Representantes da comunidade jurídica divulgaram manifestações de apoio ao advogado Alberto Zacharias Toron, que foi alvo de ataques durante a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a omissão do governo federal na mitigação dos impactos da crise da Covid-19.
Pelo Twitter, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a entidade está acompanhando o caso. "Minha solidariedade e apoio público ao Dr. Alberto Zacarias Toron em decorrência das afrontas sofridas na CPI. A missão do advogado é sagrada e deve ser preservada e compreendida mesmo nas piores crises. A OAB acompanha o caso com atenção e pronta para todas as medidas cabíveis", afirmou Santa Cruz.
O jurista e advogado Lenio Streck também reservou um espaço em sua coluna da ConJur desta quinta-feira (1º/7) para prestar solidariedade ao colega. "No Brasil o exercício da advocacia virou profissão de risco. Dependendo do cliente que defende, o causídico pode ser atacado. Por isso a advocacia é para os fortes, já dizia Sobral Pinto."
Em nota, o Movimento de Defesa da Advocacia destacou que o advogado "tem o direito inafastável de ingressar ou permanecer em recinto em que funcione repartição judicial onde o advogado deva praticar ato, podendo usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida em relação a fatos, documentos ou afirmações que influam no julgamento, bem como para replicar acusação ou censura que lhe forem feitas".
Ameaça na sessão
Toron acompanhava seu cliente, Carlos Wizard, na sessão da CPI, quando foi atacado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele criticou o fato de Wizard permanecer em silêncio, direito garantido a ele por decisão do Supremo Tribunal Federal.
O senador disse que Wizard "amarelou" na comissão e se dirigiu a Toron para afirmar que ele estava "corado" e que parecia ter "tomado banho de mar". Toron apenas respondeu que o senador estava errado, mas foi interpelado por Otto Alencar, que rebateu: "Não dei palavra ao senhor. O senhor está vermelhinho e ele amarelou."
O advogado, então, disse que Alencar tinha se referido a ele, mas não quis receber uma resposta. "Se gostei ou deixei de gostar, problema meu. O senhor se referiu a mim e não quer que eu responda. Isso é covardia", afirmou.
Nessa altura, o senador ameaçou chamar a Polícia Legislativa para retirar o advogado da sessão. "Não pode me chamar de covarde aqui não. Eu mando lhe retirar daqui. Polícia Legislativa para tirar esse senhor daqui. Tira agora. Ou senhor pede desculpa ou lhe tiro agora", ameaçou Alencar.
Todos os convocados são, foram e serão desrespeitados nessa CPI, homens e mulheres, mas para os parciais da advocacia somente é preocupante o ataque ao advogado.
A CPI inquisitoria não respeitou nem o dever Constitucional do advogado Toron. AOB deve manifestar e repudiar essa CPI do CIRCO.
Meus respeitos ao nobre Advogado. vinham aplaudindo essa sandice por atacar o governo, mas há muito perderam o limite. Ter que ir à Justiça para garantir um direito que a CF expressa - ao silêncio -, é absurdo, como foi absurda a decisão do STF que determinou que o investigado comparecesse, ora, o próprio STF barrou as conduções coercitivas de investigados, com o argumento de direito ao silêncio. Toron é um dos maiores advogados desse país, é triste ver que foi desrespeitado de onde deveria vir o exemplo.
Toron foi altivo. Não se curvou. Isto é posição de advogado. O Senador perdeu a demanda.
Embora torça para que a CPI alcance bom resultado final com a responsabilização criminal e o consequente afastamento do satânico presidente, não posso deixar de observar que abusos dos mais diversos vem sendo cometidos ao longo da marcha apurativa, indo desde a ansiedade do relator e dos inquisidores quando, sem deixar que os ouvidos respondam totalmente as perguntas, emendam uma na outra, embutindo (tentando colocar palavras na boca), via de regra, a resposta que desejam ouvir; constrangem, como foi o caso do senador Otto Alencar que, ao falar da face corada ou bronzeada de Toron, pretendeu na verdade, coagir o convocado, por ter este, no seu entender, amarelado (se acovardado, ficado com medo) perante à Comissão, e por fim, formulam juízo de valor que escancara prejulgamento. Por outro lado, ao contrário de muitos, o que eu mais reputei no proceder de Toron, não foi a reação em si, foi sim, a percepção que senador iria consumar o abuso expulsando-lhe da sala, o que deixaria o cliente desprotegido. Então, repentinamente buscou meios de amenizar o clima para poder permanecer realizando o mister para o qual fora contratado.
Venho vez por outra assistindo as Sessões dessa CPI.
E o que mais observo, além de ilegalidades como: coação a testemunhas, ameaça, abuso de autoridade, tortura psicológica, um total e inequívoco desrespeito as prerrogativas as advogados previstas na CF e no EOAB.
Posso citar nesse caso a fala da Senadora do MA Eliziane Gama que dizia que o Dr. Toron não tinha o direito de fala e que isso era inaceitável na CPI. Puro abuso de autoridade. Isso deve ser investigado e processados pelas autoridades competentes.
A OAB não pode jamais aceitar que atitudes como essas de absoluto violação das prerrogativas dos advogados. Algo comum e rotineiros em nosso país.
A OAB não é e não deve ser partido político. Deve primar pela observância irrestrita da CF e das leis.
Fica aqui a minha solidariedade ao colega de profissão e grande causídico Dr. Alberto Toron.
Que colocou o "CORONÉ" no seu devido lugar.
Por gentileza, avisem o "deus" que o advogado é indispensável à administração da justiça.
Quanto despreparo para alguém que ocupa a cadeira de Senador da República!
É a pior CPI desde a criação da República.
Quanta bizzarice!
Certamente, Rui Barbosa deve estar envergonhado e revoltado com a imparcialidade, o despreparo, a arrogância, a prepotência, com o autoritarismo e a vergonha proporcionada por alguns deuses que lá foram colocados por nós.
Que aprendamos votar em 2022 e extirparmos grande parte daqueles que no mínimo, deveriam representar o povo e honrar o Congresso Nacional.
Como dizia Sobral Pinto, a advocacia não é para covardes!
Apesar do constrangimento sofrido, o sempre brilhante advogado ALBERTO ZACARIAS TORON saiu-se muitíssimo bem, confrontando com altivez o Senador que pretendeu zombar do seu cliente e dele próprio
É vexatório como se comportam alguns dos nossos parlamentares, civilidade passa longe. Mas é impressionante como há anos não nós incomodamos com eles! Votamos e largamos as coisas nas mãos destes representantes transferindo nossas responsabilidades,depois sentamos confortáveis nas poltronas e apontamos os erros que ajudamos a criar! Normalmente nos sacudimos da poltrona quando algo nos atinge diretamente esquecendo que todos os assuntos discutidos nas esferas do poder legislativo nos afeta diretamente sendo ou não assunto de interesse direto. Será que estamos aprendendo ou melhorando? Ou apenas temos um incomodo passageiro? Até quando habitaremos o país sem querer fazer parte dele!
É notório que a OAB persegue raivosamente o Presidente da República com base em motivos fúteis, irrelevantes ou inexistentes. Por outro lado, houve um fato gravíssimo de um advogado que publicamente foi ofendido e sofreu um repugnante deboche de um senador, mas inusitadamente a reação foi pífia e extremamente tímida. No ofício nem sequer se pede medida alguma sobre o ocorrido.
Por que neste lamentável episódio não usou a mesma energia raivosa que tem aplicado contra o Presidente da República? Este estranho acanhamento seria porque o senador é de oposição?
Se fosse o Presidente Bolsonaro que tivesse praticado os mesmos danos contra o advogado, com certeza a reação teria sido muito mais contundente. Para a OAB, seria até motivo para impeachment.
Rogo que o nobre colega, Dr. Manente, considere as manifestações de técnicos em Informática, do Brasil e de outros países, assim como os depoimentos de cidadãos comuns que foram impedidos de votar porque já haviam votado no ugar deles, que filmaram urnas eletrônicas transportadas e manuseadas por pessoal não autorizado, as denúncias de alguns juízes eleitorais de diferentes Estados brasileiros e muitas outras provas e denúncias. Não é o Povo que vota nessas criaturas, é a urna eletrônica. Não tenho mais dúvidas depois de cinco anos, analisando várias horas de vídeos de técnicos, de testemunhas, etc. A propósito, cumpre frisar que, na última eleição, menos de TRINTA deputados federais elegeram-se pelo voto popular. As centenas de deputados que ocuparam as cadeiras ingressaram pelos votos dos "campeões da legenda". Assim sendo, manifestam "fidelidade" ao seu "campeão". E eu também não acredito que tais "campeões" sejam autênticos, mas é mais uma manobra "psicoemocional" para manter os deputados sob controle. Afinal, a quase totalidade deles não tem estudo, capacidade e persistência para exercer qualquer profissão respeitável. Com a devida vênia, nobre colega, aprender a votar começa por entender o contexto eleitoral atual e histórico e lutar pelas necessárias mudanças, a começar pelo voto impresso. Se realmente não fizesse diferenças, o pessoal das cúpulas já teria implementado há muito tempo.
Dr. Toron, até o presente momento, tenho profunda admiração pelo senhor, tanto pelo conhecimento jurídico quanto pela prática da advocacia. Nesse sentido, tudo o que eu disser nesse comentário espero que seja entendido como uma opinião de alguém que lhe estima. A meu ver, ficou evidente e manifesta a "ditadura institucional" em que vivemos desde a suposta "redemocratização" do Brasil. Venho pesquisando e refletindo há anos sobre "o que saiu errado" na tal da "democracia" que a nossa geração tanto buscava. Posso equacionar os seguintes pontos : 1) os partidos políticos empresas/cartel; 2) a urna eletrônica; 3) o sistema de "freios e contrapesos" fechado em si mesmo, isto é, a classe dos "governantes" é quem fiscaliza seus variados setores e os "governados" ficam de mãos atadas só assistindo. São necessárias mudanças estruturais nos pontos mencionados. No entanto, isso não é imprescindível para que façamos as ditas cúpulas das "instituições democráticas" funcionarem como se deve. O senhor viu o grau de atrevimento e desfaçatez do senador, em tese um "representante do Povo", para com um advogado. Afinal, quem a advocacia pensa que é na "fila do pão" ? Os mandatos (e/ou cargos em diversos órgãos públicos) estão garantidos pela política "de uma mão lava a outra e as duas achatam o Povo". Sempre se disse que "esquerda" e "direita", no Brasil, refere-se à mão com que o político embolsa a propina. Se é o que temos no momento, temos que "educar" os membros do "alto clero" dos Três Poderes para fazerem "a lição de casa". Sei que o senhor tem tirocínio e verdadeira vontade política para resolver essa questão e não deixar uma "herança maldita" para a próxima geração. Se liga na "real" e "manda ver".
Peço permissão ao nobre colega para abraçar com todas minhas forças suas bem entabuladas palavras.
Nossa classe não pode ser omissa com acanhamento na defesa de nossas prerrogativas.
Parabéns Dr. Toron, vossa senhoria nos representou naquele momento, obrigado.
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