Nesta quinta-feira (10/2), na sede do Ministério Público de São Paulo, tomaram posse os novos membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e da Comissão Processante Permanente (CPP), para o biênio 2022-2023.
O CSMP é composto por onze membros: o procurador-geral de Justiça (atualmente Mário Luiz Sarrubbo), o corregedor-geral (Motauri Ciocchetti de Souza), seis procuradores eleitos pela classe e mais três eleitos pelo Órgão Especial.
A escolha dos seis procuradores feita por toda a classe ocorreu em dezembro do ano passado. Foram eleitos Pedro de Jesus Juliotti, Antônio Carlos da Ponte, Marco Antônio Ferreira Lima, Saad Mazloum, Tatiana Viggiani Bicudo e José Carlos Mascari Bonilha. No mesmo mês, o Órgão Especial elegeu os três procuradores restantes: Antonio Calil Filho, João Machado de Araújo Neto e Jurandir Norberto Marçura.
Dentre os procuradores eleitos por toda a classe, apenas Bicudo faz parte da situação, ligada a Sarrubbo. Quanto aos demais, uma das propostas de campanha foi a democratização interna do MP-SP. Os agora conselheiros sugerem o estímulo a debates institucionais, especialmente para a promoção da equidade de gênero e elegibilidade de promotores para funções da administração superior do MP — como a própria PGJ, a corregedoria-geral e o CSMP, as subprocuradorias-gerais de Justiça, a Ouvidoria, a Escola Superior, a CPP e as comissões de concurso para seleção de candidatos ao ingresso na carreira.
Dentre as atribuições do CSMP estão a elaboração da lista sêxtupla para participação nos tribuinais, determinação de remoções compulsórias e outras decisões sobre a estrutura do MP e a movimentação na carreira.
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