Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.
Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade.
Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:
Até 2/12
Novos acordos brasileiros para evitar a dupla tributação internacional — A FGV Direito SP promove série de seminários gratuitos sobre o assunto, sempre a partir das 8h (clique aqui para ver a programação e os horários e para se inscrever).
Até 3/12
18h30 — Crimes de lavagem de dinheiro e questões complexas relacionada — A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) começará um novo ciclo de estudos, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). O evento, destinado a magistrados e magistradas, será aberto pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura. O ciclo terá carga horária de seis horas e será válido para promoção e vitaliciamento. A coordenação estará sob o comando do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e docente permanente do mestrado da Escola, José Marcos Lunardelli, e do professor da Faculdade de Direito da USP Pierpaolo Bottini. Clique aqui para acompanhar.
Até 4/12
9h — Curso gratuito de finanças empresariais — O Mackenzie Rio está com as inscrições abertas para curso gratuito na área de finanças empresariais. As aulas serão realizadas no formato online, por videoconferência e os participantes receberão um certificado de conclusão ao final das aulas com a carga horária de 6 horas. Clique aqui para se inscrever.
02/12
9h — Violência política contra as mulheres: compromissos com o futuro — Evento terá a participação de Fabíola Sucasas Negrão Covas, membro auxiliar da presidência do CNMP e gestora suplente do projeto "Respeito e Diversidade"; a reunião contará com a participação de Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Katyna Argueta, representante do Pnud no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas da ONU Mulheres; Moema Freire, coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o desenvolvimento do Pnud; Ana Beatriz Martins, ministra e chefe adjunta da delegação da União Europeia no Brasil; e Maria Claudia Bucchianeri, ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Clique aqui para acompanhar.
9h30 — Desoneração da folha: o que muda com a prorrogação até 2023 — A onda de intranquilidade que emerge diante da nova cepa de Covid-19 está conduzindo empresas a avaliarem de forma acelerada quais medidas adotar para enfrentar cenários ruins de curto prazo. Após consultas com alguns clientes, os responsáveis pelo programa de orientação jurídica semanal do WFaria Advogados promovem seminário sobre o tema. Clique aqui para acompanhar.
10h — O direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa —
O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa CPC Democracia e Sociedade (PUC-SP), contará com a participação do professor doutor Cândido Rangel Dinamarco como expositor; do professor doutor Welder Queiroz dos Santos como debatedor; e da professora Arlete Inês Aurelli como mediadora. Clique aqui para acompanhar.
10h30 — Direito Desportivo na Justiça do Trabalho — O advogado Mauricio Corrêa da Veiga irá participar do II Congresso Nacional de Direito Desportivo na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O evento é presencial, mas também será transmitido pelo YouTube. Clique aqui para acompanhar.
16h — Lavagem de dinheiro — O CIEE promove lançamento de obra coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini e Ademar Borges. Participarão do lançamento o desembargador federal Nino Toldo e Heloisa Estellita, autores do livro. Clique aqui para acompanhar.
17h — Crise energética: quais são os riscos para a sua empresa? — Evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção vai debater os impactos da crise de energia. Clique aqui para acompanhar.
6/12
10h — Aplicação da LGPD ao setor de seguros — Entre os assuntos que serão abordados no evento destacam-se a importância da lei no mercado segurador e as exigências que a LGPD traz para os corretores, seguradoras e parceiros de negócios no que se refere ao tratamento de dados. Participam do evento o ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, Antonio Saldanha Palheiro; a diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP e professora da mesma instituição e da UnB, Laura Schertel; a coordenadora executiva do Programa de Habilitação para Corretores de Seguros da FGV Conhecimento, Maria Alicia Lima Peralta; o professor da FGV Conhecimento e sócio do Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados, Thiago Junqueira; o pesquisador associado do Centre of Media Pluralismand and Media Freedom do Instituto Universitário Europeu, Mário Viola; a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e professora de Mestrado e de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Miriam Wimmer; e o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Vinicius Brandi. O evento é gratuito e a transmissão é feita pelo Canal da FGV no YouTube. Clique aqui para se inscrever.
14h30 — O Ministério Público Eleitoral e as eleições de 2022 — O evento vai tratar da atuação do órgão no processo eleitoral do ano que vem. Além da mesa de abertura, ainda contará com quatro palestras. A primeira trata do tema "Internet e eleições 2020". Em seguida, haverá mesas sobre "A inelegibilidade por rejeição de contas" e "O crime de violência política contra as mulheres". O encontro será concluído com a mesa "A Polícia Federal e a investigação dos crimes eleitorais". Clique aqui para acompanhar
7/12
10h — Ciclo de debates sobre temas atuais da Justiça Federal (Temas controvertidos na execução fiscal) — Webinar promovido pelo IREE, que é presidido pelo advogado Walfrido Warde, terá a participação da juíza federal Raquel Coelho, titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais de Campinas (SP), do coordenador regional da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, João Guilherme de Moura, e do advogado Fernando Mendes, sócio do Warde Advogados e ex-presidente da Ajufe. Clique aqui para acompanhar.
14/12
18h — O sistema interamericano e proteção da institucionalidade eleitoral — O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), fará a abertura do webinar. A vice-presidente Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito pela PUC-SP, será a debatedora. E o presidente da Conferência Americana de Organismos Electorales, Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste), Marcelo Peregrino, juiz eleitoral e doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina, será o palestrante. Clique aqui para se inscrever.
15/12
16h — Judicialização da saúde suplementar — A proposta é promover o debate acerca dos aspectos da alta judicialização que envolve o setor da saúde suplementar no Brasil, especialmente nesse período da pandemia. Para tanto, a professora e coordenadora do Naps da FGV Direito Rio, Flavia Bahia, conduzirá uma rodada de palestras com autoridades, acadêmicos e players do setor. Clique aqui para se inscrever.
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