Nos próximos anos, o principal trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil será o de reconectar o advogado à entidade, em um processo de reaproximação que inclua defesa intransigente das prerrogativas, combate à fixação de honorários aviltantes e assistência para que o profissional, atingido por seguidas crises econômicas e por uma pandemia, possa exercer seu trabalho de forma plena. Essa é a missão declarada de José Alberto Simonetti, o Beto Simonetti, que toma posse da Presidência do Conselho Federal da OAB nesta terça-feira (1º/2).
"Defesa das prerrogativas é algo essencial e inclui dar ao advogado e à advogada garantia de exercício amplo de sua profissão", afirma o novo presidente da OAB em entrevista exclusiva à ConJur. "Muitas vezes, o advogado não tem mais condições de manter um espaço, um escritório, para bem atender seus clientes. A Ordem vai hastear a bandeira da redignificação da advocacia, com a ampliação dos nossos pontos de trabalho, onde o advogado poderá receber seus clientes e efetivamente trabalhar."
Outro grande desafio consiste em conciliar a defesa dos interesses de mais de 1,3 milhão de advogados do país e o cumprimento do papel institucional da Ordem de zelar pela democracia em um país polarizado, que deve enfrentar o processo eleitoral mais tenso desde a redemocratização. O advogado amazonense — o primeiro a presidir a OAB Nacional após 40 anos da Presidência de Bernardo Cabral — também falou sobre os desafios de representar a advocacia brasileira nesse cenário. O caminho a seguir é claro: mostrar que a Ordem não é um puxadinho de partido político e que não representa nem esquerda, nem a direita.
"A história da OAB não se confunde com nenhuma linha partidária. A Ordem esteve presente em que foi chamada pela sociedade. Se nós tivermos que eleger um partido, o partido da Ordem é a advocacia. A nossa instituição não pode se prestar a ser braço de governo e nem linha auxiliar da oposição", sustenta.
Simonetti garante, contudo, que isso não fará a OAB se distanciar um milímetro das discussões que forem caras à democracia. O novo mandatário comentou a proposta do ex-juiz, ex-ministro e atual pré-candidato à Presidência da República, Sergio Moro, de promover o que chama de nova reforma do Judiciário, com diminuição do sistema recursal e da Justiça gratuita, para conter custos.
"Isso é um retrocesso. Limitar o acesso à Justiça dos hipossuficientes, por exemplo, tira a oportunidade daquele que não tem condições de levar uma questão à Justiça. A reforma do Judiciário tem que vir do próprio Judiciário e nesse ponto a OAB se coloca como uma das entidades interessadas em participar no debate."
O novo presidente prega o diálogo com o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público para construção das reformas necessárias para o desenvolvimento no país. Sobre a manutenção do exame da OAB frente ao número crescente de reprovados, Simonetti diz acreditar que a saída é aprimorar a grade curricular dos acadêmicos de Direito. "Esse baixo percentual de aprovação nada mais é do que um reflexo da baixa qualidade dos cursos jurídicos do Brasil."
Simonetti lembrou que a Comissão Nacional de Ensino Jurídico da Ordem é consultada para opinar sobre a abertura dos novos cursos e que mais de 90% dos relatórios são contrários à abertura de mais vagas de Direito. Mas o parecer é opinativo e não vincula a decisão do Ministério da Educação, a quem cabe autorizar os cursos. Essa, inclusive, é uma das bandeiras que novo líder da advocacia brasileira já adianta que empunhará durante a sua gestão, a de tornar vinculante a opinião da Ordem nesse quesito.
O advogado demonstrou especial preocupação com assistência aos colegas, em uma profissão cada vez mais heterodoxa, desigual, em que os profissionais vivem realidades bastante distintas. Para ele, há uma necessidade urgente de se democratizar o acesso à tecnologia para que os advogados brasileiros consigam exercer plenamente sua profissão em tempos de crise sanitária e audiências telepresenciais.
"Já implementamos inúmeros pontos de coworking nas nossas subseções e o nosso projeto é devolver ao advogado a dignidade de desempenhar o seu mister. A ideia é espalhar milhares de pontos — e quando eu digo milhares, não é exagero. Pretendemos espalhar milhares de pontos pelo país para que o advogado não deixe de advogar por falta de tecnologia."
A posição conciliadora de Simonetti é deixada de lado quando se trata do a PEC 23/2021, que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios e cria um novo regime fiscal, apelidada de "PEC do Calote". Ele defende o veto completo à medida. "É um duríssimo golpe contra a estabilidade brasileira. O prejuízo não está apenas ligado ao advogado ou ao seu cliente que esperou por anos receber um direito e se vê frustrado. Ela causa um desequilíbrio no Estado democrático de Direito e nas garantias jurídicas", diz. A iniciativa, segundo ele, também afeta diretamente a economia do Brasil afastando potenciais investidores porque provoca insegurança jurídica.
O advogado também fez um balanço positivo sobre o último processo eleitoral das seccionais da OAB, o primeiro após a aprovação das cotas raciais e da paridade de gênero. Segundo ele, a instituição saiu mais plural do processo e que mulheres e negros irão participar ativamente do debate de temas caros a advocacia em sua gestão.
Defendeu os avanços feitos recentemente com o provimento que regula a publicidade de serviços de advocacia. "Nós avançamos muito com a implementação de novas regras, inclusive com a possibilidade de utilização de redes sociais. A OAB é favorável ao estímulo de que o advogado seja conhecido pelos seus serviços, mas deve coibir a captação ilegal de clientela e a concorrência desleal. É preciso tratar a advocacia como uma só", resume.
Para o novo presidente da OAB nacional, a legislação vigente no país é suficiente para regular a quarentena eleitoral a que devem se submeter juízes e membros do Ministério Público que queiram se lançar às urnas. Magistrados, procuradores da República e promotores no exercício do cargo precisam se exonerar seis meses antes do pleito para poder concorrer em qualquer eleição.
Mas Simonetti concorda com a necessidade de se aprimorar a legislação para evitar o fenômeno das portas giratórias, quando um servidor público deixa seu cargo e vai para a iniciativa privada vender soluções para as dificuldades que ele mesmo criou enquanto funcionário público: "Quem passa para 'o outro lado do balcão' tem que perceber e entender que passou efetivamente para o outro lado do balcão. É preciso haver um aprimoramento e a OAB se coloca à disposição para esse debate".
O novo presidente da OAB falou sobre o papel do procurador-geral da República e sobre o seu processo de escolha. "É um cargo político. Isso não quer dizer que o PGR, independentemente de quem quer que seja, não agirá com destemor e independência e irá comprometer o grandioso papel que tem a cumprir", argumenta.
Por fim, Simonetti falou que haverá especial atenção na defesa das prerrogativas da advocacia e sobre a atual confusão da maioria da população em relação ao papel do advogado na defesa de seus clientes e disse que pretende fazer campanhas educacionais sobre o tema. "Precisamos valorizar a advocacia e posso antecipar que a partir de quarta-feira isso estará em nosso caderno de prioridades."
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Como amazonense fico feliz pela conquista!
Desejo muito sucesso nesta nova jornada!
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo. O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Meu nobre e saudoso conterrâneo Luiz Gama foi declarado por lei PATRONO DA ESCRAVIDÃO, por ter defendido 800 escravos. A escravidão foi a abolida há 133 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como (res) coisas, para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro -me a escravidão moderna da OAB. Por isso continuo lutando pelo fim dessa escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana rumo resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana. Alô Fundação Albert Nobel! Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel, "I HAVE A DREAM" (EU TENHO UM SONHO): Abolir urgente a escravidão moderna no Brasil e oxalá ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel. Ensina-nos Martin Luther King: "Na Nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassiná-lo. " Segundo o Egrégio STF, “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista e abolicionista contemporâneo. O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso. (Darcy Ribeiro). Meu nobre e saudoso conterrâneo Luiz Gama foi declarado por lei PATRONO DA ESCRAVIDÃO, por ter defendido 800 escravos. A escravidão foi a abolida há 133 anos mais até hoje as pessoas são tratadas como (res) coisas, para delas tirarem proveitos e econômicos. Refiro -me a escravidão moderna da OAB. Por isso continuo lutando pelo fim dessa escravidão moderna da OAB e em respeito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana rumo resgatar e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil CATIVOS ou escravos contemporâneo da OAB devidamente qualificados pelo Estado MEC jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito a dignidade da pessoa humana. Alô Fundação Albert Nobel! Assim como Martin Luther King ganhador do Prêmio Nobel, "I HAVE A DREAM" (EU TENHO UM SONHO): Abolir urgente a escravidão moderna no Brasil e oxalá ser o 1º brasileiro a ser galardoado com o Prêmio Nobel. Ensina-nos Martin Luther King: "Na Nossa sociedade privar o homem do emprego e meios de vida equivale psicologicamente a assassiná-lo. " Segundo o Egrégio STF, “A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração?
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração?
Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim..
Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim..
Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Senhores mercenários da OAB, Senhor Ministro da Educação, Senhores omissos Deputados e Senadores, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (...) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da OAB. Antes mesmo da aprovação da Lei nº13.270/16 que determinou às universidades e IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA), o Ministério da Educação já tinha dado sinais que aprovava as pretensões das entidades médicas.
Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”. Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.
(...) Os CATIVOS da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, fim da escravidão moderna da OAB
Por Vasco Vasconcelos escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Senhores mercenários da OAB, Senhor Ministro da Educação, Senhores omissos Deputados e Senadores, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (...) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da OAB. Antes mesmo da aprovação da Lei nº13.270/16 que determinou às universidades e IES emitirem DIPLOMA DE MÉDICO VEDADA A EXPRESSÃO BACHAREL EM MEDICINA), o Ministério da Educação já tinha dado sinais que aprovava as pretensões das entidades médicas.
Tanto é verdade que através do Memorando Conjunto nº03/2014 –SESu/SERES/MEC, de 06/10/2014 assinado pela Secretaria de Educação Superior-Substituta e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação do MEC, dirigido ao Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, informa que: (…) “As universidades têm autonomia para adotar a denominação que preferirem. No âmbito do MEC, não há discussão sobre o uso dessas denominações.(…) “Cabe a à universidade, no exercício de sua autonomia, decidir se o diploma será emitido com a denominação de “Bacharel em Medicina” ou de “Médico”. Há que se reconhecer, no entanto, que a denominação de “Médico” é a mais usada tradicionalmente e a que conta com consolidado reconhecimento social” (…) “As denominações de “Médico” e “Bacharel em Medicina” são equivalentes: os diplomas emitidos com essas nomenclaturas têm exatamente os mesmos efeitos para habilitação profissional.
(...) Os CATIVOS da OAB exigem tratamento igualitário: DIPLOMA DE ADVOGADO. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Pelo direito ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana, fim da escravidão moderna da OAB
Temos Presidente, da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Se as palavras abaixo são mesmo para valer, então já começa bem melhor do que o antecessor:
"A história da OAB não se confunde com nenhuma linha partidária. A Ordem esteve presente em que foi chamada pela sociedade. Se nós tivermos que eleger um partido, o partido da Ordem é a advocacia. A nossa instituição não pode se prestar a ser braço de governo e nem linha auxiliar da oposição"
Se as palavras abaixo são mesmo para valer, então já começa bem melhor do que o antecessor:
"A história da OAB não se confunde com nenhuma linha partidária. A Ordem esteve presente em que foi chamada pela sociedade. Se nós tivermos que eleger um partido, o partido da Ordem é a advocacia. A nossa instituição não pode se prestar a ser braço de governo e nem linha auxiliar da oposição"
Realmente promete o novo Presidente. Mas, com relação ao santa paciência, digo, o Santa Cruz, qualquer um seria melhor que ele. Ninguém no lugar dele já seria muito bom.
Te parabenizo caro colega Beto Simonetti!
Estou muito feliz!!!!
Sorte nossa ter advogado como você que entende qual é o "principal" objetivo de nossa querida Ordem!
Que os problemas políticos pessoais de cada um sejam tratados nos campos próprios que aprendemos nos bancos universitários e praticamos na vida prática na advocacia!
Que o púlpito da presidência da OAB, com raras exceções, possa ser usado, honrosamente, para defesa de nossa Classe, seja em face de que lado partidário for.
Muito obrigado por assumir essa frente!
Que Deus abençoe sua caminhada!
Parabéns pela entrevista e principalmente, parabéns pela eleição.
Um presidente é transitório, permanente é a Instituição que preside!
A OAB deve defender o Estado de Direito e, consequentemente, os advogados.
Ainda continuo sonhando (ahhh utopia) algum dia poder exercer o direito ao voto direto para Presidente da OAB. VOTO DIRETO JÁ! De todas(os) advogadas(os) regularmente inscritos na Ordem. Felizmente SONHAR ainda não paga imposto... e nem aumenta a anuidade.
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