O Conselho Federal da OAB criticou, em nota, a convocação de advogados para prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado. A nota é assinada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e foi divulgada após a recente convocação de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro.
Para a OAB, a convocação de advogados para depor sobre fatos dos quais "notoriamente" tiveram conhecimento por meio do exercício da profissão configura "inequívoca violação das prerrogativas da advocacia" e uma "tentativa inaceitável" de criminalização da profissão.
"O sigilo profissional legal do advogado não pode ser, sob nenhuma hipótese, relativizado ou colocado em segundo plano. A sua inviolabilidade ergue-se como uma poderosa garantia em prol do cidadão, para assegurar o estado de direito, bem como para evitar que a defesa se transmude em acusação", diz a OAB.
Conforme a Ordem, nas situações que houver advogados exercendo regularmente sua profissão, independentemente da parte que ele defenda ou da sua posição processual, a OAB atuará "na preservação de suas garantias profissionais e reagirá energicamente sempre em defesa dos seus inscritos".
Senhores advogados, vocês não podem esquecer que, não estão acima da lei.
Vocês, a cada dia, estão degringolando na aceitação social.
Hoje, um jogador de futebol "perna de pau", "breque de fazenda", "mascarado", "perneta" "frangueiro", "pé murcho", pé torto e "domingueiro", são mais respeitados que vocês, operários do direito.
Antônio Gramsci se revira em seu túmulo, quando toma conhecimento das derrapagens dos advogados brasileiros.
O Sr. foi extremamente infeliz em fazer essa super generalização a respeito dos Advogados. Em todos os níveis e em todos os meios existem os bons e os maus, inclusive na sua profissão. Por fim, não há, absolutamente, nenhum termo na notícia que faça menção, implícita ou explícita, que o Advogado está acima da lei.
Quanto veneno!
Eu hein?
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