Opinião

Streck e Menezes: Gesto nazista em SC e tudo que é parece

Todos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”.

Reprodução

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Aos fatos.

Já é de conhecimento do mundo o ocorrido em São Miguel do Oeste (SC). Um grupo de pessoas se empolgou nos protestos anti-resultado-eleitoral e cantou o hino nacional fazendo o conhecido e tradicional (e nefasto) gesto da saudação nazista.

O Ministério Público de Chapecó, uma vez que abrira investigação preliminar, precipitou-se e arquivou. Os promotores acreditaram em um áudio. Vai para o Guinness Book a rapidez da investigação.

Sim, o organizador “resolveu” o problema mandando uma mensagem de voz para o comandante da polícia. Ali dizia que não houve nada de nazismo. O que ocorreu foi um gesto de fé. E o MP acreditou.

Spacca

Mientras, os subscritores deste artigo, mais Marcelo Cattoni e Ranieri Rezende fizemos representação ao Ministério Público Federal (leia aqui).

Mais: neste momento já a embaixada da Alemanha, comunidades judaicas e a torcida do Flamengo protestaram. Porque ninguém acreditara na versão do Ministério Público Estadual. Nem o próprio MP de Santa Cataria, na sua cúpula, acreditou, porque já na quinta-feira designou um promotor para apurar o que ocorreu.

A versão na qual o MP de São Miguel do Oeste acreditou foi a seguinte: o líder do evento, Itamar Schons, disse que pegou o microfone para tentar animar o grupo de bolsonaristas. “Era para erguer a mão em direção ao Exército como se estivesse pedindo ajuda”, diz trecho do áudio. Ele ainda afirmou que a iniciativa buscava apenas passar uma “energia positiva” ao público.

Ah, bom. Erguer a mão em direção ao Exército? Buscar “energia positiva”? Ah, não faz assim, Itamar. Arruma outra.

E aqui entra o preclaro advogado Brendo Barroso, até agora desconhecido.

Vejamos.

A vereadora do PT da cidade, Maria Tereza Capra, postara nas suas redes a sua indignação, com críticas fortes ao que ocorrera. Afinal, aquela gente toda fazendo o gesto nazista assustara parcela considerável do Brasil e do mundo.

A reação do doutor Brendo foi imediata. Protocolou, correndo, pedido de cassação da vereadora. Foi contundente. Disse que a cidade chora indignada com a vereadora, que ofendera não só SMO, como o estado de Santa Catarina. E, pior, a Câmara, reunida no dia 3, rapidamente, atropelando legislação, acatou pedido para abertura de processo para cassar a edil petista.

Inverteram tudo. O doutor Brendo e os vereadores a favor da abertura do processo de cassação, em vez de se indignarem com os manifestantes, indignaram-se com a vereadora. Mataram o mensageiro porque não gostaram da mensagem.

E colocaram o sofá à venda. Quem vai comprar?

Vão passar pano para os manifestantes que fizeram os gestos e pediram golpe de Estado? Vejam: o fato de pedirem intervenção do Exército já seria suficiente para um legislativo fazer uma nota de repúdio. E não querer cassar quem faz a crítica.

Aliás: o doutor . Brendo, como advogado, concorda com golpe de Estado? Hein? Concorda com intervenção militar? Um advogado jamais pode concordar com isso. O que diz a OAB sobre isso? A conduta do doutor Brendo é ética?

E vemos na Câmara gente do MDB. Será que os vereadores sabem o que significou, historicamente, a sigla? MDB foi resistência à ditadura, cara pálida! Pobre de nossa Constituição. O que diria Ulysses Guimarães, que dizia “tenho nojo da ditadura”, dessa gente que hoje pede intervenção militar? Que feio, senhores vereadores. Que feio.

Seguimos.

Senhoras e senhores. Se alguém furta um porco e sai com ele nas costas, não adianta dizer que está levando o suíno para passear.

Pouco importa a opinião do furtador do porco. Assim como pouco importa a opinião do líder da manifestação e quem teve a “brilhante” ideia de fazer a famosa saudação nazista.

Importa, mesmo, nesse tipo de crime, é o receptor e não o emissor e sua subjetividade. Alguém que está com o dedo da mão (o dedo pai de todos) esticado (com os demais para trás) está fazendo o gesto ofensivo. Pouco importa se alega, depois, que estava com câimbra.

O gesto nazista é o gesto conhecido. Marcado no imaginário social. Há uma communis opinium acerca dele. Isso é o que vale, doutor Brendo. Eles não queriam fazer o gesto? Pouco importa. Fizeram.

Melhor que querer cassar a vereadora, melhor que passar pano para gestos nazistas, seria você ajudar a apurar os fatos. Fazer um cursinho com os que estavam no evento e lhes ensinar que esse gesto é, sim, nazista (supondo que não saibam).

Aliás, se o gesto dos amigos do doutor Brendo é liberdade de expressão, a pergunta que cabe vai para ele é: criticar aquilo que foi feito “sob o manto da liberdade” não está coberto, também, pela mesma liberdade? Ou a liberdade vale só para quem levanta o braço?

De todo modo, dizemos isso ad argumentandum tantum. Não, senhores vereadores, o gesto nazista não está acobertado pela liberdade de expressão. Nunca. Jamais. A crítica da vereadora, sim. O STF já decidiu isso há tempo. Ah, você não gosta do STF, doutor Breno? Os vereadores não gostam do STF?

Quando tirou a sua OAB nº 65.346-SC, o doutor Brendo jurou defender a Constituição. E a CF diz que…bom, o nobre doutor Brendo deve saber muito bem o que diz a Constituição. Ou não sabe. Muitos advogados não sabem. Faltaram na aula nos dias em que se ensinou isso.

Por isso, queremos crer que a Câmara recuará. Principalmente se os vereadores da sigla MDB tiverem a pachorra de lerem textos antigos que tratam da história do partido.

Pobre Brasil. Foi tomado por grupos de WhatsApp.

Será que a Câmara vai colocar a culpa no sofá?

De uma vez por todas: faz-se coisas com palavras e gestos. Há um livro que o doutor Breno jamais vai ler (Como Fazer coisas com Palavras, de John Austin) que mostra como se machuca pessoas com palavras e gestos.

A propósito: o Itamar, o causídico Brendo e o vereador Eskudlark já estiveram em Auschwitz? Em Dachau? Aliás, o papa Bento 16, em Auschwitz, depois de um extremo silêncio, no meio do campo, perguntou, mostrando toda a tragédia humana: Onde estava Deus?

Observemos. É tão dura essa questão do nazismo, tão chocante, que fez o papa dizer isso. Uma pergunta que exprime a pior coisa já vista pela humanidade. Os campos nazistas. E alguém quer nos dizer que, fazendo o gesto conhecido no mundo todo, aquelas pessoas estavam pedindo ajuda ao Exército?

E nada mais precisa ser dito.

Aliás, sim: sobre a manifestação com os braços erguidos, há uma filosofia muito interessante sobre o que é e o que não é. Uma grande filósofa já disse certa vez: sem dúvida, nem tudo que parece, é. Mas, tudo que é, parece.

O gesto nazista é. Por isso também parece.

Lenio Luiz Streck

é professor, parecerista, advogado e sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br

Mauro de Azevedo Menezes

é doutor em Ciências Jurídicas e Políticas pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilla, foi professor investigador convidado na Universidade de Castilla La-Mancha e é advogado perante os tribunais superiores em Brasília.

Gedir Campos disse:
07 de novembro de 2022 às 10:57

Caso seja somente o gesto que importe para o cometimento do crime e não a intenção deste com o objetivo específico de simular a nefasta saudação nazista faltará vaga (que já faltam a bem da verdade) para todos os advogados, juízes, membros do conselho de sentença dos júris por todo país....

É que quando do juramento referente ao cumprimento das funções constitucionais de cada uma dessas atividades se faz esse mesmo gesto.

Ou será que Lênio não o fez????

Admiro e continuo admirando o autor como jurista. Entretanto a visão política de Lênio vem infuenciando negativamente em seu perfil garantista, legalista e humanista que sempre pautou sua carreira.

Garantismo seletivo não combina com seu histórico.

Evidente que o atual presidente é absolutamente incapaz de gerir o país, mas isso não justifica o endeusamento do outro lado que, a toda evidência, padece de todas as mazelas que acometem os piores políticos que lesam o patrimônio público.

O ESCUDEIRO JURÍDICO disse:
07 de novembro de 2022 às 11:31

O Estado de Santa Catarina foi colonizado por alemães, italianos e pelos..."manezinhos", esta última expressão utilizada pelo tenista Gustavo Kuerten para falar dos portugueses de Açores que aportaram na costa leste do território catarinense a partir do ano de 1700.
É um dos Estados mais desenvolvidos, economicamente, da Federação Brasileira. Também, socialmente, pois tem, ao contrário da "Pátria Amada Brasil", baixíssimo índice de criminalidade (https://www.acors.org.br/2022/santa-catarina-tem-indices-de-criminalidade-abaixo-da-taxa-nacional/).
As colonizações italiana e alemã trouxeram do além mar, o pensamemto autoritário das elites da Alemanha e Itália, o que explica a revolta do advogado Brendo Luiz de Pizzol Barroso, OAB 65,346 contra a parlamentar local e a expressiva votação conseguida pelo "oriundi" Bolsonaro (https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2022/10/31/eleicoes-em-sao-miguel-do-oeste-sc-veja-como-foi-a-votacao-no-2o-turno.ghtml).
Estranho é a crítica da elite branca tupiniquim contra os nordestinos por votarem no Presidente eleito em 2022.
Aqui, no Brasil, temos, de forma não intensa, o que se denomina "quisto racial", com casamentos predominantes entre homens e mulheres da mesma etnia, que se ligam, também, à lideres de igual grupo.
Os nordestinos votaram, maciçamente, no PT, porque se identificaram com o seu líder. Assim, como os sulistas, principalmente aqueles descendentes de italiano, que apoiaram o "Mito".
Enfim, destilar preconceito contra os mais fracos é mais fácil.
Parabéns aos autores do artigo que revelam a incongruência do Ministério Público local, receoso de aplicação da lei.

Nicollas Figueira disse:
07 de novembro de 2022 às 11:37

Pelo o que podemos observar, a tua matéria contém certo grau de parcialidade, acredito eu que você nunca deva ter participado de um ato Solene, como a posse de um novo Advogado nos quadros da Ordem, por exemplo. Esses gestos referem-se a reverência a Bandeira Nacional. Informação é preciso nesses casos.

Servidor estadual disse:
07 de novembro de 2022 às 12:59

Os áudios que circularam falavam em pedidos apra que se "jurassem a bandeira" durante o hino. Sem dúvida um gesto infeliz, mas daí o professor que sempre defendeu a liberdade e sempre afirmou que o inquérito era um ônus para a vítima agora defende a abertura de qualquer modo? Solicita punição pela OAB de colega seu que discorda de seu posicionamento? lembra Freixo sempre defendendo que cadeia era perda de tempo que deveríamos dar trabalho para o infrator e tudo estaria resolvido, isso até a morte da vereadora Marielle, daí passou a pedir cadeia. E espero que os assassinos desse crime bárbaro sejam presos mesmo e que para eles a lei de execução penal, uma mãe, seja posta de lado. Agora criminalizar a política pode ser um caminho ´perigoso, como ensinaram alguns ao pessoal da lava a jato, que não ouviu e deu no que deu.

af cabral disse:
07 de novembro de 2022 às 15:00

Impressionante como Dr. Lênio perdeu a mão.
Sua parcialidade Dr. cegou para o óbvio.
Nazismo é crime.
Calúnia e difamação também!

elias nogueira saade disse:
07 de novembro de 2022 às 15:22

Nem sempre concordo com o dr. Lenio. Nesse caso, a desculpa esfarrapada não convence. É um gesto criminoso, como a daqueles que não acreditam que existiu a "solução final " contra os judeus. Aliás, ainda sou mais radical. A foice e o martelo também devia ser criminalizado.

Eduardo de Castilhos Fritz disse:
07 de novembro de 2022 às 17:25

Deixa lá em paz o pessoal de SC. Abrir um processo por causa de uma saudação nazista, tem cheiro de perseguição. Deve ser como o assaltante que se sente todo poderoso segurando uma arma, em ver a fragilidade e vulnerabilidade da vitima. Se sente o senhor da vida e da morte. Prazer em ver os outros em sofrimento.

Servidor estadual disse:
07 de novembro de 2022 às 18:26

sim participei, inclusive advogado, depois como delegado. E várias vezes vi esse gesto como juramento. O gesto nazista é nojento, não deve ser tolerado em hipótese nenhuma, pois traz lembranças do maior crime cometido contra a humanidade até hoje. Contudo, pessoas desavisadas o têm praticado como se estivessem efetuando um juramento, foi o que quis dizer. Bom lembrar que os apoiadores do Jair Bolsonaro sempre demonstraram amizade pelo povo Judeu, sendo, inclusive, bem votado em israel.

Walther S. N. disse:
07 de novembro de 2022 às 20:11

O juramento a bandeira se faz com o braço na horizontal e com a palma pra baixo, botar o braço assim 45º que nem muita gente fez é literalmente a "saudação romana" que mais tarde tornou-se a conhecida saudação nazista.
Se um bando de desavisados pedindo golpe militar fazendo a saudação do bigodinho não é um retrato da situação social do Brasil, eu não sei o que é.
Alegar não saber parece até piada.
Sendo que SC teve:
Gangue de estudante NeoNazi planejando comprar armas
Professor dizendo no Whatsapp da turma que queria colocar Nordestinos em campos.
Agora isso, é muita coincidência honestamente.
Como disse o brilhante colunista Evandro de Assis, Santa Catarina tem uma grave crise de imagem a resolver, " Quem estiver disposto a defender nossos conterrâneos da acusação de nazismo precisará dizer: "Calma, são apenas catarinenses exigindo um golpe de Estado"".
Quem quiser e quem conseguir passar pano para uma paspalhada dessas há de ser um ser de muita coragem, muita paciência, e infinita leviandade.

José Ribas disse:
08 de novembro de 2022 às 02:29

Os Adolphs e Benitos estão reencarnando aos borbotões. No sul já estão vendendo bigodinho e suastica pro carnaval.

Prof. Dr. Jose Antonio Lomonaco disse:
08 de novembro de 2022 às 06:08

De hj em diante ficam todos obrigados a jurar a bandeira no Tiro de Guerra, na recepção da carteirinha da OAB, na formatura de médicos, e outros com os braços colados ao corpo. E de joelhos. Temos de ter paciência - e cuidado - com este novo povo, o "povo patrulha ".

andreluizg disse:
08 de novembro de 2022 às 09:06

As pessoas que fizeram o referido gesto nem sabiam o que estavam fazendo, salvo alguma exceção. São na maioria gente simples, com baixa instrução escolar.
Tenho vários parentes na região e eles costumam rezar o pai nosso com a mão estendida dessa forma. Nestas manifestações estão fazendo orações constantemente, a cada tantos minutos. Provavelmente o gesto foi "emendado" de uma oração...
Agora as pessoas veem um vídeo descontextualizado e acusam as pessoas de serem nazistas... Ou seja, este artigo e as notícias correlatas são fundados em fake news, fatos não verificados. Fica a ironia, já que supostamente os "néscios" Bolsonaristas seriam os únicos com a razão contaminada por fake news. E fica também a constatação que os linchamentos "telemáticos" também podem ser realizados pela mídia tradicional, a qual reverbera e produz constantemente notícias falsas.

Ricardo disse:
26 de abril de 2024 às 19:05

Há um estratégia em voga na esgotosfera progressista com o objetivo camuflado de incutir nas pessoas que SC é racista, xenófoba, preconceituosa. Também é objetivo dessa estratégia infundir na cabeça dos próprios catarinenses que eles são um povo xenófobo, racista, etc, para que assim ele mesmo, catarinense, fique com receio de discutir, enfrentar e rebater essa artimanha espúria que a esquerda está arquitetando. CONHECIMENTO LIBERTA. Trata-se do Estado que tem o pleno emprego. Que tem muito mais carteiras assinadas que bolsistas-estado-dependentes. Moro em SC e posso assegurar que é UM DOS MELHORES Estados brasileiros para quem quer imigrar, fixar residência, achar emprego, prosperar. Povo no geral super acolhedor. Rotular um estado ou população em razão de um suposto preconceito praticado por MINORIA é tão estúpido quanto afirmar que os nordestinos são preguiçosos. Quem conhece o nordeste sabe que o que falta por lá é oportunidade. Quem conhece SC sabe que se trata de um dos melhores Estados para se viver, em todos os sentidos. Governos e instituições (públicas e privadas) têm patrocinado eventos e pseudopesquisas com o ardil de disseminar a ideia de que SC é racista, insinuação tão falsa quanto a honestidade do Lula.

Marcelo disse:
21 de janeiro de 2025 às 09:57

Triste ver respeitados advogados criminalistas defendendo que o dolo pouco importa. Já fiz muito esse gesto. Na igreja, em momentos de oração; no juramento em solenidade; até no exército brasileiro, em formaturas e solenidades. A opinião jurídica de alguns já está há muito contaminada pela política.

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