O Brasil é um país racista e precisa se assumir como tal. Só assim começará a combater de forma efetiva a discriminação racial e o massacre da juventude negra por agentes do Estado.
É o que diz acreditar o advogado e conselheiro federal da OAB, André Costa. Especializado em Direito Público e Eleitoral, Costa atua na Justiça Eleitoral do Ceará, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal. Paralelamente aos compromissos profissionais, ele se dedica ao ativismo na promoção de igualdade racial. É dele a proposta que implementou uma política de cotas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em entrevista à ConJur, Costa — que é o único negro no Conselho Federal da OAB — explica o potencial transformador de sua proposta. "Daqui cinco, dez ou 15 anos, nós vamos olhar para trás e se indagar sobre como podia ser assim. É algo que causa perplexidade você ter um único conselheiro negro dentro de 81 conselheiros titulares que fazem parte do Conselho Federal da OAB. E eu não digo isso com alegria e nem com estirpe de vingança em relação ao sistema; mas a gente precisa parar e avaliar se isso está certo. Se é justo e se representa a advocacia brasileira", argumenta.
Ele considera que a implantação de cotas no processo eleitoral da Ordem ajuda a desnaturalizar o lugar do negro. "O nosso racismo é tão implacável que nós tivemos 358 anos de escravidão das pessoas negras. 132 anos depois nós ainda temos uma política populista que direta ou indiretamente afasta a população negra dos melhores e maiores cargos. Nós naturalizamos que o lugar do negro é do serviçal, do trabalhador, do empregado. O negro pode ser médico, pode ser engenheiro, pode ser advogado, pode ser juiz, pode ser promotor, pode ser ministro", explica.
A proposta de cotas na OAB passa a valer já neste ano e garante 30% dos postos disputados a advogados negros. A reserva mínima valerá pelo período de dez eleições.
Leia a entrevista:
ConJur — Como surgiu a ideia da proposta de cotas? Quanto tempo o senhor trabalhou nisso?
André Costa — Minha motivação para apresentar essa proposta vem de toda a minha trajetória. Dedico parte da minha vida ao ativismo e à promoção de ações afirmativas. Sou um advogado que atua na área eleitoral, direito político, partidário, administrativo. Mas sei que existem poucos negros e negras ainda ocupando espaço de relevância no mundo do Direito e exatamente um dos motivos é o racismo institucional.
Quando fui eleito conselheiro federal pela bancada do Ceará em 2018 e assumi o conselho federal em 2019, tive uma atuação muito forte na questão do Direito Eleitoral, depois na estrutura da OAB. Em 2020, achei que era o momento de apresentar uma proposta para democratizar o acesso ao sistema OAB. Não é que os conselheiros da atual gestão sejam do ponto de vista individual racistas, nada disso. Mas a OAB completou 90 anos e não tinha uma política interna para promover a inclusão dos advogados e das advogadas negras nos seus órgãos de direção. Fiz um estudo razoável e um requerimento justificando a proposta e os seus motivos e a receptividade, desde o início, foi muito boa.
É verdade que algumas pessoas tinham alguns questionamentos e preocupações, mas nós acreditávamos que era uma medida de justiça, reparatória, seja para promover a diversidade, mas principalmente para promover o que tem que acontecer no Judiciário e no Ministério Público.
ConJur — E houve algum tipo de resistência?
André Costa — Sempre há uma resistência porque os primeiros discursos são aqueles do não racismo, de que a OAB não é uma estrutura racista, que a gente não precisava aprovar as cotas porque naturalmente a gente ia fazer campanha de incentivo. Sempre defendi cotas porque é uma medida concreta, então luto pela equidade, Mas vou esperar quanto tempo por essa equidade? Então houve resistência? Sim. Nesse sentido de preocupação em criar problemas, o sistema final inclusivo, ou as subseccionais não terem negros suficiente para preencher a cota. Mas nenhuma dessas resistências foi grave a ponto de impedir a aprovação. Tanto que nós tivemos só quatro seccionais que votaram contra, mas votaram contra a aprovar já para 2021.
ConJur — Qual a importância de cotas em carreiras públicas no nosso sistema de justiça?
André Costa —Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução dizendo que nos concursos públicos deveria ter pelo menos 20% de vagas para as pessoas auto declaradas negras e negros para juízes. Quando falamos em cotas, sempre surge aquele discurso que as cotas baixam o nível. Isso é algo desarrazoado e sem fundamento. O fato de você separar as vagas para determinado segmento social na forma de ação afirmativa só quer dizer que quem vai concorrer naquelas vagas vai ter que alcançar a nota mínima exigida nos concursos. Qual o outro caminho que não a política público-privada de incentivar que haja essa diversidade?
Ano passado, o CNJ, no final da presidência do ministro Dias Toffoli, organizou um evento sobe o Poder Judiciário e igualdade racial, reconhecendo que o racismo estrutural junto com o institucional atua no sistema de justiça. Não só na situação de que a maior quantidade de presos é de pessoas negras e a maior quantidade de pessoas atingidas pelo sistema de polícia é de pessoas negras, mas também o outro lado da moeda, que é que temos pouco negros e negras no Poder Judiciário, nos órgãos judiciários. Temos poucos negros e poucas negras no Ministério Público.
É fundamental que as ações afirmativas, que são políticas temporárias, estejam implantadas no Poder Judiciário, no Ministério Público, na advocacia, para a gente mudar a realidade que nós temos hoje. Porque essa mudança ajuda a desnaturalizar o lugar do negro. O nosso racismo é tão implacável que tivemos 358 anos de escravidão das pessoas negras, e 132 anos depois nós ainda temos uma política populista direta ou indireta que afasta a população negra dos melhores e maiores cargos. Nós naturalizamos que o lugar do negro é do serviçal, do trabalhador, do empregado. O negro pode ser médico, pode ser engenheiro, pode ser advogado, pode ser juiz, pode ser promotor, pode ser ministro. Tenho sentido isso durante essa trajetória, de julho para cá, antes da aprovação e após a aprovação, a quantidade de mensagens, telefonemas, de manifestações públicas de advogados e advogadas negras, de estudantes de Direito dizendo que agora podem chegar lá. De que podem sonhar. Você cria uma imagem positiva.
Então essa mudança que daqui cinco, dez ou 15 anos, nós vamos perceber e olhar para trás e se indagar de como podia ser assim. É algo que causa perplexidade você ter um único conselheiro negro dentro de 81 conselheiros titulares que fazem parte do Conselho Federal da OAB. E não digo isso com alegria e nem com estirpe de vingança em relação ao sistema; mas a gente precisa parar e avaliar se isso está certo. Se é justo e se representa a advocacia brasileira.
O atual Conselho Federal está de parabéns porque os conselheiros, na sua maioria brancos e brancas, tiveram a capacidade, a solidariedade, o sentimento de justiça de reconhecer que o acesso aos órgãos, aos cargos de direção do sistema estava equivocado e precisava de uma correção. E essa correção foi exatamente aprovar a proposta que eu apresentei.
ConJur — No Brasil há um verdadeiro massacre dos jovens negros pelas mãos de agentes do Estado. As estatísticas apontam que 75% dos mortos pela polícia do Brasil são negros. Como o senhor acredita que a OAB pode contribuir para esse debate, para mudar essa realidade?
André Costa — Primeiro, é fato que ocorre o extermínio da juventude negra nas periferias do nosso país. Tem estudos que comprovam isso. Essa é a face perversa do nosso racismo. O racismo à brasileira. A cor da pele de uma pessoa, a cor da pele escura, define como a pessoa vai viver ou vai morrer. É duro usar essas palavras, mas é a realidade. Às vezes as pessoas não querem que a gente toque em certos assuntos, mas esse é um dado real.
E aí a OAB, que tem uma história de luta marcada pela defesa dos direitos humanos, pelo combate à arbitrariedade e a violência do estado, tem um papel fundamental. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal recentemente convocou uma audiência pública para discutir a letalidade policial. A OAB certamente vai participar com seus representantes. Seja das Comissões de Promoção de Igualdade Racial ou da Reparação da Escravidão Negra.
No último dia 18 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados a formação de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que é negro, relatada pelo nosso colega, nosso Silvio Almeida, advogado e filósofo, uma das grandes referências minha e da sociedade brasileira. Tive a alegria de ser nomeado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para integrar essa comissão.
E o que propõe essa comissão de juristas? A revisão da legislação que existe e a apresentação de propostas ao Parlamento para combater o racismo estrutural e o institucional. E um dos capítulos que serão abordados com maior cuidado é exatamente a história do extermínio da juventude negra e da aplicação da força das forças policiais em relação às populações negras. Para a polícia, a pessoa negra é sempre um elemento suspeito.
Temos o caso recente no Carrefour, que não é uma violência oficial, mas é curioso que foi violência da segurança privada. E quem fazia a segurança privada eram dois policiais que estavam fazendo bico. Então eu dei toda essa contextualização para dizer o que a OAB pode fazer. A Ordem tem que exigir que o Estado brasileiro prepare as suas polícias para que elas não sejam elementos de perpetuação do racismo estrutural e institucional, mas prepare as suas polícias para que sejam educadas a combater o racismo estrutural, institucional e não cair nessa linha de que todo negro é elemento suspeito.
ConJur — Como o nosso ordenamento jurídico acerca do tema pode melhorar?
André Costa — Ele não apenas pode, como deve. A criminalização do racismo no Brasil precisa de uma maior atenção das autoridades. Veja, temos na Constituição a previsão que o crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Quantas condenações nós tivemos por crime de racismo nestes 30 anos? Porque o Brasil é tão racista que as suas instituições não aplicam uma norma constitucional que trata do racismo. E aí entra aquela ideia de injúria racial, que é uma forma de amenizar o crime de racismo.
É sempre um passo lento. Foi assim com a Lei dos Sexagenários, foi assim com a Lei do Ventre Livre, foi assim com a lei de Combate ao Tráfico. Foi assim com a lei chamada Lei Áurea. E mesmo depois dessas você não teve políticas para incluir os negros e as negras no processo produtivo brasileiro. Me lembra muito a novela Escrava Isaura, o final dela, quando aparece os escravizados negros saindo do nada para lugar algum. Eles saíram da fazenda e saíram andando. O Estado brasileiro bancou escola, moradia, educação, saúde para essas pessoas? Não. Não aconteceu isso. Então como é que se perpetrou o racismo? Aí volto para o centro da sua pergunta. É preciso fazer uma profunda modificação na legislação que combate o racismo, a prática individual do racismo, que aí tem a ver com a criminalização do racismo. Isso é um ponto. Mas ao mesmo tempo nós precisamos construir uma legislação que promova a igualdade racial.
ConJur — Falta vontade política para reorganizar esse ordenamento jurídico de combate ao racismo no Brasil?
André Costa — O cenário atual é muito complicado. É um cenário de negacionismo. Há negacionismo na área da saúde, na área da economia, na área das relações raciais no Brasil. Por muito tempo foi alimentado o mito do humanismo racial ou da democracia racial, que não é verdadeiro.
Os dados sociais, econômicos e políticos demonstram que a igualdade racial no Brasil é uma ilusão. Ponto. Falta ao Brasil se reconhecer como um país racista. O Brasil é um país racista sem racistas. Tanto pesquisas feitas pelo Datafolha como pesquisas outras feitas ano passado, você pergunta para um universo de pessoas se existe racismo no Brasil. Nesse universo, 85%, 90% responde que sim, existe racismo no Brasil. Aí você pergunta para essas mesmas pessoas se elas são racistas, e elas dizem que não, não são. Então onde estão esses racistas? Eu diria que a primeira vontade política que falta no Brasil são as instituições, as entidades e o Poder Público reconhecerem que existe racismo no Brasil e 358 anos de escravidão.
ConJur — Na nossa sociedade está em voga novamente a ideia de que bandido bom é bandido morto. A onda punitivista é mais uma manifestação do nosso racismo estrutural?
André Costa — Penso sinceramente que está tudo envolvido. Não se resolvem as questões sociais e aí querem um estado policialesco, autoritário, de prender e punir. Mas aí nós estamos enxugando gelo. Porque se prender e punir fosse a solução, isso teria se resolvido no tempo da ditadura, teria se resolvido nesses últimos 30 anos. E foi resolvido? Não. A política de guerra às drogas, de mais repressão e menos diálogo não resolveu o problema. Nós chegamos a um estado que no limite são pobres matando pobres. Pobres na polícia matando pobres na periferia. Eu não desconheço que a política de segurança pública hoje vive um outro momento em face das facções, do crime organizado, mas certamente a solução não passa pelas propostas fáceis que acham que vão resolver os problemas com mais repressão, com mais armas, ou aquela ilusão de que o cidadão portando arma vai poder resolver seus problemas. Não é por aí.
Mas você me pergunta onde é que isso passa pelo racismo. Passa porque as maiores vítimas da segurança pública são exatamente as pessoas negras.
O jovem negro da periferia, das comunidades, das favelas, não nasce bandido. A situação, a condição social, o que levou essas pessoas a ir para a criminalidade nós podemos impedir. A solução não deve partir do Direito Penal do inimigo. É preciso combater tudo isso que eu falei e apostar no combate à impunidade de forma democrática. Temos propostas na OAB para combater a criminalidade e a violência na perspectiva de buscar a paz, a igualdade e a oportunidade e não de aumentar mais a violência.
Diz o texto: "O Brasil é um país racista e precisa se assumir como tal. Só assim começará a combater de forma efetiva a discriminação racial e o massacre da juventude negra por agentes do Estado.
É o que diz acreditar o advogado e conselheiro federal da OAB, André Costa. Especializado em Direito Público e Eleitoral, Costa atua na Justiça Eleitoral do Ceará, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal. Paralelamente aos compromissos profissionais, ele se dedica ao ativismo na promoção de igualdade racial. É dele a proposta que implementou uma política de cotas nas eleições da Ordem dos Advogados do Brasil".
Concordo com o ilustre articulista.
No Rio Grande do Sul, cuja população é formada por italianos, alemães, húngaros, ucranianos, poloneses e russos, o único governador e prefeito negro foi o Senhor Alceu de Deus Collares, advogado, servidor público e político brasileiro. Ele nasceu na campanha gaúcha, sendo oriundo de uma família muito pobre.
Um dos poucos Desembargadores negros no TJRS, foi o ilustre Tupinambá Miguel Castro Nascimento.
Foi lá, no Sul do Brasil, que a elite branca e unida, resolveu mandar para a prisão o Senhor Luís Inácio Lula da Silva, nordestino que, se participasse das eleições teria mandado o "Messias" de volta para o céu.
Em São Paulo o único prefeito negro foi Celso Pitta, detestado pelas elites.
Apesar de a maioria de negros e pardos constituírem a população do Brasil, são sufocados pelos brancos.
E, para o bem do Brasil, "continuem ignorantes".
Diz parte do texto: "André Costa — Primeiro, é fato que ocorre o extermínio da juventude negra nas periferias do nosso país. Tem estudos que comprovam isso. Essa é a face perversa do nosso racismo. O racismo à brasileira. A cor da pele de uma pessoa, a cor da pele escura, define como a pessoa vai viver ou vai morrer. É duro usar essas palavras, mas é a realidade. Às vezes as pessoas não querem que a gente toque em certos assuntos, mas esse é um dado real.
E aí a OAB, que tem uma história de luta marcada pela defesa dos direitos humanos, pelo combate à arbitrariedade e a violência do estado, tem um papel fundamental. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal recentemente convocou uma audiência pública para discutir a letalidade policial. A OAB certamente vai participar com seus representantes. Seja das Comissões de Promoção de Igualdade Racial ou da Reparação da Escravidão Negra.
No último dia 18 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da Câmara dos Deputados a formação de uma comissão de juristas presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que é negro, relatada pelo nosso colega, nosso Silvio Almeida, advogado e filósofo, uma das grandes referências minha e da sociedade brasileira. Tive a alegria de ser nomeado pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para integrar essa comissão.
E o que propõe essa comissão de juristas? A revisão da legislação que existe e a apresentação de propostas ao Parlamento para combater o racismo estrutural e o institucional"
A maioria da periferia é composta por peles escuras. É fato incontrastável.
Acontece que a lei oficial é, sempre, desrespeitada pelos negros e mulatos que habitam as periferias. E, ao contrário do texto, omisso propositadamente, nas comunidades (continua)
o primeiro conflito dos negros e mulatos é contra os próprios...negros e mulatos. O comparecimento da Polícia nas favelas e bairros pobres não é permanente. É somente para reprimir crimes perpetrados por negros e mulatos contra outros negros e mulatos. É aplicação do artigo 345 do Código Penal.
Outro grave problema dos negros e mulatos é a intolerância com outros membros das minorias.
Os negros, principalmente, fecham-se em suas dimensões econômicas, sociais e culturais, e revelam-se hostis contra o ancião, o índio, o homossexual, o muçulmano e outras minorias.
A única minoria que mantém boas relações com as outras, são os judeus, talvez o maior número de conexões nervosas e o envio de suas forças sexuais para outros objetivos, permitem que compreendam melhor a realidade, produzindo obras importantes na Economia, na Antropologia, na Química, Física, na Medicina, na História, na Sociologia, na Filosofia, fato que faz os maiores laureados do Prêmio Nobel.
Enfim, o que o negro quer é participar das benesses do Capitalismo. Será que ampliando a participação dos negros na vida social brasileira, a sociedade vai melhorar? Vai dar um pulo na distribuição dos bens e aprofundar a Democracia?
O Brasil precisa é abandonar o racismo e tratar as pessoas como iguais. É um racismo absurdo a existência de cotas raciais, diretamente contrário ao texto constitucional (art. 3º, IV) e à justiça. A sociedade deveria se unir para acabar com esse racismo institucional que esses grupos racistas defendem.
Concordo ipssis litteris, com o Mestre André Costa, entretanto, tendo em vista a complexidade inerente ao tema da identificação racial no Brasil, há iminente necessidade de se fazer uma errata, em um ponto específico do texto acima, que coloca, o ja referido Mestre André, na posição de único negro a ocupar o Conselho Federal da OAB, vale salientar, que o referido conselho também é integrado pelo exímio jurista, Odilardo Marques, auto declarado negro, filho de pai negro, e voz ativa no combate a todos os preconceitos enraizados em todas as esferas sociais e institucionais.
... condenam a 'política de cotas'. Qualquer política de cotas para privilegiados, para os que fogem da luta pelo mérito. Não são políticas afirmativas coisa nenhuma. Pelo contrário, são movimentos que destroem a imagem de muitos: (i) daqueles que vem agora e pretendem ser protegidos pelo tapetão e (ii) daqueles que vieram antes, que já se esforçaram e já melhoraram na vida. Todos os abrigados no guarda-chuva dessas tais políticas de cotas acabam por levar a pior, e levam consigo aqueles que lutaram sem esse privilégio. Na minha opinião, um retrocesso cada vez mais 'na moda'. Eu já vim, vi e venci, sem a ajuda de ninguém. Esperava que esse processo de luta se agudizasse, mas estou vendo que cada vez mais e mais, estão amolecendo e, por consequência, baixando o nível!
Lembrei-me logo do texto do Demétrio Magnoli, publicado na Folha de sábado.
https://www1.folha.uol.
Isso aí está no âmbito da instrumentalização político-ideológica das causas identitárias. Sim, já chegou na OAB.
P.S. A primeira oração é das mais ridículas. Países não podem ser racistas, por definição.
O nome do problema não é "racismo", mas sim "preconceito sócioeconômico". O brasileiro tem preconceito sócioeconômico, a lá Justo Veríssimo, que dizia: "tenho horror a pobre!" "Quero que pobre se exploda!". Simples assim, meu caro; sem grandes teorias histórico-culturais, pois olhando o presente vemos que já não há mais distinção entre brancos e negro onde há miséria e ignorância. Na miséria e na ignorância do Brasil, negros e brancos (e índios), são iguais, são vistos como iguais. Pergunta pra um negro rico, jogador de futebol famoso, se onde ele vai não estendem um tapete vermelho, ou uma cadeira na ala VIP! O problema na nossa sociedade não é o racismo, mas sim o preconceito sócioeconômico.
"François-Dominique Toussaint Louverture (20 de maio de 1743 — 8 de abril de 1803, Forte de Joux, La Cluse-et-Mijoux, Doubs) foi o maior líder da Revolução Haitiana e, em seguida, governador de Saint Domingue, o nome do Haiti na época".
Outro líder da Revolução Haitiana, foi "Jean-Jacques Dessalines (20 de setembro de 1758 - 17 de outubro de 1806) e o primeiro governante de um Haiti independente sob a constituição de 1805. Foi o principal tenente de Toussaint Louverture .Ele ordenou o massacre de 1804 no Haiti da minoria haitiana branca, resultando na morte de entre 3.000 e 5.000 pessoas, entre fevereiro e abril de 1804. Em setembro de 1804, ele foi proclamado imperador pelos generais do Exército da Revolução Haitiana e governou nessa capacidade até ser assassinado em 1806" (Fonte Wikipédia).
Outro líder, porém, esquecido, foi "Dominique Tusan, escravo francês enviado ao Haiti.
Até Napoleão Bonaparte mandou um grande exército para "massacrar os afro-haitianos", mas Dessalines mandou ao líder corso, uma mensagem de liberdade.
A elite mundial tremeu com a Revolta do Haiti.
A corrupção no Brasil é "branca", mas quem sofre as consequências são os negros, mulatos, cafuzos e mamelucos. Existe miscigenação e o tempo arrefeceu a revolta dos negros. Infelizmente, um mulato no STF, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, atua para defesa dos interesses dos brancos.
Advogada e conselheira da OAB-GO, Valentina Jungmann 10/01/2021, comunicou no CONJUR ser autora da proposta aprovada.
Os Juristas Negros e Negra do Brasil comunicou no CONJUR em 29/12/2020, como segue:
“...A mobilização de abrangência nacional do movimento popular de juristas negras e negros seguiu fortalecida pelo apoio de 45 entidades de grande relevância social, representantes da advocacia negra, a exemplo do Instituto da Advocacia Negra Brasileira, organizações do movimento negro, como a Coalizão Negra por Direitos, e instituições mistas, jurídicas e não jurídicas. A sociedade foi conclamada a declarar que "enquanto houver racismo não haverá democracia" e ouviu o chamado, nos apoiando intensamente e, mesmo sem recursos e tempo hábil, alcançamos mais de 1,6 mil assinaturas na petição pública, que convertemos na nota técnica.
No dia 9 de dezembro encaminhamos um ofício ao CFOAB reivindicando a cobertura e transmissão da sessão plenária do Conselho Federal da OAB que discutiria paridade de gênero e equidade racial pelo canal no YouTube da OAB Nacional, em razão da não transmissão do Colégio de Presidentes que discutiu acaloradamente os temas. Requisitamos, também, naquela oportunidade, a concessão de oportunidade para que juristas negras e negros que representam as bases do sistema OAB pudessem sustentar razões e exposição dos motivos que deveriam conduzir o CFOAB ao acolhimento integral dos pleitos de paridade de gênero e cotas raciais de 30%...”.
O Dr André Costa e Advogada Valentina Jungmann , entendendo que Juristas Negros e Negras do Brasil, exercem CIDADANIA na OAB, bom paço para eliminar anarquia, Negros do Brasil, necessitam da DEFESA JURÍDICA, os advogados que estão em nossa área, em Santos, estão a serviço da perpetuação do racismo.
"Infelizmente, um mulato no STF, Ministro Gilmar Ferreira Mendes, atua para defesa dos interesses dos brancos."
O Brasil não se divide entre "brancos", supostamente da "elite opressora", e "negros". Pode-se dizer que GM atua para a defesa de interesses sim, mas o critério é outro.
O Governo Federal iniciou tratamento sobre racismo no Brasil em 28/02/1996, reconhecendo como segue:
“..Nós estamos, hoje, dando um passo adiante num propósito que é antigo de muita gente e do governo também. Trata-se de um movimento que precisa Ter, não o apoio, mas uma presença no Estado, mas que vai muito mais além disso, porque é um movimento que diz respeito à cidadania e à cultura.
O problema da valorização da população negra não é um problema burocrático e nem é um problema meramente legal, embora haja aspectos legais na questão. É muito mais que isso. É um problema cultural, é um problema de participação, é um problema de cidadania, é um problema social.,,”
Iniciou bem, estou nesta participação porque acreditei e continuo acreditando, considerando como bom colaborador do país, mesmo verificando o processo estando atualmente em anarquia, até porque, “SEM ADVOGADO NÃO HÁ JUSTIÇA”.
Não há no momento o que ficar reclamando os efeitos e sim na correição que elimine a anarquia deste novo processo que o Brasil esta colocando em desenvolvimento.
A III Conferência Mundial Contra o Racismo que o Brasil é signatário definiu:
“... Lembrar os crimes do passado e contar a verdade sobre a história são elementos essenciais para reconciliação e a criação de sociedades baseadas na justiça, na igualdade e na solidariedade...”
Portanto será preciso entender, somente os jurista poderá definir se 30% de cotas para os Advogados Negros na OAB, não vai contra o processo de igualdade, ou mesmo, seja uma forma adotada pela OAB para neutralizar que os Juristas Negros e Negra do Brasil, oficialize uma chapa.
O Dr Andre Costa comunica que em relação aos 30% de contas para Negros na OAB, apresentou a proposta para democratizar. (Continua)
Sem educação vamos ficar rodando atrás de cotas igual aos animais. Desenvolvimento nunca virá, pois seremos sempre mediocres...
As cotas raciais são uma péssima maneira de lidar com a questão da desigualdade. Na verdade são incompatíveis com a democracia liberal. E isso por várias razões, das quais pretendemos aqui fazer uma apertada síntese: a) segregam as pessoas pela etnia, o que além de altamente impreciso, também é injusto, porque assim fazendo estamos violando o princípio de que os cargos público (e privados) são acessíveis a todos SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA; b) são economicamente ineficientes, pois alienam da competição por posições relevantes pessoas que, pelo critério de MÉRITO, deveriam a elas ter acesso; c) atentam contra a democracia (que, lembremos, NÃO é o governo do maior número), por estabelecer, se aplicadas, a dominação eterna da etnia mais numerosa sobre o resto da sociedade. A sociedade brasileira deve se decidir se que COTAS RACIAIS ou quer manter um estado que respeite os Direitos Humanos e a Democracia. As duas coisas juntas são antitéticas.
Note que os resultados da construção de uma sociedade racista negra no Haiti foram péssimos. Basta ver como está o país hoje e, na verdade, como esteve em toda a sua história.
Excelente colocação!
O veterano ator Morgan Freeman afirmou em entrevista que o racismo norte-americano só vai deixar de existir quando as pessoas pararem de achar necessário referir-se a ele como "Morgan Freeman, veterano ator 'afrodescendente'" ou "Morgan Freeman, veterano ator 'negro'".
Para mim, basta saber que ele é um excelente - e lúcido - ator norte-americano.
Quem precisa de sistema de cotas no fundo se reconhece inferior. Não esqueço que grandes nomes da nossa História nasceram de etnias africanas de todos os matizes de cor de pele e venceram sem dispor de sistema de cotas raciais. Essa proposta por si só realça o racismo tácito justamente naqueles que se dizem vítimas de racismo e intensifica aspectos abomináveis em quem normalmente não se valeria desses termos depreciativos.
Tudo a ver
TUDO A VER!
É cada rebolado hermenêutico para justificar a manutenção dos estado atual (status quo) que a pessoa tem de se ocultar atrás do anonimato para ter coragem de expressar tais absurdos.
Desde quando a meritocracia e uma eleição tem algo a ver? "Foi eleito por mérito próprio!. Ora, numa prova, vá lá, mas eleição é algo que escapa completamente da meritocracia, e para provar temo um ex-presidente semi-analfabeto e um atual semi-idiota. Como dizer que foram eleitos por mérito? único mérito foi terem angariado a simpatia e a confiança dos eleitores, mas obviamente que o conceito de meritocracia não tem a ver com simpatia ou confiança.
Cotas "raciais" (raça só há uma: a humana) são vendidas como inclusivas e reparadoras, mas são apenas divisivas. O caso abaixo é só uma amostra disso:
https://blogs.oglobo.glo
"A investigação foi feita pela Comissão de Heteroidentificação da UFRJ, com sigilo absoluto, para não haver pré-julgamentos. Mesmo assim, alguns nomes vazaram e houve algumas confusões dentro de sala. Entre os casos, o de uma aluna branca, neta de negros, pobre. Ela foi expulsa."
Em tempo: é impossível determinar, científica e objetivamente, quem é "negro" ou "branco", ainda mais num país com tanta miscigenação.
Tive o desprazer de tentar ler esta matéria e confesso que somente o fiz até o ponto em que o sedizente jornalista indaga o entrevistado com a afirmação leviana de que há no Brasil há um verdadeiro massacre dos jovens negros pelas mãos de agentes do Estado, fato erroneamente confirmado pelo Conselheiro. Afirmou existirem estudos que comprovam isso, sem no entanto apontá-los. Cessei a leitura. A conta para se embasar tais afirmativas não fecha. De acordo com os dados do 12º Anuário de Segurança Pública, em 2017 foram registradas 59.041 mortes violentas em nosso país, sendo 49.524 de negros e pardos. As mortes em decorrência de intervenção policial, por sua vez, culminaram em 5.144 casos, entre pessoas negras e não negras. Desta forma, se depreende que, estatisticamente do total das mortes violentas no Brasil, cerca de 92% deles foram provocadas por pessoas comuns, visto que a parcela em decorrência das ações policiais atinge parcela bem menor, por volta de 8%. Nesse mesmo ano, segundo o IBGE, 715.655 pessoas estavam presas, sendo estimado que 2/3 delas eram negras. Por outro lado, apenas cerca de 8% dos assassinatos são resolvidos. Há, então 92% de impunidade, impedindo qualquer afirmativa precisa. País de dimensões continentais e com variantes populacionais imensas, peca a matéria ao esquecer que, por estes dados, é possível perceber que, no geral – destaco - pretos e pardos (75,5%) são mais mortos pela polícia que brancos (24,5%). Contudo, é interessante observar que, nos estados do Sul, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os brancos são a maioria entre o total de mortos pela polícia. Assim, com base em números reais e não em suposições, pode-se desta vez com exatidão, afirmar que as polícias não são as responsáveis pela maioria dos homicídios.
O grosso da população carcerária é de negros e se lá estão é em razão do seu óbvio envolvimento com a criminalidade, inclusive na prática de homicídios, tanto de pessoas negras como de não negras. Fica o alerta ao entrevistado e ao entrevistador que os policiais não saem das suas casas e deixam suas famílias com o fito de atirar ou morrer nas ruas. Quando são acionados, o fazem em razão da sua obrigação profissional. Se entram em um confronto, tampouco lhes importa a cor da pele do seu oponente. Se é para usar o termo “massacre” de forma idônea, que o empreguem ao se referir aos policiais, visto que o Brasil é o país do mundo onde mais se mata policiais. Morrem por ano em média 490 policiais. Em 2018, 326 agentes foram mortos.
Concordo com o nobre Oficial da Polícia Militar.
Aqui, no Brasil, houve uma inversão de valores, nas quais o bandido passou a ter mais direitos que o cidadão que cumpre as suas obrigações.
A Democracia é abalada pela atuação desses imundos, imprestáveis, anacrônicos e pútridos rebeldes primitivos.
E, infelizmente, a Democracia não se revela apta a resolver os graves problemas que assolam a sociedade brasileira.
Estudos realizados, revelam que, policiais que tombam no bom combate são em sua maioria negros e homens, e possuem entre 30 e 39 anos. Leia mais em: https://veja.abril.com.br/brasil/policia
Também demonstro concordância com o ex-juiz Sérgio Moro, e somente nesse ponto, de que o policial que matar em serviço tenha pena anulada https://veja.abril.com.br/politica/polic
O grave problema é o brasileiro, que age irracionalmente, sempre movido pelo coração. O caráter do brasileiro é resultante da herança portuguesa e contém traços das culturas negra e indígena. Ele é individualista, avesso à hierarquia, arredio à disciplina, desobediente a regras sociais e afeito ao paternalismo e ao compadrio, ou seja, não se trata de um perfil adequado para a vida civilizada numa sociedade, conforme estudos de Sérgio Buarque de Holanda democrática(http://www2.uol.com.br/histo
Aqui, no Brasil, o caráter individual e grupal delimita a vida social, e a lei tem pouca interferência no comportamento social. É a lei que pega, e a lei que não pega.
Jornalista não tem culpa. André Costa ativista usa influência da OAB e Órgãos, da “carteirada”, lei do mais forte, incentiva comentários que desagrada não apenas os Policiais, os Negros também, por não estar autorizado usar nosso nome e imagem.
Já comentei, processo do Negro esta em anarquia.
Papo na Internet de dois advogados, iguala comportamento do entrevistado.
“...Em determinada ocasião, o ex - Prefeito Oswaldo Justo indagou-me acerca do que eu considerava ser o maior dos criminosos, o inimigo nº 1 da Humanidade. Meditei um pouco e respondi: "Acho que é o genocida, cujo crime envolve o extermínio de uma raça, ou parte dela, enquanto que os demais crimes, mesmo os mais terríveis e degradantes, têm como alvo a sociedade e seus membros."
Diante do que eu disse, destacou o Dr. Justo: " Veja bem, Dr. Écio, para os criminosos, que praticam os delitos previstos nas leis penais, existem as punições. Em alguns países há a pena de morte. Em outros, a prisão perpétua. No Brasil a pena máxima é de 30 anos. Para cada crime, existe uma pena. Mesmo para o crime de genocídio, há os Tribunais internacionais. Assim, de uma forma ou de outra, aqueles que praticam os crimes previstos nas leis penais, mesmo os mais hediondos, são processados, julgados, condenados e punidos, além da execração pública a que se submetem.
Mas há uma espécie de "criminoso" para o qual não há punição nas leis penais e, por isso, eu entendo seja ele o pior de todos: O demagogo. Este inimigo mortal da verdade, vendedor de ilusão, exerce sua função deletéria que corroe o que de mais valioso tem o ser humano, que é a sua boa fé. E para ele, o demagogo, não há inquérito, processo, julgamento, condenação e nem punição. E, não raro, ainda recebe o aplauso dos seus ingênuos admiradores "
A importância do direito de expressão, permite que se possa fazer proposição de tal natureza. É como afirmar que sou racista, somente porque sou branco, mesmo que há mais de 70 anos convivo naturalmente, com pessoas de qualquer origem.
Na verdade o teor título do artigo, extraído de trecho da entrevista, consubstancia importante erro pragmático.
O que se chamou de "não assumir" denota que algum pudor ainda resta nas pessoas que resistem (está diminuindo o número dessas, desde Junho/2013) a ostentar o racismo do qual são convictas.
A mudança para a plena ostentação da torpeza, em lugar de possibilitar algum debate sadio em direção à Justiça, levaria-nos à antessala do caos social de fundo étnico.
Com esse mimimi afro quem se ferra o índio brasileiro.
Ele não apresenta telejornal, não aparece em propagandas, embalagens, cargos públicos, cotas e etc. E tal.
O negro brasileiro precisa parar de pegar carona em grupos criminosos norte-americanos, porque a história é outra.
Além do mais, se a negitude de lá ameaçar a riqueza e o patrimônio dos negros celebridades, como os do esporte, artes, vida pública e privada, o lema mudará para cassetetes pretos importam.
Em resposta ao A.A.R.C. (Professor Universitário).
Em 1789, 75% da produção de açúcar do mundo vinha do Haiti assim como grande parte da riqueza e glória da França.
Conhecido como "pérola das Antilhas" produzia também café, tabaco, cacau, algodão e índigo. A Saint-Domingue (nome dado pelos franceses, inicialmente ao Haiti) chegou a liderar a produção de cada um desses cultivos em um momento ou outro durante o século 18".
Doenças, excesso de trabalho e o sadismo dos colonizadores eram responsáveis pela maioria das mortes dos negros.
"O escritor haitiano Pompée Valentin ilustrou, em textos, o tratamento dado aos escravos nas plantações haitianas.
Em textos, ele menciona práticas de tortura, como prender os escravos em formigueiros ou áreas com mosquitos, pendurar de cabeça para baixo, crucificar, passar pelo fogo e outras práticas terrivelmente abusivas.
A elite mundial, diante do tremor que sofreu com a Revolução no Haiti, o primeiro país da América Central a se tornar independente resolveu bloquear economicamente o novo país.
Posteriormente, fez um acordo com o Haiti para que o novo país fosse reconhecido a nível internacional.
O acordo foi tão lesivo ao novo país que, somente, em 1947 foi paga pelo Haiti, depois de tomar empréstimos de Bancos alemães, americanos de franceses com juros escorchantes.
O principal não é a evolução econômica. É a liberdade que os negros conseguiram depois de anos de violência institucional.
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