coligação de países que ocupou o Afeganistão por 20 anos.
Agora esses operadores do Direito estão sujeitos a todos os tipos de atentados e agressões, apesar de o Talibã haver prometido, depois de reconquistar Cabul em 15 de agosto, promover a paz e respeitar os direitos das mulheres "dentro da estrutura religiosa" que vai impor ao país, de acordo com o site Law.com International.
"Em meio a notícias de que o Talibã está realizando amputações, execuções e perseguindo os cidadãos que trabalharam por um Afeganistão menos restritivo, é necessário que os estados-nação acelerem a retirada de juízes e outros operadores do Direito, de defensores dos direitos humanos, de trabalhadores de organizações não governamentais e jornalistas. E que agilizem a expedição de vistos para que eles sejam transferidos e reassentados em outros países", diz a declaração da IBA.
O presidente da seccional da ABA no estado de Nova York, T. Andrew Brown, declarou que a entidade se junta à comunidade internacional na demanda de que todos os juízes, advogados e funcionários do Judiciário em perigo sejam protegidos. "O presidente Joe Biden e a comunidade internacional têm a obrigação de salvaguardar aqueles que ajudaram as forças militares dos aliados a manter a lei e a ordem. Eles não podem ser abandonados", ele disse, segundo o site Law.com.
A ordem dos advogados do Reino Unido (Bar Council) conclamou seu governo a não abandonar os operadores do Direito e funcionários do Judiciário do Afeganistão, promovendo, com urgência, a retirada deles do país e lhes concedendo asilo. Pediu especial atenção às juízas e suas famílias, que correm risco maior de represálias.
A diretora do Instituto de Direitos Humanos da IBA, baronesa Helena Kennedy, pediu para acrescentar nesse grupo de risco as jornalistas mulheres. "Em um país que, previamente, negava educação às mulheres, agora há mais de mil jornalistas mulheres. Proteger a autonomia das mulheres, em um cenário próspero para a mídia, é vital. Muitos órgãos de imprensa já cessaram operações. Os restantes precisam ser protegidos para a melhoria da sociedade afegã."
