Posse de Flávio Dino no Supremo deve acontecer no dia 22 de fevereiro

Um dia depois de ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal aprovada pelo Senado, Flávio Dino foi recebido nesta quinta-feira (14/12) na sede da corte por seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin. No encontro, ficou acertado que a posse deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22.

Antes disso, haverá a publicação do decreto de nomeação pelo presidente da República no Diário Oficial da União. Dino ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Ao deixar o STF, o novo ministro falou que, até a posse, pretende conduzir o processo de transição no Ministério da Justiça e Segurança Pública e resolver pendências no Senado, de onde havia se licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo Lula. Ele agradeceu pela acolhida fraterna dos integrantes do Supremo e disse que esse apoio foi fundamental para que seu nome fosse aprovado pelos senadores.

“O mais importante é a tranquilidade, a gratidão e o reconhecimento de que o Supremo Tribunal Federal tem um papel muito importante, sobretudo neste momento, em que há uma demanda social por harmonia e entendimento e pela redução de conflitos institucionais”, afirmou Dino. “O Supremo, pelo seu lugar, é uma instância decisiva para que isso ocorra no país, nos termos da Constituição e das leis.”

Na abertura da sessão plenária desta quinta, o presidente do STF saudou a chegada do novo integrante da corte e do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, cuja indicação também foi aprovada nesta quarta pelo Senado Federal. O ministro lembrou que Dino foi juiz de carreira, presidiu a Associação do Juízes Federais (Ajufe) e integrou o Conselho Nacional de Justiça antes de ingressar na política e ser eleito por duas vezes governador do Maranhão e senador. “Ele foi para a política e está de volta ao Direito, e nós saudamos a chegada dele com muita alegria”, disse Barroso.

O presidente também agradeceu pelo trabalho da procuradora-geral da República em exercício, Elizeta de Paiva Ramos, que participou de sua última sessão no Plenário. Ele ressaltou que a procuradora foi sempre muito proficiente e gentil durante esse período e que Gonet, com quem trabalhou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, será muito bem-vindo.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJufe), tal qual Dino, Jorge Maurique saudou com muito entusiasmo a chegada do colega ao Supremo.

“Flávio Dino é uma das pessoas mais preparadas que tive a felicidade de conhecer. Foi um brilhante presidente da Ajufe, firmando-a definitivamente no cenário jurídico nacional. Seu conhecimento jurídico, seu senso estratégico e compromisso com a Justiça e o Direito, em especial dos mais desfavorecidos, nos deixa a certeza de que será um extraordinário ministro no Supremo Tribunal Federal. Suas decisões enquanto juiz nos mostravam como ser magistrado tendo por norte e farol a Constituição e seu compromisso social. A cidadania está em festa com sua chegada à nossa Corte Constitucional”, disse Maurique. Com informações da assessoria de imprensa do STF.