O Partido dos Trabalhadores enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação em que aponta "cooptação do desfile cívico-militar de 7 de setembro" pelo presidente Jair Bolsonaro, de forma inconstitucional e ilegal.
Alan Santos/PR
O apontamento foi feito em pedido de ingresso como amicus curiae na ADPF 998, em que é denunciado abuso de poder econômico e político praticado por Bolsonaro na tentativa de apropriar-se do desfile de 7 de setembro em proveito da sua campanha à reeleição presidencial.
Na inicial, os advogados do PT alegam que os preparativos para o evento no Rio de Janeiro contaram com mão de obra de militares do Exército, sendo inegável que, caso o presidente da República venha a discursar para seus apoiadores, ele utilizará estrutura montada e custeada pelas Forças Armadas em evento flagrantemente de campanha eleitoral.
"Na verdade, mais que uma busca por vantagem eleitoreira, o presidente da República busca cooptar a força militar (soldados, armas, navios, aviões etc.) como se fosse sua própria força, numa escalada autocrata e totalitária, com intuito de oprimir opositores políticos e compelir eleitores ao enganoso pensamento de que ele, Jair Messias Bolsonaro, é o próprio Estado. É, portanto, um ato inconstitucional e antidemocrático em sua mais pura essência", diz trecho da manifestação.
A legenda pede que sejam reconhecidas a inconstitucionalidade e a ilegalidade da mudança de local do desfile de 7 de setembro no Rio de Janeiro para a Avenida Atlântica, em Copacabana.
Filho 03 questionado
O PT também protocolou no Supremo notícia de fato contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Isso porque o filho do presidente da República publicou um post em seu perfil no Twitter em que convoca todos aqueles que possuem armas de fogo e/ou sejam proprietários de estandes de tiro para fazer campanha para Jair Bolsonaro no feriado.
A peça jurídica será inserida no bojo do inquérito (INQ 4874) que investiga a atuação de uma organização criminosa que teria como um de seus fins desestabilizar instituições republicanas. O PT pede a instauração de procedimento de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a adoção de medidas necessárias para evitar a arregimentação de pessoas armadas que tenham como intuito desafiar as instituições e o processo eleitoral em curso.
O PT é representado pelos escritórios Aragão e Ferraro Advogados e Zanin Martins Advogados.
ADPF 998
Inq 4.874
Seja o primeiro a comentar.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login