O reconhecimento de que agentes públicos agiram com parcialidade na condução da "lava jato" deve ser um ponto de partida para uma reflexão sobre o uso ilegítimo da Justiça, assim como pode servir para o aprimoramento dos órgãos de controle do Poder Judiciário.
Reprodução
A avaliação é do advogado Cristiano Zanin, que na última quarta-feira (2/3) obteve no Supremo Tribunal Federal a suspensão, por indícios de suspeição e incompetência de dois procuradores da República, do último processo penal que tramitava contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Zanin, decisões como a da semana passada, além da declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, feita pelo STF no ano passado, deveriam servir de lição e podem também inspirar mudanças no controle da magistratura e do Ministério Público.
"Esse conjunto de decisões tomadas no passado mais recente deve servir como uma espécie de alerta e como lição para que a Justiça não mais seja utilizada para a obtenção de fins ilegítimos, sejam eles de natureza política, geopolítica ou comercial, tal como vimos acontecendo na 'lava jato' por meio da prática do lawfare. Nós temos de proteger a imagem da Justiça brasileira", disse Zanin.
"É possível, a partir dessa experiência muito ruim para o Estado de Direito, que possamos também aprimorar alguns mecanismos de defesa. Não estou, de forma alguma, dizendo que não deve haver o combate à criminalidade ou o combate à corrupção, e tampouco que membros do Ministério Público e da magistratura tenham de ser tolhidos em suas iniciativas", observou o advogado, durante entrevista ao canal de YouTube da Revista Fórum.
Zanin falou também sobre a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski no processo sobre supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Aeronáutica, na época em que Lula era presidente.
"Nós mostramos ao Supremo que esse processo estava dentro daquele contexto que a 'lava jato' havia programado para mover inúmeras ações contra o ex-presidente Lula a fim de prejudicar sua reputação e também para deixar seus advogados sem tempo para defendê-lo. Os procuradores que fizeram a ação sabiam que o ex-presidente não havia praticado qualquer ilícito", disse ele.
Zanin avaliou a atuação do ex-juiz e pré-candidato à Presidência Sergio Moro, que tem criticado o entendimento do STF em relação à "lava jato", enquanto afirma também que suas decisões contra Lula foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
"O então juiz Sergio Moro conduziu todo o processo. Então, aquilo que chegou às instâncias superiores é um material produzido pelo próprio Moro, é um material que foi deturpado pela sua parcialidade e foi reconhecido de forma definitiva pelo Supremo Tribunal Federal".
Sobre a relação da imprensa com os protagonistas da "lava jato", o advogado considera ter lutado contra o poder da "propaganda" feita pela mídia a favor da "força-tarefa".
"A 'lava jato' se desenvolveu também graças a uma enorme propaganda que foi feita por parta da imprensa brasileira, que tomava todas as afirmações como se verdadeiras fossem, deixando de exercer o papel crítico e de fiscalização do poder", avaliou Zanin.
Decisões contra a Lava Jato foram baseadas em ilações contra Moro e os procuradores. O Supremo confirmou por ao menos nove vezes a competência de Moro nos casos de Lula, antes de mudar de entendimento e declará-lo “incompetente”. Sobre a "parcialidade", não houve qualquer fato novo - as supostas conversas hackeadas não poderiam ser usadas, inclusive porque não poderiam ser devidamente periciadas para atestação de integridade - que justificasse a decisão da Segunda Turma, como bem apontou o ministro Edson Fachin em seu voto. Aqueles ministros do STF nem sequer alegaram (nem poderiam!) que Moro e os procuradores tenham cerceado os direitos do réu ou dos advogados, muito menos que tenham forjado provas.
Como disse o ministro Luís Roberto Barroso: “Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção".
São lição de como blindar corruptos, isso sim!
Decisões contra a Lava Jato foram baseadas em ilações contra Moro e os procuradores. O Supremo confirmou por ao menos nove vezes a competência de Moro nos casos de Lula, antes de mudar de entendimento e declará-lo “incompetente”. Sobre a "parcialidade", não houve qualquer fato novo - as supostas conversas hackeadas não poderiam ser usadas, inclusive porque não poderiam ser devidamente periciadas para atestação de integridade - que justificasse a decisão da Segunda Turma, como bem apontou o ministro Edson Fachin em seu voto. Aqueles ministros do STF nem sequer alegaram (nem poderiam!) que Moro e os procuradores tenham cerceado os direitos do réu ou dos advogados, muito menos que tenham forjado provas.
Como disse o ministro Luís Roberto Barroso: “Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo que foi feito, como se não tivesse havido corrupção".
São lição de como blindar corruptos, isso sim!
Abusos
“De tanto brincarem com o perigo, foram tragados por ele”
Excelente entrevista do advogado Zanin. Concordo em gênero, número e grau com sua opinião, pois esse episódio serve, fundamentalmente para o aperfeiçoamento de nossa justiça.
Enfim, por mais que esperneiem, o fato inconteste é que a lava-jato tinha objetivos que não fazer a justiça... lamentável!
Quase ninguém faz menção aos juízes do TRF4, os quais foram decisivos para a bagunça jurídica, pra dizer o mínimo, feita por Moro, Deltan e cia. Lembram-se que os processos do Lula foram julgados em segunda instância em tempo recorde, sendo passados na frente de outros? Lembram-se da quantidade de folhas e documentos e o tempo diminuto de análise? Lembram-se da condenação por convicção? Caso os Srs. Victor Laus, Leandro Paulsen e Gebran Neto tivessem agido como juízes, sendo imparciais, nada disso teria ocorrido. Eles são uma vergonha para a magistratura - séria - nacional. E ainda quiseram se candidatar às vagas abertas no STJ, meu Deus.
Não podemos nos esquecer da juíza copia e cola Gabriela Hardt, outra vergonha para os juízes e juízas sérios.
Obs. Sou a favor de juízes e juízas imparciais, devido processo e afins. Nunca votei no Lula, que fique registrado, mas num estado democrático busca-se Justiça, não vingança.
Quer dizer então que, após todos os processos terem sido acompanhados pelo STF, inclusive pelo falecido Ministro Teori, descobriu-se que o foro de Curitiba era incompetente?????!!!!! Qualquer estudante de Direito sabe que para a anulação de um ato jurídico é indispensável que sejam provados prejuízos sofridos por quem a alega. PERGUNTA QUE NÃO PODE CALAR E ATÉ O PRESENTE SEM RESPOSTA:
QUAL P PREJUÍZO SOFRIDO POR LULA??????????????!!!!!!!!!!!
Por gentileza, nos mostre em que parte das inúmeras decisões proferidas, qual o trecho que extingue a culpabilidade do líder supremo. Outra questão: se ele é inocente e os demais envolvidos no petrolão também o são, já que nunca houve corrupção na Petrobrás, o dinheiro dos paraísos fiscais deve ser devolvido aos denunciados?
Sem dúvida essa turma de Curitiba enlameou o devido processo legal e as instituições, embora tenha conseguido enganar muitos por muito tempo. Quando a máscara caiu, viraram as costas para a carreira e foram garimpar lucro maior na política.
Sem dúvida que a lama não estava na Lava Jato, mas naqueles que ajudaram a blindar os corruptos.
Você não consegue enganar por tempo algum, soldadinho.
Sem dúvida que a lama não estava na Lava Jato, mas naqueles que ajudaram a blindar os corruptos.
Você não consegue enganar por tempo algum, soldadinho.
E temos aqui, constantemente, um robô
E temos aqui, constantemente, um robô
E temos aqui, constantemente, um robô que adota a dinâmica de agredir aos demais comentaristas e qualifica-los de soldadinhos, sustentando suas assertivas exatamente nas ações midiáticas, golpistas cujas consequências agora experimentamos com o País arruinado.
A prática do "lawfare" foi admitida pelo próprio ex-juiz, em sua parcialidade criminosa e descarada que seus pares deixaram impune.
O procuradores em ato falho chegaram a confessar terem convicção e NÃO provas.
O processo dos caças suecos GRIPEN é uma aberração justiceira que só alienados ou DESONESTOS ainda teimam atestar alguma seriedade!
Lamentável que nossa "justiça" seja excessivamente morosa, tardia, permitindo danos irreparáveis a um indivíduo e consequentemente a um povo.
Outro momento triste na história do Brasil.
Não me meça pela sua régua, soldadinho. Vocês não enganam ninguém.
Havia provas de sobra para condená-lo naqueles processos, não houve lawfare coisa nenhuma. Viram isso os juízes do TRF-4 e do STJ, que confirmaram, por unanimidade, a sentença de Moro. E viram Fachin e Barroso que blindaram corruptos com base em ilações e formalidades frívolas (para evitarem discutir o mérito, o conjunto probatório).
Não me meça pela sua régua, soldadinho. Vocês não enganam ninguém.
Havia provas de sobra para condená-lo naqueles processos, não houve lawfare coisa nenhuma. Viram isso os juízes do TRF-4 e do STJ, que confirmaram, por unanimidade, a sentença de Moro. E viram Fachin e Barroso que blindaram corruptos com base em ilações e formalidades frívolas (para evitarem discutir o mérito, o conjunto probatório).
O devido processo legal não foi descumprido e também não acho que vocês tenham qualquer preocupação genuína com isso. Quem não engana ninguém é você, soldadinho.
O devido processo legal não foi descumprido e também não acho que vocês tenham qualquer preocupação genuína com isso. Quem não engana ninguém é você, soldadinho.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login