OAB propõe medidas para reduzir letalidade policial no RJ em até 70%

A seccional fluminense da OAB e o Grupo de Estudos Novos Ilegalismos (Geni) da Universidade Federal Fluminense enviaram ao governo do Rio de Janeiro uma série de propostas com o objetivo de reduzir a letalidade policial em até 70% no prazo de um ano.

Fernando Frazão/ Agência Brasil

Letalidade policial em operações é alvo de ADPF em tramitação no STF
Fernando Frazão/ Agência Brasil

A oferta foi feita no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, que trata do problema das mortes de civis em operações de combate à criminalidade no estado. Inicialmente, o Supremo Tribunal Federal proibiu novas ações durante a epidemia e depois ordenou a elaboração de um plano para conter a violência policial.

O governo do Rio, no entanto, descumpriu a ordem de forma consistente. Isso levou o PSB, autor da ADPF, a pedir que o STF faça um novo plano. Tanto a OAB-RJ quanto o Geni entendem que a meta de redução da letalidade em 70% no prazo de um ano é possível e razoável.

As propostas da OAB, que incorporaram o trabalho do Geni, tratam da melhor preparação, condução e avaliação das operações policiais, que devem passar por controle de legalidade a partir do registro de tudo que está envolvido: informações da inteligência, inventário com armamento usado e aspectos orçamentários.

A entidade ainda sugere o uso de armamento não letal como primeira opção e de câmeras individuais para policiais, além de apontar que o perfilhamento racial e as estratégias de emboscada sejam diretamente discutidos e afastados pela polícia.

O documento do Geni sugere a atualização dos protocolos operacionais das Polícias Civil e Militar referentes às operações em “áreas sensíveis” do Rio, com a formação de sala de monitoramento ativo das operações policiais.

Clique aqui para ler a proposta da OAB
Clique aqui para ler a proposta do Geni

Professor Edson disse:
16 de junho de 2022 às 11:23

"A entidade ainda sugere o uso de armamento não letal". São bobagens e mais bobagens, toda vez que a turminha do ar-condicionado abre a boca vem bobagens e mais bobagens, uma verdadeira inutilidade, um local onde bandidos usam armas soviéticas de grosso calibre que derrubam até helicóptero a idéia é a polícia não usar arma letal, é simplesmente risível, a turminha do ar-condicionado precisa entender que se aconteceram abusos, excessos e execuções, devem investigar e que punam os envolvidos, essa proposta da OAB é ridícula é infantil.

Eduardo de Castilhos Fritz disse:
16 de junho de 2022 às 12:40

Também tenho uma proposta. Alguma instituição poderá ministrar via internet um curso aos traficantes e soldados do crime, chamado planejamento para o crime, nos mesmos moldes que o planejamento tributário (pagar menos impostos de forma legal). No caso (pegar menos cadeia, além do necessário). Como não podemos vencer a criminalidade (as leis e os juízes não deixam) vamos educa-los com campanhas na TV do tipo: uma cena mostra o chefe da gang acendendo isqueiro, tendo seu desafeto amarrado numa cadeira, todo ensopado por gasolina, quando seu comparsa diz: - chefe. O senhor tem consciência de que por incendiar este infeliz o senhor pode pegar de 12 a 30 anos de cadeia ??!! Mas se o senhor der um tiro fatal neste coitado pegará de 06 a 20 anos. O chefe apaga o isqueiro e diz: - mas como pode ser isto, é o comparsa responde: - é a diferença entre homicídio simples de homicídio qualificado. O chefe gosta da idéia, e manda todo mundo estudar direito penal e promove seu comparsa de pau-mandado-Júnior, para pau-mandado-sénior. Podemos fazer campanhas do tipo: roube mas não mate ! Não dê um tiro a toa. Quando a policia subir o morro, fique em casa e vá assistir sessão da tarde!!! Vamos ser inteligentes !!!

Leandro J. Silva disse:
16 de junho de 2022 às 13:37

STF agora quer ditar política de segurança pública no RJ! Se o governador aplicar uma política que eu não gosto, eu posso removê-lo através do voto. Posso fazer o mesmo com ministro do STF ditando essas aberrações? E quando tais políticas aplicadas pelo ministro fracassarem, vou poder criticá-lo pela asneira, ou será ataque contra a democracia?!

Alguém precisa por um freio nesses ditadores que usam toga!

Ion Andrade disse:
16 de junho de 2022 às 16:18

Conta outra.

Rodrigo Garone Gulin disse:
17 de junho de 2022 às 12:46

Antes disso, seria interessante que a OAB acompanhasse a Polícia nas operações...

Carlos Henrique de Carvalho disse:
17 de junho de 2022 às 16:24

A letalidade está alta, OAB?
OK ..
Oficia o tráfico para uma mesa redonda, juntamente com essas outras organizações, etc, para debater o assunto.

Carlos Henrique de Carvalho disse:
17 de junho de 2022 às 16:24

A letalidade está alta, OAB?
OK ..
Oficia o tráfico para uma mesa redonda, juntamente com essas outras organizações, etc, para debater o assunto.

Eduardo de Castilhos Fritz disse:
17 de junho de 2022 às 19:08

Segundo o noticiado redução de 70% na letalidade. Queria ver estes cálculos. Deu 70%. Nem 69.0005 % e nem 71, 8999 %. O pessoal da OAB deveria ir junto nas operações escalando os morros entre tiros e corridas e balas zunindo próximo de suas cabeças. Para isto tem que comprar equipamento: capacetes, coletes a prova de balas e bastante fraudoes. Poderiam levar junto o Vade Mecum. Ele é grosso. Será que segura um tiro de fuzil ???!!!

Antonio Carlos Kersting Roque disse:
17 de junho de 2022 às 22:28

Tem horas como esta que me envergonho de me identificar como advogado, ter número de registro na OAB.
Esses arrumadinhos só dizem bobagens.
Será que têm propostas para reduzir a letalidade marginal?

Monteiro_ disse:
18 de junho de 2022 às 15:01

De tanto não fazer nada pela classe, alem de cobrar anuidades escorchantes, e patrocinar eleições indiretas, finalmente a OAB descobriu sua vocação. Deve ser plataforma da pre-campanha de Felipe Santa Cruz. Haja paciência!

A.A.R.C. disse:
18 de junho de 2022 às 22:48

Mais um desserviço da OAB: grupelho ideológico de extrema-esquerda querendo impor sua visão tresloucada de segurança pública! Quem pagará o preço serão as pessoas honestas, que morrerão em maior número graças a políticas como essas.

Você precisa estar logado para enviar um comentário.