Nesta sexta-feira (5/11) comemoram-se os aniversários de dois grandes e famosos advogados brasileiros: Rui Barbosa e Sobral Pinto. Isso poderia ser simples coincidência. Mas há um provérbio árabe afirmando: "Coincidências não existem. Coincidências são os dedos de Deus apontando o caminho".
Como paulistano, sei que Rui já foi homenageado em São Paulo de forma adequada. Mas, apesar de todos os esforços que fiz durante muitos anos, Sobral Pinto continua como "homenageado" num beco sem saída!
Existe a Rua Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto nesta capital, no bairro da Ponte Rasa, cujo CEP é 03625-180. Morei próximo desse local há muitos anos e fiquei surpreso com a "homenagem", que nada tem a ver com advocacia.
Trata-se de um beco sem saída, com cerca de cem metros de comprimento. Não se consegue manobrar um carro no local, é uma rua estreita, com poucas casas do lado direito e uma alta parede no lado esquerdo, onde parece ser o fundo de um estabelecimento comercial.
Parece-me que o nome de Sobral Pinto merece outro endereço, de preferência por onde passem pessoas que tenham algo a ver com Direito e Justiça.
Como os leitores podem verificar, há pelo menos sete (dizem que é um número cabalístico) artigos ou matérias comentando o assunto:
1) Em 6/11/2004: A OAB e o Brasil se esqueceram de Sobral Pinto;
2) Em 4/11/2005: 5 de novembro é o dia do verdadeiro advogado;
3) Em 6/11/2006: Sobral Pinto deve ter seu nome em uma rua, não em beco;
4) Em 25/11/2006: OAB pede à prefeitura de São Paulo homenagem digna a Sobral Pinto;
5) Em 11/8/2007: Algumas razões para mudar o Dia do Advogado;
6) Em 5/11/2007: Dia do advogado deveria ser comemorado no dia 5 de novembro;
7) Em 1º/5/2015: Será que o Ibama pode proteger os advogados da extinção?.
Neste último escrevi:
"Há vários animais cujas espécies, ameaçadas de extinção pela ação predatória dos seres que se dizem humanos, merecem a proteção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, o Ibama. Só para nos limitarmos aos mais simpáticos, mencionamos a ararinha azul, o mico-leão-dourado e o jaboti.
Mas se o meu advogado/herói predileto, o Dr. Sobral Pinto, pediu ajuda à Associação Internacional Protetora dos Animais para salvar a vida de Harry Berger, não vejo problema em pedir ao Ibama que nos proteja diante das inúmeras tentativas feitas para eliminar a nossa profissão e, assim, a nossa espécie.
Depois de muitas pesquisas, apresentei uma proposta à OAB-SP para que pedisse ao então prefeito Gilberto Kassab a mudança de nome da Rua Taguá na Liberdade, por onde transitam milhares de estudantes de direito e muitos professores diariamente, que o nome fosse trocado por Rua Advogado Sobral Pinto.
Como sabemos, o prefeito tem essa prerrogativa pela lei orgânica do município, usada para dar o nome de Palestra Itália a uma parte da Rua Turiassú em homenagem ao futebol. Talvez entenda que jogadores merecem mais respeito que advogados. Políticos costumam ter razões que a própria razão desconhece…".
Creio que a OAB, pelo seu atual presidente (ou seu sucessor), pode fazer um novo pedido ao prefeito paulistano Ricardo Nunes. Ele é competente e estudou Direito na FMU, embora não tenha concluído o curso.
Mudar o nome da Rua Taguá não vai causar problema a ninguém: Taguá, palavra indígena , significa "areia amarela". Nada a ver com o local…
Não acredito que isso possa preocupar o sub-prefeito da Sé, coronel Marcelo Vieira Salles. A despesa implicará em troca de poucas placas. Por certo essa rua será visitada nos próximos dias pela nossa reportagem.
Gosto muito das "Crônicas da Cidade" do também advogado Antônio Penteado Mendonça, sobre as histórias e os motivos de muitas coisas da nossa São Paulo.
Sou de Santo Amaro e desde criança "convivo" com a figura de Borba Gato representada pela estátua na Av. Santo Amaro. E apesar da opressão contra povos indígenas, creio que não seria o caso de derrubar/queimar o "Borba", mas de completar a história com a figura do oprimido (um indígena) a contrapor o cenário daquele monumento. Assim, as novas gerações terão a oportunidade de conhecer os dois lados da história.
E nas "Crônicas da Cidade" vê-se que tudo em São Paulo tem uma história e um motivo (muitas vezes ligados/as aos povos que formaram a nossa cidade). Creio ser mal avaliada a proposta (do experiente Dr. Haidar) para simplesmente apagar o nome da rua Taguá, nome com uma referência da história desta metrópole. Discordo do Dr. Haidar! Sim, mudar o nome da Rua Taguá vai causar problema para a história da cidade: Taguá, palavra indígena que significa "areia amarela" tem tudo a ver com aquele local de São Paulo, assim como "anhagabaú", "pacaembu", "avanhadava", "Ypy-ra-ouêra" (ibirapuera)...
Talvez pelo costume de ignorar o passado o Centro de São Paulo esteja, há décadas, desperdiçando potencial turístico, de geração de renda.
Por este raciocínio, sugiro que o antigo Elevado Costa e Silva tenha a sua designação complementada com o nome de João Goulart.
E que Sobral Pinto possa ser nome de alguma das ruas em que a OAB tenha os seus prédios-sede, próximos à Pça. João Mendes e/ou defronte ao Palácio da Justiça, por exemplo.
Seria muito mais democrático, inclusivo e impessoal. Afinal, não somos todos egressos da FMU (escola privada), muito menos da USP, da PUC, do Mackenzie, da Uninove, da FGV...
Encastelada em práticas socialmente perniciosas, nos salamaleques, no jeitinho, na exploração dos mais fracos, na hermenêutica "enviesada" das leis, nos favorecimentos, nos compadrios, em práticas pouco republicanas, a advocacia está em um "beco sem saída".
Boa tarde!
O texto acima, nos faz lembrar dos áureos tempos da nossa profissão. O respeito era tanto, que as famílias que tinham um advogado entre seus membros familiares era tida como reta, íntegra, enfim, moralmente respeitada perante a sociedade civil. Hoje, a instituição que pertencemos, vem adotando medidas desproporcionais aos interesses e direitos da classe, deixando de lutar por causas nobres da sociedade. O viés político partidário adotado pela gestão atual é horrendo, sem precedentes na história da OAB Federal e algumas de suas seccionais. Que essa gestão passe logo, e que outra venha dotada de valores aos quais, nós advogados, pertencemos de verdade. Por fim, informo aos colegas de profissão, que só tenho 57 anos de idade e 33 anos de profissão, ou seja, não faz tanto tempo assim.
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