Danilo Vital

A utilização da estrutura e da autoridade de uma igreja pode configurar abuso de poder político ou econômico quando forem demonstrados o desvio de finalidade e o impacto na igualdade do pleito. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que negou seguimento ao recurso ajuizado por candidatos nas eleições de 2024 em Votorantim (SP) que […]

Como é possível que um país hiperjudicializado, e que tem na Constituição a previsão de acesso à Justiça, não invista na instituição capaz de dar vazão a essas demandas? A pergunta ecoa no discurso de Fernanda Fernandes, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) no biênio 2025-2027. Fernanda afirma que a Defensoria […]

Como é possível que um país hiperjudicializado, e que tem na Constituição a previsão de acesso à Justiça, não invista na instituição capaz de dar vazão a essas demandas? A pergunta ecoa no discurso de Fernanda Fernandes, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) no biênio 2025-2027. Fernanda afirma que a Defensoria […]

As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam nesta sexta-feira (22/8). O curso é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com a cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para a turma, que começaram no dia 4 […]

As inscrições para a primeira turma do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral terminam nesta sexta-feira (22/8). O curso é oferecido pelo Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), com a cooperação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições para a turma, que começaram no dia 4 […]

O Habeas Corpus nas cortes superiores precisa ser usado de maneira estratégica. A petição deve focar nos fatos e essencialmente responder a uma questão: qual é o constrangimento ilegal sofrido pelo paciente? Após a distribuição, é possível complementar a argumentação em memoriais, de acordo com os entendimentos do ministro sorteado como relator. E, no caso […]

O Habeas Corpus assumiu protagonismo na jurisprudência brasileira, a ponto de se tornar um espetacular instrumento que serve de palco para as grandes discussões nos tribunais superiores. A fala é do criminalista Alberto Zacharias Toron, que lançou seu novo livro Racionalização e Simplificação do Sistema Recursal — O Habeas Corpus (Revista dos Tribunais) na biblioteca do […]

A conciliação e a mediação, enquanto formas de resolução de conflitos, sempre serão vantajosas, mesmo que ocorram ao final do processo, ou até quando ele já estiver nos tribunais superiores. Elas sempre produzirão efeitos, se não materiais, ao menos emocionais e de pacificação. Spacca Essa ideia é defendida pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal […]

A Defensoria Pública de São Paulo não tem como enfrentar as temáticas que mais afetam seus assistidos sem considerar a forma como os temas são julgados nos tribunais em Brasília. Isso faz com que a instituição, enquanto essencial à função jurisdicional do Estado, tenha o dever e a obrigação de ser um ator relevante na […]

É preciso regulamentar as novas formas de trabalho tendo em mente que o mundo e as relações sociais mudaram, mas sem perder de vista os potenciais impactos que serão gerados em toda a sociedade pela “plataformização” das atividades. Essa interpretação é do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Em entrevista […]