Fachin pauta julgamento da suspeição de desembargadores contra Lula

Rosinei Coutinho/SCO/STF

Fachin pautou julgamento sobre suspeição dos desembargadores do TRF-4 em casos envolvendo Lula para próxima sexta (5/3)
Rosinei Coutinho/STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, que alegam suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os desembargadores do TRF-4 condenaram o ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá e 17 anos e um mês no processo relacionado ao sítio de Atibaia (SP).

No agravo regimental contra a decisão do ministro Jorge Mussi, do STJ, os advogados do ex-presidente apontam declarações públicas de apreço ao então juiz Sergio Moro do desembargador Thompson Flores e afirmam que ele fez "imensurável esforço para obstar o cumprimento do alvará de soltura expedido, em favor do Lula por desembargador de igual hierarquia na estrutura do TRF-4".

Os advogados de Lula afirmam que, na ocasião, o magistrado aconselhou Moro a descumprir a decisão do desembargador plantonista Rogério Fravetto e que ele teria telefonado para o diretor-geral da Polícia Federal para determinar o não cumprimento da ordem de soltura.

A defesa lembra que o HC que pedia a soltura do ex-presidente foi enviado ao desembargador Gebran Neto ainda sob o regime de plantão para impedir o cumprimento da decisão de Fravetto. Os advogados também apontam amizade íntima entre Moro e o desembargador, o que caracterizaria a suspeição nos processos, uma vez que Moro é parte nos recursos de Lula no TRF-4.

"Objetivamente, em relação à aparência e percepção da situação, o cenário apresentado, de clara amizade entre os profissionais, já possibilita se suscitar a hipótese de suspeição, o que enfraquece uma das balizas essenciais da imparcialidade", apontou Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente.

O julgamento dos recursos acontecerá e acontece em meio as revelações de diálogos entre procuradores da autoproclamada operação "lava jato" com o então juiz Sergio Moro que apontam que o ex-magistrado orientava a acusação nos processos contra o ex-presidente.

Clique aqui para ler o pedido de suspeição de Gebran Neto
Clique aqui para ler o pedido de suspeição de Thompson Flores
HC 178.040/PR

Rafa Santos

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Bruno Castellar disse:
27 de fevereiro de 2021 às 13:11

Amigo dos amigos.
Já ouvi esse termo. Acho que se refere à uma facção criminosa.

Joro disse:
27 de fevereiro de 2021 às 13:52

Alguma dúvida de como será?

Robertoas disse:
27 de fevereiro de 2021 às 22:25

É utopia imaginar que exista justiça!
O que se vê é :
Conspiradores, mentiras, e poraí vai, tudo menos Justiça.

Antonio sociedade civil em Segurança Pública disse:
27 de fevereiro de 2021 às 23:14

Esse Favretto não era aquele desembargador petista ( desfiliado um pouco antes) ? Eu acho ele ultra SUSPEITO . Ele é quem deveria responder por suspeição .

Paulo Valci de Oliveira Rufino disse:
28 de fevereiro de 2021 às 06:48

Creio q a mesma suspeição seja necessária no STF pois a maioria dos ministros ou foram indicados por lula ou por Dilma, apelo ao STF q guardem a justiça e não façam dela instrumento de vergonha nacional, a prisão em segunda instância foi discutida e trocado seu entendimento várias vezes, onde está a coerência dos ministros, dormem de um jeito e acordam de outro, nos brasileiros esperamos q a justiça chegue pro rico e pro pobre, pq pelo q vemos, só o pobre vai preso, o rico faz o q qer e ainda ri da nossa cara em plenario do STF, vcs são o último degrau da justiça, se falharem, tudo abaixo falha, hoje não se esconde nada da população, e não vejo preocupação dos ministros em adequar suas decisões na razoabilidade, mas sim em interesses políticos e vcs não são políticos, são a última instância da justiça, o Brasil não pode ter vergonha do STF, vcs são a esperança da impunidade nesse país, estamos cansados de ver corrupto fazer o q qer, vcs são o último degrau da justiça, façam esse país se orgulhar, se não concordam com o presidente, é um direito, todavia ele é o chefe do executivo, precisa do apoio do STF... Vcs já estão com suas vidas e ganhos garantidos, até a última linhagem, mas o povo sofrido não, pense no Brasil...

Pragmático disse:
28 de fevereiro de 2021 às 10:27

Se formos analisar a suspeições devido as amizades, temos o advogado do PT que virou ministro do STF e julgou fatos relacionados ao PT, temos o Jacob Barata cujo a filha um ministro é padrinho, José Dirceu foi chefe de um ministro do STF, em pleno processo da lava jato, Fora da agenda, Dilma tem encontro reservado com Lewandowski em Portugal. Temos o amigo do amigo do meu pai e assim vai.

Honra sempre disse:
28 de fevereiro de 2021 às 11:04

Kkk,csolta logo o lula e restituam a sua elegibilidade, deixa o lula voltar ao poder, só assim o STF vai assumir de vez o comando do brasil. Os 11 ministros tem dossiês de todos os políticos corruptos do Brasil. Essa e a republiqueta de bananas. Brasil abaixo de tudo e Deus que nos socorra.

Anderson SM disse:
28 de fevereiro de 2021 às 17:50

Que tal o STF colocar sob suspeição os Ministros, seus pares, que vive soltando acusados de corrupção com provas contundentes do cometimento de tais crimes ???

Fernando Ferreira da Silva c disse:
28 de fevereiro de 2021 às 18:48

O Brasil virou uma piada ,onde as próximas gerações vão fazer comédia com os absurdos cometidos por um judiciário parcial, tendencioso e sem ética pra julgar qualquer causa

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