As publicações no Facebook dos ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, bem como os comentários a elas, demonstram que a "lava jato" foi construída não como uma conquista institucional, e sim como um trabalho "divino" ou "sobrenatural". As postagens também apontam que os líderes da operação apoiaram ataques a instituições, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. E, com isso, fomentaram uma cultura contrária ao Estado de Direito que serviu como fundação para o bolsonarismo.
André Telles
É o que afirma Fabio de Sa e Silva, professor de Estudos Internacionais e Estudos Brasileiros na Universidade de Oklahoma e estudioso do lavajatismo, em artigo recém-publicado na revista Law & Society Review. O texto é intitulado Relational Legal Consciousness and Anticorruption: Lava Jato, Social Media Interactions, and the co-Production of Law's Detraction in Brazil (2017–2019) ["Consciência jurídica relacional e anticorrupção: 'lava jato', interações nas redes sociais e a coprodução da detração da lei no Brasil", em uma tradução livre].
O docente analisou 756 publicações no Facebook entre outubro de 2017 e outubro de 2019 contendo os termos "lava" e "jato". Durante esse período, o ex-presidente Lula foi preso, Jair Bolsonaro foi eleito presidente e indicou o ex-juiz Sergio Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o ex-presidente Michel Temer foi preso brevemente. Além disso, o STF julgou indulto de Temer, a competência da Justiça Eleitoral para analisar crimes com implicações em pleitos e a destinação de recursos recuperados pela "lava jato". Nesse intervalo ainda houve a vaza jato, que revelou mensagens entre Moro e procuradores da operação demonstrando diversas ilegalidades.
Sa e Silva examinou postagens nas páginas de Dallagnol e Santos Lima, bem como os comentários a elas. Os termos mais frequentes nessas publicações foram, além de "lava" e "jato", "indulto não", "Brasil", "Deltan", "parabéns", "Deus" e "eu apoio a 'lava jato'".
Os atores da operação eram frequentemente caracterizados como "enviados de Deus". Também é frequente a afirmação de que os procuradores estariam protegidos por Deus e que seriam recompensados por suas ações.
Dallagnol estimulou essa glorificação dos atores da "lava jato", ressalta o pesquisador. Ele se descreve nas redes sociais como um "discípulo de Jesus" e fez postagens com um discurso que compara os funcionários da operação a missionários ou mártires. Quando o STF estava prestes a analisar pedido de Habeas Corpus de Lula em abril de 2018 — que liberou a prisão do ex-presidente —, Dallagnol disse que estaria "jejuando, rezando e torcendo pelo país".
Para o professor, tal discurso serviu para blindar a "lava jato" dos críticos. "Se anticorrupção é uma luta entre o bem e o mal e o juiz e o procurador são 'anjos', a conduta deles são pode ser questionada", afirma Sa e Silva, lembrando que tal imagem messiânica foi reforçada pela imprensa e manifestantes.
Ataques ao Congresso e STF
Deltan Dallagnol frequentemente estimulou a população a agir contra a corrupção. Diversas vezes ele criticou o Congresso Nacional. Em 2019, iniciou uma campanha contra o voto secreto nas eleições para presidente do Senado, acreditando que isso reduziria as chances de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser eleito para o cargo.
Mas o alvo mais frequente das publicações de Dallagnol foi o STF. Onze das 53 postagens analisadas atacam a Corte ou algum de seus ministros, sempre estimulando manifestações populares contra eles.
O julgamento que foi mais comentado pelo ex-procurador foi o do indulto concedido por Temer em 2017. Mesmo com o alarmismo virtual de Dallagnol, o Supremo concluiu que é prerrogativa do presidente da República conceder indultos sem que sofra interferências do Judiciário.
Alvo de três processos administrativos disciplinares, uma sindicância e 45 reclamações, Dallagnol foi punido duas vezes pelo Conselho Nacional do Ministério Público: por fazer campanha contra Renan Calheiros na eleição para presidente do Senado em 2019 e por afirmar, em entrevista, que o STF passa a mensagem de leniência a favor da corrupção em algumas de suas decisões.
Fabio de Sa e Silva destaca que as publicações de Dallagnol e Santos Lima estimularam um ambiente contrário ao Estado de Direito e que serviu como pilar do bolsonarismo. Não à toa, o discurso dos ex-procuradores nas redes sociais lembra o de Bolsonaro, que constantemente ataca as instituições, especialmente o Supremo, afirma o professor.
A análise desse senhor foi superficial e tendenciosa e, principalmente, antipatriótica, se é que o patriotismo faz algum sentido para ele.
No mundo inteiro, nos últimos anos, coincidindo com os anos da Operação Lava Jato, o Povo, legitimamente, questionou, e muito, os Poderes Judiciário (especialmente supremas cortes) e o Legislativo.
Desde a Queda do Muro de Berlim, a dita "globalização" que, a princípio, apresentou-se como uma nova ordem econômica, na verdade, camuflou um novo sistema político, que não foi eleito por ninguém em nenhum país, um sistema de controle social absurdo, retrocedendo as conquistas desde a Revolução Francesa.
E esse controle tem por comando um pequeno grupo de trilionários donos de empresas transnacionais que literalmente obram regras para todos os países do mundo, através da cooptação de congressistas "eleitos democraticamente" e de magistrados de supremas cortes em vários países.
Alteram as leis e constituições dos países para se alinharem aos tratados internacionais das organizações internacionais.
Excelentes trabalhos acadêmicos vêm sendo publicados no Brasil há muitos anos, destacando um livro sobre esse tema do Dr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (2005), do eminente Celso Antônio Bandeira de Mello (2009) e diversos artigos excelentes da jovem cientista política Luciana Ballestrin.
Vale a pena comparar.
Pelo que foi relatado nessa notícia, o artigo de Fábio de Sá e Silva não passa de uma opinião pessoal de quem pouco analisou o contexto do que se propôs a criticar.
As profissões de artistas, sejam de circo, atores, cantores, comediantes, exigem, para sua sobrevivência profissional, permanente exposição às luzes dos holofotes. Entretanto, para ser um bom procurador nada disso é necessário, pelo contrário, exige circunspecção, observância às regras do direito, respeito ao Estado de Direito. Essa doença que afeta alguns procuradores, esse narcisismo patológico, deveria ser incluído no rol de falta funcional para não produzir figuras como as citadas no artigo.
Diz o texto: "As publicações no Facebook dos ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, bem como os comentários a elas, demonstram que a "lava jato" foi construída não como uma conquista institucional, mas um esforço divino ou sobrenatural. As postagens também apontam que os líderes da operação apoiaram ataques a instituições, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. E, com isso, fomentaram uma cultura contrária ao Estado de Direito que serviu como fundação para o bolsonarismo".
E os senhores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, cientes de seus abusos, não hesitaram em pedir exoneração e aposentadoria de seus rendosos cargos no Ministério Público Federal.
Esses senhores deveriam ser processados ao pagamento de indenizações em benefício do Estado pelos ilícitos praticados durante o exercício dos cargos de procuradores federais.
Entre todas os paradoxos entre o Estado de Direito e o estratagema da Cosa Nostra de Curitiba, foi a inversão da hierarquia do judiciário.
O ministro Falcão virou pontinho, o menino Toffoli foi para o colo do Gilmar e hoje é Bolsonarista com direito a militat no gabinete, o Marcelo Navarro hoje é Ribeiro Dantas e ainda tiveram outros ministros que entenderam o recado e colocaram a cabeça no buraco do chão.
O panoptismo policialesco puritanista foi tão avassalador que até hoje alguns ministros moram em cima de árvore ou debaixo da cama.
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