Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao menos por enquanto, não está preparada para esse desafio.
O autor dessa reflexão é Sebastião Reis Júnior, ministro do Superior Tribunal de Justiça, que esteve em Portugal para participar do X Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Segundo o magistrado, nos próximos anos o Judiciário brasileiro terá a obrigação de se aparelhar para lutar adequadamente contra os delitos digitais.
"Estamos em um momento muito diferente, com uma nova criminalidade digital. Existe a apropriação de imagens, a apropriação de dados, sem falar no problema das criptomoedas, que têm sido muito utilizadas na lavagem de dinheiro", opinou o ministro. "É uma realidade para a qual o Judiciário ainda não está preparado. Ele vai ter de se adaptar, criar mecanismos de enfrentamento e se aparelhar não só de forma material, mas também de forma técnica".
Em entrevista à TV ConJur, o ministro disse que a obrigação de acompanhar o passo dos criminosos virtuais não é só do Judiciário, mas também dos legisladores, que precisam de agilidade para criar leis que sejam adequadas aos novos tempos, da advocacia, do Ministério Público e da polícia.
O X Fórum Jurídico de Lisboa contou com o apoio da FGV Conhecimento, do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE) e do escritório Décio Freire Advogados.
Clique aqui para assistir à entrevista ou veja abaixo:
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