Por falta de indícios, MP-RJ arquiva investigação contra deputado

Por falta de indícios de crime, o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Mattos de Souza, arquivou procedimento investigatório criminal que apurava suposto esquema de "rachadinhas" no gabinete do deputado estadual Eliomar Coelho (PSB).

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MP-RJ entendeu que não houve transferências ilegais a Eliomar Coelho
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Em parecer, o promotor Fabio Correa de Matos Souza alegou que relatórios de análise bancária e fiscal não identificaram quantias relevantes de transferências de assessores para o parlamentar. Além disso, não foram identificados pagamentos de boletos feitos pelos funcionários a Coelho.

Entre 2015 e 2018, a variação patrimonial do deputado foi compatível com seus ganhos, segundo o promotor. A apuração também não verificou transferências de Coelho para o Psol, partido ao qual era filiado.

Por não haver indícios de crime, o promotor opinou pelo arquivamento das investigações. A sugestão foi seguida pelo procurador-geral de Justiça.

"O arquivamento corrobora o fato de que ao longo de mais de 30 anos de vida pública, como vereador por seis mandatos e deputado estadual por dois mandatos, Eliomar Coelho sempre pautou sua trajetória pela ética e transparência", afirmam os advogados Antonio Pedro Melchior e Taiguara Líbano, responsáveis pela defesa do deputado.

Sérgio Rodas

é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

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