O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos de Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores no mês de maio: foram 337, contra 197 no mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça com o apoio de autoridades locais.
O aumento do registro de novos casos ocorre de forma paralela ao considerável incremento nos testes aplicados, de 350 em abril para quase quatro mil no último mês. Não houve registro de mortes no período. Já no sistema prisional, houve queda de 22% no registro de novos casos, seguindo a tendência dos últimos três meses, com 364 novos casos de Covid-19 entre pessoas presas e servidores.
Por outro lado, foram testadas 2.211 pessoas no período, quase o dobro do mês anterior. Os óbitos saltaram de três para seis registros — quatro entre servidores e dois entre pessoas privadas de liberdade. Desde o início da pandemia, foram contabilizadas 640 mortes no sistema prisional brasileiro.
O monitoramento é realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ desde junho de 2020. O trabalho tem o apoio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e apoio do Departamento Penitenciário Nacional para incidir em desafios no campo da privação de liberdade.
Vacinação
Tanto no sistema prisional quanto no socioeducativo, foram registrados avanços na cobertura vacinal, embora a taxa no sistema socioeducativo esteja abaixo de 80%. No último mês, a cobertura vacinal de pessoas presas ou funcionários que receberam pelo menos até a segunda dose ou dose única aumentou de 77% para 81%.
O índice se aproxima dos números da população em geral, que tem 83% dos brasileiros com cinco anos ou mais vacinados. A cobertura vacinal de adolescentes em privação de liberdade e funcionários que receberam pelo menos a segunda dose ou dose única chegou e 76,5% — um aumento de 1,2% no último mês.
O cálculo populacional do socioeducativo considera o último censo divulgado pelo Sistema Nacional do Sistema Socioeducativo (Sinase) em 2019, com dados de 2017, o que pode representar defasagens em relação ao cenário atual.
Alimentação e visitas
A partir deste mês, o CNJ passa a monitorar também o status das visitas e da entrega de alimentos nas unidades de privação de liberdade do sistema prisional e do sistema socioeducativo, considerando a alteração de fluxos observada ao longo do período de pandemia.
No sistema prisional, até o fechamento desta reportagem, quatro estados (Amazonas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte) informaram que ambas as atividades estão ocorrendo normalmente em suas unidades prisionais, enquanto o Paraná comunicou a interrupção de visitas e a interrupção parcial entregas de alimentos. A expectativa é que mais unidades da federação contribuam com esse mapeamento nas próximas semanas.
Já no socioeducativo, três estados (Bahia, Maranhão e Paraná) informaram que as visitas ocorrem normalmente em suas unidades socioeducativas. Já a entrega de alimentos está normalizada apenas no Maranhão, enquanto na Bahia e no Paraná continuam interrompidas. Os demais estados ainda não responderam a esse monitoramento. Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
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