Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação "lava jato" em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto, que foi ao ar no sábado (27/1), o professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) afirmou que o ex-juiz Sergio Moro violou o Estado de Direito e, como recompensa, recebeu o cargo de ministro da Justiça.
José Cruz/Agência Brasil
"Vai demorar um pouco até que todos os detalhes da operação ['lava jato'] venham à tona, mas o que sabemos é que, para combater a corrupção, nosso herói, o senhor Moro, usou métodos em flagrante violação do Estado de Direito. Como recompensa, ele recebeu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública", diz o texto, em referência aos novos diálogos entre o ex-juiz e procuradores do Ministério Público Federal no Paraná, revelados pela defesa do ex-presidente Lula.
"Embora se saiba há muito tempo que Moro condenou o senhor da Silva [Lula] por atos indeterminados e sob acusações frágeis, agora sabemos que o próprio Moro ajudou a montar a acusação contra o senhor da Silva, violando, assim, o princípio do Sistema de Justiça brasileiro de não ser juiz e procurador ao mesmo tempo", prossegue o texto.
Estrada já havia criticado a "lava jato" em artigo publicado em 9 de fevereiro, também no New York Times. Na ocasião, o professor disse que embora fosse vendida como a maior operação anticorrupção do mundo, a "lava jato" se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira.
Ainda para ele, o MPF defendeu a operação com uma série de números: 1.450 buscas e apreensões, 179 ações penais, 174 condenados, incluindo políticos e empresários, incluindo o ex-presidente Lula. "Porém, para conseguir esses resultados, os procuradores violaram o devido processo legal, sem reduzir a corrupção", diz.
The Economist
Além do New York Times, a revista britânica The Economist, que é apontada como a "bíblia" do mercado financeiro, criticou os métodos adotados por procuradores da "lava jato" e pelo ex-juiz Sergio Moro.
A revista destacou que Moro não foi imparcial ao julgar o ex-presidente Lula e que a sentença foi responsável por retirar o petista das eleições que elegeram Jair Bolsonaro. Também afirma que o "impulso anticorrupção" da "lava jato" se desfez pela "politização da Justiça de duas maneiras".
Primeiro: "Moro acabou não sendo imparcial. Ele condenou Lula por receber um apartamento na praia. Só que Lula não era o dono nem o usava". Em segundo lugar, “com Lula Fora da corrida presidencial em 2018, Moro se tornou ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, o vencedor da extrema direita”.
Não é a opinião do NYT, é o texto, esse sim parcial, de um membro de uma instituição da elite esquerdista (a Sciences Po) publicado na seção de Opinião do jornal.
O sujeito, aliás, não escreveu nenhuma palavra sobre o fato de o corrupto e lavador de dinheiro ter tido a sentença confirmada em instâncias superiores.
Gaspard Estrada possui muito mais prestígio que o "ministro Conje" e não apenas escreve no NY Times como em 8 jornais de prestígio internacional (Deutsche Welle, CNN, El País, Le Monde etc.).
Só isso já seria capaz de afastar um mero discurso "ad hominem" contra o professor.
Contudo, como aqui é um espaço de IDEIAS e não sobre prestígio pessoal (seja de "x" ou de "y"), voltemos mais uma vez àquilo que importa: Qual a relevância jurídica de julgamento de cortes superiores para questões de impedimento ou suspeição?
Ou ainda: impedimento e suspeição podem ser "sanados" por ratificação? Parece-me que não e não conheço uma única linha na literatura processual que defenda esse posicionamento, mesmo porque os atos processuais de juiz suspeito são nulos e contaminam todo processo.
Não são sanáveis por ratificação porque essa mantém o requisito fundamental da nulidade: a prejudicialidade (pás nullitè sans grief)
Acorda para a vida.
Juiz parcial é Juiz parcial, e todas as conversas ocorridas entre Procuradores e o Ex-Juiz, se bem, nem deve ser chamado de Ex-Juiz, pois, não cumpriu com seu papel, demonstra claramente a imparcialidade ocorrida neste caso em específico da Lava Jato.
Alguém aqui gostaria de ser julgado por um Juiz igual a esse?
O que eu disse para o outro serve também para você. A quem querem enganar?
O tal Gaspar (que não é o NYT, como sugere esta matéria) foi incapaz de mencionar que a condenação de Lula por Moro foi bem antes da eleição de 2018 e também que foi confirmada, e por unanimidade, nas instâncias superiores!
Sua canja é rala!
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