
Alan Santos/PR
Um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado nesta sexta-feira (5/2) na Câmara dos Deputados. Entre os signatários da peça estão o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão e o sanitarista e fundador da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto. Temporão esteve à frente da Saúde durante o segundo mandato do ex-presidente Lula. Também assinam a peça os advogados Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da USP; Eloísa Machado, da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas; e Juliana Vieira dos Santos. Será o primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro com Arthur Lira na presidência da Câmara. A ele caberá decidir se a denúncia terá ou não seguimento.
Segundo a petição, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade na condução da crise de saúde pública decorrente da epidemia de Covid-19. Fazendo uma cronologia das ações e omissões de Bolsonaro durante o período, o documento afirma que o presidente incorreu nos crimes previstos nos artigos 7.9 e 9.7 da "lei do impeachment" (Lei 1.079/1950): atentar contra o direito fundamental à vida e à saúde pública e individual dos brasileiros e atentar contra a probidade administrativa, agindo de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro, respectivamente.
Entre as testemunhas apresentadas para confirmar as acusações estão Luiz Henrique Mendetta, ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, e o médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste para Combate ao Coronavírus.
Bolsonaro "não age por erro ou por desinformação; ele não é um líder que erra querendo acertar. Do ponto de vista médico e epidemiológico,
ele erra e sabe que erra. Seu comportamento decorre de um cálculo político no qual a saúde dos brasileiros foi derrotada", diz trecho da petição.
"De modo informado, consciente e calculado, o Sr. Jair Messias Bolsonaro adotou a desobediência epidemiológica e a desinformação médica como estratégia política em seu benefício pessoal. Ao assim agir, aceitou os riscos dos desastrosos resultados humanos que essa política provocou, provoca e provocará ao Brasil", prossegue. Portanto, não se trata de erros escusáveis.
Clique aqui para ler a petição
José Gomes Temporão (Merufe, 20 de outubro de 1951) é um médico sanitarista e político luso-brasileiro. Foi ministro da Saúde durante boa parte do segundo mandato do governo Lula, empossado em março de 2007 e sucedido em 1 de janeiro de 2011. Atualmente é Diretor Executivo do Instituto Sul-americano de Governo em Saúde (Fonte Wikipédia).
O que observo realmente é a mídia pegar no pé do chefe do executivo, porém o mesmo chefe dá munição aos montes para mídia, coisa de maluco. Gostaria de entender, o motivo de os governadores não serem investigados, em relação a tal pandemia, o STF delegou amplos poderes, e não vi na mídia faminta da desgraça alheia nenhuma publicação de governador reclamando, temo de SP, mas é outro marqueteiro que por ser hábil não deixa rastro, e se vale do momento e tem passado boiada inteira para desespero dos aposentados, e consumidores.
lembro aos incautos que o controle da PANDEMIA é dos GOVERNADORES E PREFEITOS segundo decisão do STF. Qual o motivo dessa acirrada de processos contra o atual executivo?. È a turma que vinha tirando das tetas da nação em seu próprio favor. Espero que os MEMBROS DA CORTE SUPREMA tenha algo a fazer.
Leigo dizer que STF impediu presidente de atuar já é um absurdo, o que dizer quando isso parte de um operador do Direito?
Todos, absolutamente todos sabemos que o egrégio tribunal simplesmente falou para o inquilino do Planalto que ele não pode sem imiscuir nas ações de governadores e prefeitos no tocante às suas deliberações discricionárias e vinculadas (algumas) no combate ao COVID, pois entre os entes federativos não há hierarquia. Só isso! Direito Administrativo-Constitucional básico, facilmente encontrado em resuminho jurídico de 100 páginas, não precisando se socorrer de Hely...
Só lembrando que a decisão do STF foi sobre o controle das restrições imposta pela Pandemia e não sobre o Controle da Pandemia. São coisas bem distintas. O PR não pode controlar as restrições, mas poderia impor o uso de máscaras, poderia dar assistência a saúde, poderia fazer muito mais pra ajudar no controle da Pandemia, poderia buscar parceiros para vacina, ao invés de desestimular o uso de máscaras, ao invés de minimizar a Pandemia (gripezinha), ao invés de falar que a vacina causa reação (podendo virar Jacaré????), ao invés de incitar a população a ser contra a vacina e a favor de medicamentos não comprovadamente eficaz. Enfim, ele tinha tudo nas mãos para fazer um ótimo mandato. Preferiu criticar a China (principal parceiro comercial do Brasil), preferiu fechar os olhos para a população por causa de Picuinha Política com o Governador de São Paulo, que também faz mais marketing do que serviço.
...com certeza, familiares dos mais de 200.000 mortos assinariam está petição
Esses políticos e idólatras da esquerda banalizam, se o legislativo perder tempo olhando o chororô na forma de impeachment da esquerda brasileira , o Sr Bolsonaro terá que se reeleger umas 10 vezes .
Daqui a pouco essa galera sofredora sem expressão política vai começar a mandar pedidos de pizza sabor impeachment via STF.
O problema do Brasil não é a epidemia e sim o Bolsonaro que de humano não existe, que incutiu na cabeça desses doentes seguidores e apoiadores que a morte é normal e todos vamos morrer, se tivesse ajudado não teríamos tantas mortes e sem essa de que o supremo tirou dele o direito de ajudar nesse caos, portanto fora não só da presidência como do país, não merecemos um sujeitinho tão nocivo a nós brasileiros.
O que percebo é uma perseguição assídua contra o chefe do poder executivo. Pegou um País completamente quebrado, inclusive na área da saúde. Agora, o Doria que está cometendo atrocidades, ninguém comenta. Será mesmo que ele visa a saúde da população ou quer se auto promover. Infelizmente, o Brasil sempre foi sucateado e ninguém abria a boca, agora Bolsonaro incomoda, ele pode ser tudo menos corrupto...ladrão, incomoda aqueles que detinhan inúmeras regalias, agora a festa acabou. Esse Doria quer o poder a qualquer preço, gostaria de ter notícias do médico que foi vacinado no dia 30 ,e entre dia 02 ou 03, veio a óbito, quando estava acompanhando sua esposa que iria tomar a vacina. Acho, muito mais importante, informar a população de todos os malefícios que essa coronavac pode ocasionar, na hora ou a longo prazo. Engraçado, essas notícias se referem somente a outras vacinas. Se o presidente for deposto de seu cargo, se preparem para uma guerra Civil, foi eleito peli povo, e esses políticos esquecem que o poder emana do povo. Quanta perda de tempo!!
Isso Já era de se esperar o cara foi deputado 27 anos não fez nada a não ser aliado a melícianos e ajudar os filhos a ser do mesmo núcleo então foi muita burrice de quem votou nele acreditando que ia ser diferente!!
Kkkk, a morte não deve ser normal para vc, para nós mortais, ela é.
Se foi ele que causa tanta morte, de quem é a culpa por tantas na Europa?
Meu Deus do Céu, é abstinência decorrente da cleptomania?
Muito me surpreende uma leitura TÃO ERRADA, se é que efetivamente houve alguma leitura de fonte fidedigna, por parte do colega advogado... Lamentável que os grupões de whatsapp se sobreponham ao efetivo texto da decisão do STF.
Vá pra Venezuela pois lá o socialismo deu tão que eles até já descobriram a cura p o COVID/19...
Parabéns ao redator da matéria: ao não especificar que o tal ex-ministro da Saúde que assinou o pedido de impeachment é na verdade um ex-ministro petralha, capturou a atenção de leitores não-petralhas, que ficaram imaginando o que teria levado um ministro bolsonarista a se voltar contra o presidente que o nomeou.
Esse expediente, típico da baixa imprensa, vende uma história escandalosa no título para atrair mais leitores, que só na leitura do corpo da matéria vão compreender que tudo aquilo não passa de mais do mesmo, disfarçado de escândalo.
Lamentável que vocês recorram a um truque tão baixo, que se por um lado alimenta a sanha carniceira dos aliados da falange que por agonizantes 16 anos corroeu e desestruturou a economia do país, por outro lado certifica aos que batalham pela reconstrução e consolidação dos rumos da nação, que a eleição do atual presidente representa o início da retomada da ordem e da decência na sociedade brasileira.
Continuem brincando de fake news, afinal vocês não têm mesmo material legítimo para alcançarem seu objetivo. Vocês assistirão ao triunfo da nação, só que do lado dos perdedores. Só mais um aviso: seu tempo está acabando.
O STF interviu a favor dos Estados pelo simples motivo, O "MITO" não estava fazendo nada, e não queria que os estados fizessem.
Para derrubar esse ou aquele governo faz-se necessário, além do pedido de impeachment, a presença maciça da população nas ruas. Foi assim na era Collor e na era Dilma. Sem a manifestação popular será impossível remover do cargo de presidente o atual governo. E com o apoio do "Centrão"que... visa a reeleição dos seus parlamentares. Hum!...
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