
Reprodução/Facebook
Entidades ligadas aos direitos humanos e à defesa dos povos indígenas divulgaram manifesto contra a prisão do advogado José Vargas Sobrinho Junior.
O advogado está preso desde o dia 1ª de janeiro na cidade de Redenção (PA), sob a acusação de ter envolvimento no desaparecimento do ex-candidato a vereador Cícero José Rodrigues de Souza.
"O que a polícia tem contra ele é extremamente frágil, são piadas que ele enviou por áudio a um amigo", diz o seu advogado Marcelo Mendanha, em entrevista à agência Repórter Brasil.
A polícia apreendeu o celular e o computador do advogado, que se negou a fornecer as senhas dos equipamentos. Ele alega que compartilhar o conteúdo dos aparelhos iria permitir que os policiais tivessem acesso a denúncias contra a própria corporação feitas por sem-terra e indígenas.
No último dia 4 deste mês, a Justiça negou HC impetrado pela OAB. No pedido liminar, a ordem alega que a prisão do advogado foi baseada em "premissas hipotéticas, sem comprovação nos autos".
José Vargas Sobrinho Junior tem histórico de defesa dos Direitos Humanos no Sul do Pará e se notabilizou por sua atuação no caso da chacina de Pau D'Arco, ocorrida em 2017. Na ocasião, dez trabalhadores sem-terra foram executados por policiais civis e militares.
Ele recebeu o prêmio João Canuto em 2017, concedido pelo Movimento Humanos Direitos (MHuD), e a medalha Paulo Frota, em 2018, outorgada pela Assembleia Legislativa do Pará.
Veja a lista de entidades que assinaram o manifesto contra a prisão:
Acampamento Jane Júlia – Pau D'Arco
Articulação dos Povos Indígenas no Brasil (APIB)
Articulação Comboniana de Direitos Humanos
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR)
Brigadas Populares
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdício Barbosa dos Santos
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Thomas Balduino
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
Front Line Defenders
Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR)
Justiça Global
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM)
Movimento Terra Livre
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
ONG Criola
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Redenção/PA
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP)
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo (Sindipetro) PA/AM/MA/AP
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Terra de Direitos
Tuxa Ta Pame – Conselho de Gestão Ka'apor
VIVAT International – Brasil
Inscrito na OAB 16594-B/PA, luta pelos desfalecidos, ignorados, sem-terra e descamisados.
anos atrás a Polícia Civil de São Paulo também prendeu ativista de direitos humanos que recebia mesadas do PCC para denunciar policiais e exigir posturas contra as forças policiais. Ocorreu a mesma indignação. Provas foram colhidas e ele acabou condenado e cumpriu pena, baixa diga-se de passagem pela estrago que causou na vida de centenas de policiais. Agora que se decrete sigilo no material coletado, mas a desculpa chega ser ofensiva ao intelecto de quem lê.
Só um "Delegado de Polícia Estadual", seria capaz de fazer, deveras tal silogismo, pois o caso não tem nada a ver com o citado pelo Conjur. E trata-se de um Advogado corajoso, coisa que vem faltando ultimamente!
Pois bem.
Se o raciocínio que expressas aqui for igual ao que utilizas para indiciar.... hum hum hum...
O fundo do poço ainda está longe de atingirmos.
E o fato do individuo ser advogado que "defende direitos humanos" tem o que a ver com a imputação que as autoridades responsáveis pela persecução penal lhe fizeram?
O Delegado apenas lembrou (muito bem lembrado, diga-se de passagem) que esse é um método tradicional desse tipo de grupo atuar quando um dos seus se envolve com ilícitos penais.
Esse bando de desocupados gostam mesmo é de invadir propriedades alheias. Depois q pegam as terras, vendem a preços baixam e partem para outra invasão. Por que os nobres causídicos não defendem as vítimas desses bandidos? Quem invade terras alheias, destruindo plantações, matando gados, etc., merecem ser recebidos a tiros, pois não são pessoas necessitadas, mas sim bandidos
Preso por fazer piada? Sério? Isso sim é uma piada. Foi impetrado HC e foi negado. Então, deve haver muito mais que piadas no meio da investigação. Não critiquem a polícia, vamos lá, dêem "nome aos bois", afinal, quem o mantém preso é a justiça. O fato de ser um advogado que defende o direito a invadir propriedade privada (na prática é isso que ocorre) sendo rotulado como defensor de DH, o torna acima de qualquer suspeita? Sempre há duas versões e no meio repousa a verdade, nua e crua, que pode não agradar, mas ela é o que é. Como não tenho acesso aos autos, vamos aguardar o desfecho disso.
Tarcísio Neves. Jornalista, escritor, coach jurídico e jurista.
O corporativismo é um câncer que afeta todas as profissões na cultura brasileira. Os métodos utilizados pelas polícias tradicionalmente são conhecidos quando o assunto é inquisição.
Isto se estende ao MP na orquestração de denúncias as mais falhas que se espalham aos borbotões. E, pasmem, a maioria delas, evidentemente, influenciam julgados os mais diversos, sobretudo levando-se em consideração o fato de que muitos juízes jogam a Constituição Federal na vala comum.
Ruy Barbosa, em 1911, ao lecionar para advogados, já os advertiam para ficarem atentos a esses nefastos fenômenos.
Em tempos de um governo neofascista, autoritário e de coturnos neonazistas como o do erbivoro Jair Bolsonaro, não se pode esperar nada melhor do que injustiças profanas.
Daí a necessidade de que cada advogado busque trilhar pelo caminho da advocacia moderna, investindo no uso da inteligência emocional, na programação neurolinguística e na física quântica, para aprender como lidar e superar situações nas quais o Direito é ameaçando de esmagamento pelos rolos compressores de um sistema tradicionalmente truculento.
A persecução penal se lastreia em fatos , alegação de que são frágeis baseado em áudio , não sustenta a manutenção da prisão. Então: existe muita coisa por de trás disso.
Tanto a negativa de acolhimento de um Habeas-corpus assenta em razões jurídicas quanto razões jurídicas justificam a existência do recurso denominado "ROC" para possibilitar o reexame do caso originador do referido Habeas-corpus.
Em resumo, cada caso com sua peculiaridade circunstancial e, portanto, qualquer análise distanciada do caso em concreto é campear na seara dos "achismos".
Pediram a ditadura de volta e conseguiram. Um dia chegará a todos. Inclusive aos que pediram. Hoje um advogado que incomoda o setor com acusaçao leviana e fragil. Amanha: você
Quer dizer que o PCC sabe muita coisa da policia? Entao tá. O Sr quem disse.
Não acredito que ele tenha sido preso por fazer piadas.
E não vejo nenhuma graça no texto, evidentemente tendencioso ao apontar a decisão da justiça como lastreada em "piadas".
E esse papo de defensor dos "direitos humanos" não é atestado de Santidade, muito pelo contrário.
Se liga, CONJUR.
Observo que não efetuei nenhum juízo de valor em relação ao advogado, apenas adverti quanto a defesa incondicional, sem o término da investigação, isso por causa dos argumentos usados para negar acesso as mídias, que será derrubada se houver indícios fortes da prática de crime. Recebo bem as criticas e pensarei sobre o assunto, só estranhei a forma virulenta. Aliás, é a segunda vez que me deparo com análises tão ácidas, por coincidência também de pessoas ligadas aos direitos humanos e pacifistas. Como da última vez deixo meu fraternal abraço.
Até parece que um juiz com cinco anos de faculdade, deve ter vários cursos, deve ter estudado na escola de magistratura, fundamentar uma prisão em piadas, com certezas as provas devem ser bem robustas para tal fato, assinatura com abaixo assinado não prova nada, muito menos caráter.
É muito pouco provável que um Magistrado fosse decretar uma prisão, baseado apenas em "provas" inconsistentes. Ao decretar uma prisão, o Juiz no primeiro plano, verifica indícios seguros dos fatos e a respectiva prova que o leva a decretar a custódia do denunciado. Se está preso, as provas são robustas no bojo dos autos.
Houve juízes que venderam sentenças. Por que não haverá juízes que não se pautam por imparcialidade, neutralidade, apartidarismo e etc?
"E esse papo de defensor dos "direitos humanos" não é atestado de Santidade, muito pelo contrário."
Seja honesto e diga o que sabe de quem defende os direitos humanos? Apresente as provas. Se liga!?
O único que não comete erros é CRISTO, não estou a favor do réu, más não vou rasgar seda para magistrado o colocando como inerrante,se juízes não errassem não existiriam muitos presos inocentes só porquê a PC quis mostrar serviço,todos cometem erros e principalmente os juízes e ministros, ninguém é jurídicamente perfeito.
Perfeita a aua colocação
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