QUASE TUDO Filtragem de recursos na presidência do STJ tem taxa de conformidade de 97% Consultor Jurídico Danilo Vital – 03-07-2026 às 18:45
BARREIRAS URBANAS Farmácia é condenada por manutenção prolongada de barreiras em calçada Civil Consultor Jurídico Responsabilidade Civil 03-07-2026 às 12:16
SEM ABUSO Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo Consultor Jurídico Consumidor 29-06-2026 às 21:43
TRABALHANDO SOB ALTA TENSÃO Similaridade a funções insalubres garante direito a aposentadoria especial Consultor Jurídico 26-06-2026 às 21:45
CLIMA TENSO TJ-RJ afasta multa aplicada a advogados por abandono de plenário Consultor Jurídico Processo Sheyla Santos – 21-06-2026 às 07:24
SEM OBSTÁCULOS Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais Consultor Jurídico Família 15-06-2026 às 13:40
Veja todas as fotos do lançamento do Anuário da Justiça no STF Consultor Jurídico 12-06-2026 às 12:50
PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE Contribuinte paga honorários se quitar dívida antes da citação na execução fiscal Consultor Jurídico Danilo Vital – 12-06-2026 às 12:22
ADEUS DO ADEUS Exumação antecipada de jazigo é válida em caso de esgotamento de vaga Consultor Jurídico Processo 11-06-2026 às 14:44
A CONTA É DA CASA Mãe é responsável por ofensas publicadas por menor de idade em redes sociais Consultor Jurídico 11-06-2026 às 10:31
JUROS ATRÁS DE JURO Tabela Price em financiamento gera suspensão do pagamento do imóvel Consultor Jurídico Consumidor 11-06-2026 às 08:23
DINHEIRO NO COLCHÃO Indício de ocultação de renda justifica quebra de sigilo em ação de alimentos Consultor Jurídico Isabel Briskievicz Teixeira – 04-06-2026 às 10:40
MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL Supremo mantém suspensão de decisões sobre franquias dos Correios Consultor Jurídico Leis Karla Gamba – 04-06-2026 às 07:30
ESTÚDIO CONJUR Ministro do STJ e autoridades marcam presença no II Congresso Carioca de Integridade Pública Consultor Jurídico 25-05-2026 às 21:00
STJ julga se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano presumido Consultor Jurídico 24-05-2026 às 15:52
