Martins abre edital para remoção de desembargadores para o TRF-6

Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região têm até o dia 18 de janeiro de 2022 para manifestar opção pela remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

TRF-1

O edital foi publicado nesta quinta-feira (16/12) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, em obediência ao artigo 5º da Lei 14.226/2021.

Os interessados devem manifestar interesse pela remoção exclusivamente pelo endereço de e-mail remocaotrf6@cjf.jus.br, apresentando uma série de documentos exigidos pelo edital.

Só serão aceitos os pedidos de inscrição em que conste, como remetente, o e-mail institucional do desembargador federal interessado. Eventuais desistências do pedido de remoção devem ser informadas, também pelo mesmo e-mail, até 18 de janeiro.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal vai editar Portaria contendo os nomes dos desembargadores federais removidos. A remoção terá efeito a partir da data de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Clique aqui para ler o edital

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