A menos de dois meses das eleições gerais, o ministro Alexandre de Moraes assumiu, na noite desta terça-feira (16/8), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a promessa de intervenção mínima, mas implacável, contra abusos que atentem contra o Estado democrático de Direito no Brasil.
Fotos: Antonio Augusto/Secom/TSE
"A intervenção da Justiça Eleitoral será mínima, porém célere, firme e implacável, no sentido de coibir práticas abusivas ou divulgações de notícias falsas ou fraudulentas. Principalmente aquelas escondidas no covarde anonimato das redes sociais, as famosas fake news", disse o ministro, em discurso que fechou a cerimônia na sede do tribunal, em Brasília.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, diante de quatro ex-presidentes da República e na presença de alguns dos presidenciáveis deste ano (como o próprio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva), Moraes reforçou que a Justiça Eleitoral atuará para proteger a integridade das instituições, o regime democrático e a vontade popular.
"A Constituição Federal não autoriza que se propague mentiras, que se atente contra a lisura e a normalidade das eleições", disse ele, sendo aplaudido pelas centenas de presentes. Sucessor de Luiz Edson Fachin no cargo, Alexandre exaltou a presença de tantas autoridades no evento como uma prova de que é tempo de união.
TSE o ministro Luiz Edson Fachin
"É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia. Viva a democracia. Viva o Estado de Direito. Viva o Brasil. E Deus abençoe o povo brasileiro".
Discursos
Coube ao ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, discursar em nome do TSE. O magistrado elogiou o histórico democrático e pessoal do ministro Alexandre de Moraes e afirmou que tê-lo na presidência da corte, neste momento, é uma forma muito peculiar de benigna interferência do destino em na história recente do país.
"Ninguém mais do que o nosso novo presidente do TSE está talhado para conduzir as eleições de modo firme, imparcial, técnico, previsível e democrático", disse o corregedor. O discurso elogiou ainda o ministro Luiz Edson Fachin e o novo vice-presidente da corte eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski.
E deixou uma mensagem de confiança na capacidade do povo brasileiro de honrar e respeitar as tradições democráticas de tolerância e de autocontenção na disputa política.
"Atravessamos montanhas e planícies em nossa história recente, aprendemos com os nossos próprios erros e não podemos ter a ilusão de que fraturas possam ser recompostas sem dor e sofrimento. Nestes 200 anos de independência política do Brasil, é preciso nunca esquecer das experiências negativas de um passado conturbado, mas também não podemos deixar de lado a esperança e o otimismo tão caros a nossa gente e ao nosso espírito nacional".
Augusto Aras, procurador-geral da República, falou em nome do Ministério Público Eleitoral e reforçou o compromisso da instituição com o processo democrático, em uma atuação que definiu como fiscalizadora, técnica, sem escândalos e sem exceções às garantias da Constituição Federal.
"Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e aos abusos de qualquer natureza. Sobretudo, atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático que se expressa também por meio de eleições livres, justas, diretas e periódicas, como certamente teremos em menos de dois meses", afirmou Aras.
Beto Simonetti, presidente da OAB, disse que a gestão de Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski dá a segurança de que as eleições serão conduzidas com o rigor e o equilíbrio necessários para fazer valer os ritos e os preceitos da Constituição e das leis.
E incluiu também uma mensagem de respeito à democracia. "Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições. Todos os eleitos serão diplomados e tomarão posse".
Presenças ilustres
A posse de Alexandre de Moraes reuniu no TSE um grande rol de atores de destaque no sistema de Justiça, além de autoridades políticas e presidenciáveis. Quatro ex-presidentes compareceram: José Sarney, Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer. O presidente Jair Bolsonaro sentou-se à mesa de honra, ao lado de Moraes. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também estiveram presentes.
Também comparecem os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça. E os ministros aposentados Francisco Rezek, Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso, Marco Aurélio, Nelson Jobim e Carlos Ayres Brito, além de ministros de STJ, TST e STM.
Ciro Nogueira (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Ronaldo Vieira (Cidadania), Fábio Faria (Comunicações), Carlos Alberto Gomes (Turismo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria da Presidência) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) estão entre os ministros de estado que compareceram.
Foi visivelmente constrangedor para o Presidente Bolsonaro ouvir elogios veementes do Min Alexandre de Morais ao sistema de votação do Brasil. Ovacionado enquanto o Presidente da República ficava olhando para algum local fixo do auditório, sem bater palmas, mesmo que fossem protocolares. Ficou feia a imagem. Foi constrangedor.
Um Ministro que deveria estar preso!!!
E hoje, como leigo, fico impressionado em testemunhar o tanto de juristas ignorantes acerca do que ocorre no país, é um profundo despreparo. Como esta situação é incomum nas posses de Ministros do STF, isto demarca o Imperialismo, uma cerimônia ridícula, apenas para holofotes. Presença de autoridades, e ainda mais políticas, não representam garantias de uma eleição limpa. O que o povo precisa é de transparência, com debates, sem se arreigar, sem imposições. Esta é minha opinião e de muitos. Será que serei censurado?
Sim. Muito constrangedor para o Presidente. Muita falta de respeito para com o chefe da nação. Mas, qual escolha teria? Se não comparecesse, estaria demonstrando fraqueza e receio. Melhor ter ido e olhado no olho do inimigo. Pelo menos mostrou que tem coragem.
Falou como um leigo, como aqueles que esbravejam o direito de expressão como algo desmedido, sem limites, sem qualquer controle...
Falta de respeito é o Chefe do Executivo, que NÃO é chefe da Nação, vez que ela é constituída de Três Poderes, que devem atuar com independência e harmonia... constantemente descumprir seu juramente na posse, de respeito aos protocolos do relevante cargo que ocupa, dentre eles primando pelo bom entendimento entre os demais chefes de Poder, JAMAIS se permitindo ataques com adjetivações, ameaças, inclinações autoritárias, arvorando-se como senhor das Forças Armadas, numa distorção bizarra do que reza o artigo 142 da Carta Magna.
E o mais incrível é assistir uma parcela da população, alguns por ignorância literalmente e outros por má fé e falta de caráter, comemorando seus rompantes.
Ali, fora do "cercadinho" e de suas "lives" que se tornaram a forma oficiosa de seu DESGOVERNO, por certo, teve que ficar calado.
Ainda bem.
Hoje na Jovem PANELA, cuja audiência é massiva dos defensores do sujeito que DESGOVERNA o País, um dos sujeitos afirmou que não concorda que o seu direito de expressão tenha, como muito bem afirmou o Ministro Alexandre de Moraes, o contraponto da responsabilidade, alegando que o seu direito de expressão é "natural", provindo da divindade.
A levar a sério tamanha besteira do analfabeto jurídico, para dizer o mínimo, meu impulso de dar um soco na boca de alguém que me insulta, se eu assim o desejar, também é natural. Se o impulso for de maior gravidade, de matar algum desafeto ou quem pense diferente do que eu penso, posso alegar que também que é natural, como aliás se deu o NAZISMO ao conceber que algumas raças deveriam ser exterminadas...
É assombroso que ainda tenhamos de conviver com seres humanos que não evoluem, não mudam a mentalidade, se permitindo argumentações que já nem deveríamos estar mais concentrando nossos esforços, diante de tantas outras carências sociais.
As leis são produtos da reflexão social, de estudos sociais, de convenção por parte de eleitos pelo povo, então, o defensor da libertinagem verborrágica esquece que todo ato insano, desmedido, pode se voltar contra si mesmo, até por isso, e exatamente por isso, temos preestabelecidos os limites legais a que todos devemos nos adequar.
Precisa DESENHAR, Bolsonaro?
Sua péssima analogia com o "soco na boca de alguém" e, pior ainda, com o nazismo, não o autoriza a criticar o sujeito da PAN.
A quem acha que engana, soldadinho?
Sua péssima analogia com o "soco na boca de alguém" e, pior ainda, com o nazismo, não o autoriza a criticar o sujeito da PAN.
A quem acha que engana, soldadinho?
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