Policial não age em legítima defesa

Teria sido muito bom se os autores tivessem acompanhado a longa caçada a esse psicopata que não queria de forma alguma se entregar e que disse, ainda, que desejava levar consigo alguns policiais, o que felizmente não ocorreu. Aliás, por onde ele passava fazia novas vítimas de sua intensa maldade. O art. 25 do CP não exclui ninguém do seu âmbito normativo, de modo que se aplica sim aos policiais em uma situação como essa, pois os policiais também são detentores, como os autores desse artigo, de todos os direitos fundamentais, dentre os quais a própria vida. Assim, se a vida do policial é colocada em risco por um bandido que, ao invés de se entregar, prefere atirar contra os agentes do Estado - que não são máquinas, mas, repita-se, seres humanos - então, nesse instante aos policiais é dado agir sim em legítima defesa de sua integridade física e de sua vida. Veja-se que a recente (final de 2019) inclusão do parágrafo único ao art. 25 do CP visou apenas explicitar que há legítima defesa também na hipótese em que o agente de segurança pública repele injusta agressão a vítima mantida refém durante a prática de crimes. A própria lei usa a expressão "também" pra dizer isso e não a palavra "somente", como entendem os autores, os quais deveriam pelo menos ficar corados ao afirmar isso... É impressionante como no Brasil muita gente gosta de distorcer os textos legais a favor daqueles que não querem viver em um Estado de Direito e sim praticando o terror por onde passam. Como já disse o eminente min. Barroso, o atraso no Brasil persiste porque é bem defendido, infelizmente!!

Perfeita a aula básica de Direito Penal 1 promovida pelo articulista. A diferença entre legitima defesa x estrito cumprimento do dever legal é elementar. Inclusive, este (des)governo alterou o CP para incluir o acéfalo parágrafo único ao art. 25 -demonstrando a sua ignorância jurídica por meio do populismo normativo.

Meu Deus...o esforço feito pela comunidade jurídica para deslegitimar (sempre!) a atuação policiar e beatificar os criminosos é impressionante...a "releitura" dos dispositivos legais é super criativa.

Não há treinamento, por mais eficaz que seja, que determine outra medida a não ser atirar quando o policial, em 0,3 segundos, tem que decidir pela manutenção da própria vida - e a de seus colegas - ou do criminoso.

Boa aula sobre diferenças entre legítima defesa e estrito cumprimento de um dever legal. Péssima conclusão! Em uma situação como a tal, de conhecimento público e notório, bem como face a dificuldade em exercer a lei simplesmente para aplicação de eventual pena restritiva de direito, vez que o cidadão havia se evadido outras vezes do sistema prisional, não restou à polícia senão o uso legal da força extrema! Esperava o que Dr.? Que algum agente disparasse somente uma ou duas vezes contra o agressor e assassino de pessoas? Esse tipo de mídia está esfacelando a dignidade do ser humano, e digo o bom ser humano porque o mau, o inabilitado para vida em comunidade, estes não estão preocupados em nada, pois sempre terá alguém que os defenda, por mais injusto que o seja… é dever constitucional. Náiade 300 policiais… 20 dias de perseguição… e é essa conclusão de nobres advogados!

Caro comentarista, sugiro a leitura integral do artigo antes da crítica. Todos os pontos estão abordados. Menos chavões e mais argumentos.

Boa aula sobre diferenças entre legítima defesa e estrito cumprimento de um dever legal. Péssima conclusão! Em uma situação como a tal, de conhecimento público e notório, bem como face a dificuldade em exercer a lei simplesmente para aplicação de eventual pena restritiva de direito, vez que o cidadão havia se evadido outras vezes do sistema prisional, não restou à polícia senão o uso legal da força extrema! Esperava o que Dr.? Que algum agente disparasse somente uma ou duas vezes contra o agressor e assassino de pessoas? Esse tipo de mídia está esfacelando a dignidade do ser humano, e digo o bom ser humano porque o mau, o inabilitado para vida em comunidade, estes não estão preocupados em nada, pois sempre terá alguém que os defenda, por mais injusto que o seja… é dever constitucional. Náiade 300 policiais… 20 dias de perseguição… e é essa conclusão de nobres advogados!

Artigo com muita metafísica. Muita teoria. Fora da realidade.

Data Venia ao Dr. Pierpaolo, o dever legal circunscreve-se, puramente, em prender; apenas nesse âmbito opera a excludente do estrito cumprimento de dever legal, eis que, não fosse ela, obrigação de prender(flagrante delito ou mandado judicial), haveria cárcere clandestino; inexistindo pena de morte, não há como enquadrar a subtração da vida como excesso no dever legal de prender; a hipótese é, sim, na qual o agente de estado, ante a injusta, atual e mortífera reação do detento contra sua prisão,'... usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem'(art. 25 do CP); se houve ou não excesso, é outro debate; lembro que a legítima defesa aplica-se a todos os delitos, sendo exemplo a honra; se político cliente do do Dr. Pierpaolo for vitimado por aleivosia, injusta e pública calúnia de corrupção, a ele, agente de estado que é, em legítima defesa, não será permitida a retorsão, rebater enérgica e em proporcional agressividade a infâmia? Afinal, a ele não opera o estrito cumprimento do dever legal.

Sem defender o texto ou os policiais, porque não conheço uma linha do IP e não estava lá, aponto alguns erros crasso anotados pelo brilhante articulista, de quem sou fã. Primeiro o número de tiros não indica absolutamente nada. Seria mais crível falar em execução com um único tiro de cima para baixo, por exemplo. O número de tiros, pode sim, indicar que ele estava cercado apontou na direção em que havia dezenas de policiais e atirou, e todos revidaram, de forma que muitos o acertaram, mas creia Professor muitos erraram. Outro erro crasso e acreditar que a porta da morte o policial também não enfrenta turbação emocional. Depois nada prepara o homem para morrer, e no Brasil sabemos que não existem os preparos por anos e anos. O policial treina sim para matar, e não para morrer. O fato de ser policial não retira dele a condição de humano, de pensar na família no hora do embate. O que os jurídicos imaginam só existe nos filmes americanos. Outro erro crasso: Lázaro teve inúmeras oportunidades de se render, inclusive esteve sob o teto de um advogado que poderia ter lhe garantido a idoneidade, mas preferiu o enfrentamento. A situação não guarda relação com a opção jurídica, embora a CF se refira também a policiais, pois também são humanos.

Vamos, ainda, por o dedo na ferida: a lei de execuções penais é teratológica, não existe similar no mundo, pois torna a condenação pouca efetiva, não exerce a retribuição e a ressocialização deveria ser feita quando o individuo alcançasse a liberdade, mas depois que ele sai todos o esquecem, só anseio de tira-lo.

Tem um pequeno detalhe que não foi levado em conta pelos eminentes causídicos. A vida do policial. Ela não se confunde com o Estado. Não é um bem jurídico pertencente ao Estado. Quando profere voz de prisão, o policial atua no estrito cumprimento do dever. Quando faz uso moderado da força para cumprir a ordem de prisão emitida pelo Estado, o policial atua no estrito cumprimento do dever. Quando a sua integridade física e a sua vida, durante o cumprimento do dever, são postas em risco, atual ou iminente, pelo destinatário da ordem emitida pelo Estado, o policial não atua no interesse do Estado, mas na defesa de seus próprios, inalienáveis e irrenunciáveis bens jurídicos: integridade física e vida. O Estado pode exigir que o policial, ao assumir a função, esteja ciente e disposto a colocar em risco esses bens jurídicos, mas não pode exigir que ele renuncie à defesa desses bens. E não só não pode exigir, como lhe autoriza o porte de instrumento de defesa. O ente Estado pode não ter direito à legítima defesa. Mas o ser humano - de carne e osso, é bom lembrar - que ali atua em nome do Estado, tem sim direito à legítima defesa. #Vidaspoliciaisimportam.

O colunista se esquece de que os policiais são seres humanos, não máquinas perfeitas de fazer cumprir a lei. Enquanto humanos, têm o direito fundamental e irrenunciável à vida. Não perdem a qualidade humana porque investidos na função policial. Logo, têm o direito de defender a própria vida por meio da legítima defesa. O fato de serem policiais não lhes retira uma excludente de ilicitude, porque isso seria desumano. Está tecnicamente equivocada a tese de que policiais somente podem ser acobertados pela excludente de estrito cumprimento do dever legal.

Nosso problema de segurança pública não será resolvido com "carta branca para matar", mas tampouco o será com cursos de “empatia, sexualidade e para se colocar no lugar das vítimas” (primeira prisão) ou com concessão de saidões de Páscoa (segunda prisão) para criminosos desse naipe.

“APELAÇÃO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS — Ação policial — Tiroteios ocorridos entre a polícia e supostos criminosos, dentre os quais o filho dos autores — Morte do filho dos autores no confronto — Alegada conduta ilícita dos agentes policiais que teriam atuado com excesso e abusividade — Polícia que agiu dentro da legalidade e estrito cumprimento do dever legal — Reação dos supostos criminosos que ensejou a atitude dos policiais em legitima defesa — Culpa exclusiva da vítima que afasta a responsabilidade objetiva do Estado — Precedentes — Recurso improvido.” (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.175.372 SÃO PAULO -RELATORA : MIN. ROSA WEBER).

Excelente aula de Direito Penal. O Articulista interpretou, de maneira clara e didática, o que a lei quer protege com a previsão das excludentes de ilicitude em uma Estado Democrático de Direito. Tanto isso é verdade que não houve qualquer comentário contestando tal explicação. Acredito, inclusive, que se o texto não tivesse usado o caso do Lázaro como exemplo, dificilmente alguém discutiria a interpretação da legislação penal feita pelo autor do artigo. Isso demostra apenas que casos criminais como do Lazaro carregam uma carga emocional coletiva muito grande. Resta a somente o questionamento: será que queremos viver em uma sociedade que se pauta pela racionalidade da Lei e do Estado Democrático de Direito ou pelas decisões emocionais e vingativas? Respondo do meu ponto de vista: Depende apenas da maturidade de cada sociedade.

Só quem é cego não vê isso, meu amigo! Ponto para o STF!

Tão equivocada que a gente chega a sentir vergonha alheia! Seria bom que os autores defendessem uma tese realmente plausível e eles têm capacidade pra isso, mas talvez falte vontade...

Aliás, parece que para os autores os policiais são robôs ou algo assim, mas não seres humanos... simplesmente, esse é um dos piores artigos que li aqui na Conjur! E a grande maioria dos comentários demonstra isso!

O policial tanto pode agir em legítima defesa quanto no estrito cumprimento do dever legal. O fato de ser policial não o impede de agir em defesa própria ou de terceiro, posto que não é obrigado a ser ferido ou mesmo a morrer no caso de ter sua vida ou integridade corporal colocada em risco de dano em razão de agressão injusta à sua pessoa. Claro que, como qualquer outra pessoa, deve agir com proporcionalidade ao repelir à injusta agressão. Ausente a necessidade ou a moderação da conduta pode incorrer em excesso. O que não me parece correto é afirmar que ao matar ou ferir o agressor o policial estará agindo no estrito cumprimento de um dever legal, já que a lei, muito embora possa assim agir, não o obriga. Infelizmente, diferentemente do que ocorre em muitos outros países mais desenvolvidos, os policiais não são tratados de maneira digna e, por isso, talvez até mesmo por preconceito, aparecem artigos desta natureza, afastando um direito natural de toda a pessoa, sendo ou não policial, que é a preservação da própria vida.

Texto muito bem articulado, pontuando aspectos fundamentais da matéria e apontando traços distintivos sobre os institutos, que nem sempre são percebidos por todos. Importante, também, a advertência sobre os riscos dos entendimentos equivocados.
Só não gostei do penúltimo parágrafo, que me pareceu panfleto político-ideológico.

de interpretação minimamente eficiente. E isso vindo de um promotor...

Como apareceu comentaristas contrários a um texto limpo, escorreito, mas tão mal interpretado. Muitos "Servidores" e muitos "promotores". Mas também eu queria o que? Mais um round infelizmente do nós contra eles. Não se viu uma linha a falar sobre um fato estarrecedor: Mais de 300(trezentos) servidores do Estado x um único assassino, erá necessário tantos tiros para se defenderem. Localizado o individuo um helicoptero , um bom "snipper" não abateria o sujeito.? Para que tanta comemoração? E a a ultima pergunta que me deixa muito preocupado em relação às forças de segurança, tanto exaltadas nos comentários: São realmente competentes? So me resta a pensar que não, pois ultimamente somente atraves de delações, de "alcaguetagem" , de "dedo duro" conseguem solução para crimes neste país. Inteligencia, técnicas apropriadas para que? Sempre haverá uma delação, uma esposa não contente com a separação, um sócio não satisfeito com a divisão de haveres ou um ex-cumplice a "entregar" o criminoso. Os ultimos grandes casos resolvidos"parcialmente" em nosso país confirmam esta narrativa. Triste país que necessita de 300, repito 300(trezentos) policiais e gastos que segundo o noticiário a rs19 milhoes de reais para caçada a um Lazaro da vida. Parem o trem que eu quero descer.

Quem age em "legítima defesa" é o marginal.
Por isso a área jurídica é tão desacreditada, e com toda razão.

Quem age em "legítima defesa" é o marginal.
Por isso a área jurídica é tão desacreditada, e com toda razão.

Faltou o advogado do Lula mencionar que a doutrina majoritária (esmagadora) vai em sentido contrario.

O policial tem o dever legal de prender o marginal e, com isso, de preservar a segurança do cidadão. Não é seu dever legal matar, pois não se trata de carrasco, esse sim que cumpre sua função imposta pelo Estado.
Quando o policial é agredido injustamente ou está na iminência de o ser, age em legítima defesa e não no estrito cumprimento de um dever legal.
Por isso, com o devido respeito que merecem os articulistas, parece-me equivocado o entendimento de que policial não pode agir em legítima defesa, que faz parte do direito natural de autopreservação de qualquer pessoa, independentemente de sua função.

"Lázaro Barbosa de Sousa (Barra do Mendes, 27 de agosto de 1988 — Águas Lindas de Goiás, 28 de junho de 2021) foi um criminoso brasileiro que ganhou notoriedade em junho de 2021 após, supostamente numa tentativa de assalto, matar quatro pessoas de uma mesma família que residiam numa chácara do Incra 9, bairro da região administrativa de Ceilândia, no Distrito Federal.
Após os assassinatos, Lázaro foi perseguido pela polícia por 20 dias (de 9 a 28 de junho de 2021), o que contou com uma força-tarefa com expressivo contingente no entorno do DF, enquanto seguia numa onda de assaltos em chácaras no município goiano de Cocalzinho, com ampla cobertura da mídia.
A familiaridade do criminoso com regiões de mata e as dificuldades inerentes à busca permitiram que Lázaro continuasse foragido, na época. Lázaro morreu na manhã de 28 de junho de 2021 após uma troca de tiro com policiais" (Fonte Wikipédia).

O Senhor Lázaro Barbosa de Souza ao contrário do norte-americano Theodore Robert Bundy, mais conhecido pela alcunha de "Ted Bundy" (Burlington, 24 de novembro de 1946 — Starke, Condado de Bradford, 24 de janeiro de 1989) foi um notório assassino em série americano que sequestrou, estuprou e matou várias mulheres jovens na década de 1970 ou antes. Após quase uma década de negação, antes de sua execução em 1989, ele confessou trinta homicídios em sete estados de 1974 a 1978. O real número de vítimas, contudo, pode ser bem maior.
Bundy era considerado um homem bonito e carismático, traços que ele utilizava para conquistar a confiança de suas vítimas e da sociedade" (Fonte Wikipédia), não foi submetido a julgamento.
A minha suspeita - digo mera suspeita - é que o Senhor Lázaro, sem a beleza de "Ted Bundy", sem os olhos verdes do norte-americano (continua)

sem o charme, foi fuzilado pelas forças de segurança.
O brasileiro demonstra, coletivamente, o caráter de um adolescente. É primitivo, emotivo e personalista.
A emotividade que o brasileiro carrega, juntamente com os meios de comunicação que começavam a "desmoralizar as forças de segurança que não conseguiam alcançar o Senhor Lázaro" e, finalmente, a desconfiança com o sistema legal, tudo levou ao desfecho, trágico, da vida desse indivíduo.
Os policiais fizeram aquilo que a sociedade esperava deles. Lembro que o Senhor Lázaro, quando ficou "encarcerado", por sua periculosidade foi respeitado por grupos criminosos e pelos próprios criminosos.
Diante disso, o resultado da atividade policial não poderia ser outro.

Nas últimas décadas o sistema penal atua de forma seletiva e, em alguns casos, a reiterações de prisões são enormes, é secar gelo, como diz o Delegado Palumbo de São Paulo. O Estado perdeu o controle. Sistema Penal falido, conforme Jurista Doutor Cezar Roberto Bittencourt. Quem pode afirmar que Lázaro não foi queima de arquivo. Mudanças palhativas no CPP e no CP não alteram em nada a criminalidade, mas se tiver muita grana, pode ficar aguardando a decisão final até sua prescrição sem que o COAF possa investigar as movimentações financeiras estranhas.

No caso em tela já era sabido de antemão que o facínora não iria se entregar, ou seja, a própria esposa dele afirmou que iria resistir à prisão. Até porque era sabedor que iria amargar longas penas no cárcere, assim, talvez, para ele seria melhor partir desta para uma melhor. Com a chegada dos milicianos o criminoso-evadido "mandou bala" na tropa" seria o caso de, nesse caso, entregar-lhe flores e uma pombinha da paz? O fato de ser alvejado com 38 tiros é de uma conclusão simplória para quem está na lida do dia a dia. Talvez para especialistas de gabinetes seja um raciocínio inatingível. Fazer observações sobre "segurança pública" em uma sala luxuosa com ar condicionado e outras mordomias como vemos "especialistas" na mídia sensacionalista e imparcial é "bacana" é "legal". Entretanto, o que de fato ocorre no campo de batalha aí só para quem entende dessa arte. Resumindo: havia no encalço do "monstro" vários milicianos e ao serem atacados a tiros houve o revide também a tiros como se diz no vulgo: "bala trocada não dói". E, por certo, cada policial efetuou um ou dois disparos, só isso, mas com a soma de todos os policiais que disparam simultaneamente (não tinha como combinar que cada miliciano atirasse somente uma vez e só depois o outro efetuaria um disparo, e assim por diante, até que todos atirassem uma só vez para não caracterizar excesso). Não foi somente um ou dois policiais que atiram 38 vezes. Foram vários policiais simultaneamente, haja vista que ninguém queria morrer e revidaram ante à agressão injusta. Chamem do que quiserem (legítima defesa ou estrito cumprimento do dever lega), mas o certo é que nenhum policial saiu morto ou ferido. Foram mais rápidos que o seu algoz, graças a Deus.