Devido à propaganda irregular, a Comissão Eleitoral da OAB-SP expediu, na última sexta-feira (22/10), notificação de advertência à advogada Dora Cavalcanti, candidata à presidência da seccional. A determinação é para que a criminalista suspenda anúncios pagos, que mencionam a sua chapa no Google, Facebook e Instagram.
A comissão ainda estipula que Dora não promova novas publicações do tipo, sob pena de multa de até dez anuidades. Além disso, a candidata deverá informar o valor gasto nas postagens e os dados dos responsáveis pelos pagamentos.
A decisão surge após uma representação movida pela criminalista Patrícia Vanzolini, adversária de Cavalcanti na corrida eleitoral. A advogada apontou que Dora teria pago para que o site de sua chapa aparecesse nas pesquisas do Google antes dos demais resultados — incluindo o site da própria OAB, que contém informações sobre o pleito.
Além disso, mais de R$ 17 mil já teriam sido gastos com propagandas no perfil de Cavalcanti no Facebook. Somados aos do Instagram, seriam 44 anúncios patrocinados pela sua chapa. Vanzolini indicou que as publicações começaram a ser pagas muito antes da abertura do período eleitoral.
O presidente da Comissão Eleitoral, Leandro Aguiar Piccino, ressaltou que é inadmissível qualquer tipo de propaganda paga no processo eleitoral da OAB: "É o que basta para o acolhimento da representação", pontuou.
Clique aqui para ler a decisão
Representação por propaganda irregular nº 5/2021
Haveria de questionar, previamente:
a) razão do tal "censo da Advocacia" em tempos de eleiçao. Coleta de dados promovida pela máquina institucional, talvez muito mais útil a um concorrente, do que anúncios no Google;
b) a quem/ o quê serviria(m) chapa(s) que pode(m) querer instrumentalizar a OAB para propósitos, digamos, tão alinhados a governos extremistas;
c) cobrar a cessação de atividades institucionais (palestras, webinars etc) em período pré-eleitoral, porque a máquina promove e privilegia a situação;
d) questionar, igualmente, cobrar a transparencia de origem de recursos das campanhas da situação e das outras chapas... Isto nunca ocorreu...
Estava em dúvida no voto, mas vejo que não é opção a ser considerada... Está servindo à manutenção de uma gestão despreparada e descompromissada com promessas feitas. Está servindo à divisão da oposição.
A situação pode tudo, ter ao seu lado as visitas as regionais, uso da própria entidade em um todo contra qq um que venha a afrontar mesma turma de sempre. Deveria ser proibido era reeleição , parente e diretor da situação disputar eleições. É um sistema ao meu ver impossível de quebrar ! Quem afronta vai ter alta carga
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