O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, recebeu a medalha e o diploma da Ordem do Congresso Nacional, na ordem Grã-Cruz, pelo serviço prestado ao país durante sua gestão na Presidência da Corte no biênio 2020-2022. A condecoração foi concedida em sessão solene realizada nesta terça-feira (18/10) no Senado.
STF
Considerada a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo do Brasil, a Ordem do Congresso Nacional foi criada em 1972 para homenagear pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham desempenhado papel de especial reconhecimento pelo Parlamento.
A condecoração tem seis classes, e a Grã-Cruz é reservada a chefes de Estado e de governo, ao vice-presidente da República, ao presidente do STF ou a cargo de autoridade equivalente.
Em sua manifestação, Fux expressou gratidão pelas responsabilidades que lhe foram confiadas ao longo de mais de quatro décadas de vida pública. "Não há honra maior a um cidadão do que servir ao seu país", afirmou. Grande parte dessa vida pública, segundo ele, foi dedicada à concretização dos direitos fundamentais da pessoa humana e à pacificação de conflitos através do "exercício do sacerdócio da magistratura".
O ministro lembrou as responsabilidades assumidas em razão da pandemia da Covid-19, sempre alinhadas aos demais Poderes da República, a fim de garantir a manutenção da estabilidade democrática e institucional do país. "Nós, protagonistas de nossos tempos, sabemos que o maior símbolo da democracia é o diálogo", salientou.
Por fim, Fux prometeu honrar a homenagem com a responsabilidade de continuar a preservar a democracia e de concretizar as liberdades dos brasileiros e a igualdade de todos. "Somos todos passageiros nas funções que ocupamos, mas é nosso dever construir legados para uma nação maior, que se eterniza em prol das próximas gerações", finalizou.
Personagem marcante
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou que o ministro Luiz Fux se consolidou como um "personagem marcante de nossa história". Segundo Pacheco, a homenagem a Fux se deve a sua "jornada em defesa dos conceitos de Justiça" e, principalmente, por seu trabalho como presidente do Supremo Tribunal Federal, cargo que desempenhou com "dedicação e máximo zelo à Constituição da República".
O senador ressaltou que os dois anos da gestão de Fux tiveram como base os parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e de coragem, num período desafiador de enfrentamento da maior crise sanitária da história. "Foi um tempo de imensas incertezas, problemas complexos que exigiram respostas urgentes, e ele demonstrou ser a pessoa certa, no lugar certo e momento certo", salientou.
Para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extensos e relevantes serviços prestados pelo ministro ao Direito, à justiça e à nação. "O ministro Luiz Fux soube conduzir o Poder Judiciário com sabedoria, prudência e serenidade em relação aos conflitos, atuando de forma apaziguadora das instituições e do país", disse.
Também presente, o ministro Alexandre de Moraes destacou a carreira do homenageado e sua competência nas áreas jurídica e acadêmica. Ele lembrou que, além de inúmeros livros, a contribuição de Fux foi essencial na presidência da comissão que elaborou o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. "Competência e preparo o distingue", afirmou. Com informações da assessoria de imprensa do STF.
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