Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou mudanças na Resolução 850, que regulamenta o teletrabalho no Judiciário paulista. De acordo com o presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, foram necessários alguns ajustes após a implantação da resolução, em março deste ano.
que ajustes atendem ao interesse público
"Idealizamos a resolução em 2021, em uma situação abstrata, em fase de home office pleno. Mas, em razão das atividades do dia a dia, foram necessários alguns ajustes. E, no futuro, provavelmente teremos mais reajustes nas normas. Essas adequações são para melhor atender ao interesse público", explicou Anafe.
Uma das alterações foi a flexibilização do período de revezamento entre os servidores, observando as porcentagens máximas em home office, que são de 50% nas unidades de primeiro grau. Também será possível a inclusão de estagiários, funcionários cedidos pelos municípios e voluntários na modalidade a distância.
As mudanças, segundo o tribunal, levam em consideração a "experiência exitosa do revezamento diário" durante a vigência do sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial, "permitindo maior maleabilidade da força de trabalho, e a liberdade de ajuste das equipes nos gabinetes de trabalho dos magistrados".
Clique aqui para ler a resolução
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login