*contribuição do Centro Acadêmico XI de Agosto ao debate sobre o retorno de Janaína Paschoal às salas de aula
Não é a consciência dos professores da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que determina o espírito das Arcadas, mas, ao contrário, é a função que o Largo de São Francisco tem em nossa sociedade que determina a consciência de cada um deles sobre a instituição. Com esse ponto de partida, a tarefa de medir o que cabe e o que não cabe nas Arcadas; quem cabe e quem não cabe em nossa instituição; bem como o mais importante: quem ficou para dentro e quem ficou para fora dos seus limites, nos quase 200 anos de história da instituição, será facilitada.
O Centro Acadêmico XI de Agosto, neste artigo, busca responder essas perguntas dentro do contexto da discussão gerada pela nossa crítica ao retorno de Janaína Paschoal às atividades de docência após o término do seu mandato político. O professor Floriano de Azevedo Marques Neto, em resposta a nossa nota de posicionamento contrário ao retorno de Janaína Paschoal à USP, defende que as nossas críticas à deputada atingem "as liberdades constitucionais" e desrespeitam a "história de pluralidade" da instituição de ensino jurídico.
Antes de prosseguirmos cabe um breve prefácio: Floriano de Azevedo, como diretor da Faculdade de Direito da USP, honrou o espírito de ex-diretor do XI de Agosto e contribuiu, em apoio a uma nova geração de estudantes negros e pobres, na construção de um capítulo mais decoroso na história da instituição. Projetou, ao seu modo, iniciativas de permanência estudantil que adaptaram a Faculdade a um novo contexto e, dentro dos seus limites ideológicos, defendeu a USP frente aos ataques advindos de um contexto político marcado pela força da extrema-direita. No entanto, o ex-diretor, a qual temos muito apreço, agora erra ao se colocar em defesa de quem, caso tivesse ocupado a sua posição, teria feito tudo de forma diferente.
Agência Brasil
Neste debate sobre o retorno de Janaína Paschoal à USP, a primeira tarefa é demolir o mito da "tradição plural das Arcadas". A São Francisco, bem como toda a USP, tem mais a ver com o que ela de fato é e menos sobre como seus docentes a tentam definir. A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente, que foi por séculos e continua composto por uma classe social com conta-bancária e cor-de-pele definidas.
É representativo disso o impedimento de Luiz Gama, líder abolicionista no período imperial, em frequentar as salas de aula do Largo de São Francisco. Historicamente, não foram os professores de direita os impedidos de lecionar na instituição. Pelo contrário, são os professores de esquerda, sobretudo os intelectualmente mais radicais, os impedidos de vestir as tradicionais becas destinadas aos docentes da instituição.
Sejam aqueles diretamente perseguidos pela direita, como o professor Alberto Moniz da Rocha Barros, agredido por estudantes franciscanos membros do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), bem como o professor Emérito, Dalmo de Abreu Dallari, perseguido dentro e fora da São Francisco pelos professores apoiadores da Ditadura. Ou mesmo aqueles que, pelo seu caráter radical, sofrem censura prévia nos concursos destinados à seleção de docentes, como nos ilustra o exemplo de Caio Prado Júnior.
Apontar o texto do XI de Agosto como um instrumento de censura é negar que, na realidade concreta, são os docentes como Janaína Paschoal que, ao longo de toda a história, de fato aplicaram práticas de perseguição frente aos professores progressistas. Tampouco vale a formulação de uma suposta equivalência entre os dois lados políticos polarizados, a partir da qual ambas as facções são iguais e devem ser imprescindivelmente protegidas. Fazer isso é ignorar as interfaces políticas e econômicas que moldam o direito e errar acreditando na inversão desse fenômeno.
É evidente que Janaína Paschoal, juridicamente, possui o direito de retomar as atividades docentes. Todavia, isso não a torna imune do questionamento legítimo por parte dos estudantes sobre os seus atos políticos. A responsabilização sobre aquilo que os professores dizem e fazem deve ocorrer, seja nas instâncias internas da universidade ou no debate político. Janaína, na USP ou na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), deve ser questionada. A Faculdade não está a serviço da sua carreira, ela é quem deve estar a serviço da universidade.
A própria gestão do professor Floriano na Diretoria da FDUSP nos dá um bom exemplo: após o ex-docente Eduardo Lobo Botelho Gualazzi distribuir um texto em sala de aula no qual reiterava a defesa da ditadura militar, tecia ofensas de classe e contra casais de pessoas do mesmo sexo, a adeptos de religiões afro-brasileiras e aos movimentos de esquerda, a então Diretoria procedeu com o imediato afastamento do docente das salas de aula. Na época, foi o professor Floriano quem o substituiu em sala e ministrou a disciplina em seu lugar. É exatamente isso que o XI de Agosto deseja: a substituição de fascistas por democratas.
Não podemos confundir defesa democrática com o corporativismo docente. Na Faculdade de Direito da USP, infelizmente, isso recorrentemente acontece. Do ponto de vista de muitos daqueles que defendem a liberdade de expressão irrestrita, há espaço para professores como Amâncio de Carvalho, presidente honorário da Sociedade Eugênica de São Paulo e responsável por experimentos racistas na Faculdade, em homenagens no prédio da Faculdade de Direito.
O nosso ponto de vista é divergente: é preciso ser intolerante com os intolerantes. O falso vitimismo da extrema-direita deve ser desmascarado e os seus representantes julgados politicamente e juridicamente. Tanto os seus líderes absolutistas quanto aqueles representantes esclarecidos, como é o caso de Janaína Paschoal.
O único local no qual os professores Gama e Silva, Gualazzi, Alfredo Buzaid, Moacir Amaral Santos e Janaína Paschoal cabem é aquele reservado no panteão dos detratores da democracia no país. Nas Arcadas não devem caber todos os seus professores.
Como sempre os estudantes tomando a frente de questões importantes para o país, enquanto um professor defende o coleguismo e corporativismo para passar pano para uma das pessoas mais danosas à nossa democracia nos últimos tempos, ironicamente invocando justamente uma interpretação torta de "democracia". Janaína Pasqual não tem qualidades morais ou éticas para voltar à USP. E o autor do artigo ora respondido faria bem em ler sobre o "Paradoxo da Tolerância", de Karl Popper.
Já houve um tempo em que a representação estudantil da San Fran defendia a democracia. Hoje defende o silenciamento e a censura. E escreve mal.
Deveriam pagar o curso, muitos representam a classe burguesa desse Estado, estudando com verbas dos cofres públicos e tiram vagas dos realmente necessitados. Vão estudar.
E o Sr têm tais qualidades morais? Não mistura política com educação, da mesma forma que és concursado, ela também. Pregas Rudolf von Ihering?
Porque calar Janaina Pascoal ?? Democrata , advogada , liberal , jamais desrespeitou a constituição . Pena que em centros academicos, jovens trotskystas e stalinistas de I-phone queiram cercear a liberdade de pensamento !!
Chamar indiretamente alguém de facista é tão grave quanto chamar de alguém de comunista. A Janaína é conservadora-liberal. Foi e é contra golpes. Já defendeu a democracia inúmeras vezes e faz parte dela como uma corrente de pensamento legítima.
Luís Gama foi um integrante do partido LIBERAL. Tinha a LIBERDADE como princípio. Advogado autodidata. Se as regras que a esquerda hoje impõe ao exercício de advocacia, fossem colocadas desde àquela época, certamente nem conheceríamos esse abolicionista.
A violência contra a direita nos seus mais diversos espectros têm sido cada vez mais recorrente. Na última semana militantes da UNE agrediram liberais simplesmente por estarem lá. A censura contra liberais e conservadores esta nítida. São duas filosofias plenamente aceitáveis em qualquer sociedade civil organizada, mas que infelizmente é chamada de maneira covarde e errônea de fascista por comunistas...
Por fim, vale lembrar, que Haddad, o representante de socialistas e comunistas foi plenamente aceito na USP logo após disputar uma eleição presidencial. Como falar que uma conservadora não pode praticar sua profissão, que já a realizava antes, mas o Haddad (autodeclarado marxista) pode? Por favor, vocês estão em um local que deveria ser o cume do uso da razão e do amplo embate de idéias. Censurar a pluralidade de pensamento é dar fim à ciência. Defendam a liberdade como Luís Gama o fez. Honrem o legado.
É necessário dizer que o texto é muito bem embasado, mencionando até a situação d L. Gama,que foi impedido de frequentar as salas das Arcadas:
"(...)primeira tarefa é demolir o mito da "tradição plural das Arcadas". A São Francisco, bem como toda a USP, tem mais a ver com o que ela de fato é e menos sobre como seus docentes a tentam definir. A Faculdade de Direito da USP, portanto, não é marcada pela pluralidade, mas sim pela exclusão, a começar pelo perfil histórico do seu corpo discente e docente(...)".
Quem seria Janaína Paschoal perto de Gama? É uma pergunta que a FSUSP deve ter em mente.
A vida política se tornou uma commodity e a democracia, igualmente a Jesus Cristo, se tornou apenas um produto. Se quer "ganhar debates" e não se unir por um bem comum em tempos sensíveis.
Agora,o "legal (até no sentido jurídico!)" é ser pago para ser "contra a esquerda ", sendo que a própria Constituição não é reacionária. Quando o texto diz que não se pode tolerar os intolerantes, está correto.
Não sabia que estava ocorrendo este movimento. O problema com a Janaína Paschoal,é ter sido muito cínica, após de, inclusive, assinar o manifesto pela democracia e recentemente declarar que se reunir e tramar um golpe de Estado,seria um direito. Ao meu ver, é sobre isso que a OAB e a FDUSP poderiam se posicionar. O que torna a posição da J. Paschoal pior -ainda- diante dos alunos.
A democracia não pode se tornar um produto na mão de simpatizantes da ideia, antidemocrática de ter um QAnom tropical. Falando em trópicos,um deputado comparou Bahia com Haiti, não sabendo que tanto a Bahia,quanto o Haiti,tem importância história para a América Latina. Um perigo esse tipo de atitude atual de "vale tudo midiático"; deturpando o sentido da liberdade de expressão.
O nível desses "estudantes" e o que eles se tornarão para a sociedade.
Nesse caso sou favorável à expulsão de todos eles para que entrem alunos que entendam o valor da liberdade e do verdadeiro ensino jurídico. E que bem aproveitem o investimento estatal na educação.
A despeito de "buscarem liberdade", pregam a perseguição, a censura, o afastamento de professores. Alunos que querem determinar quem serão os professores. Os papéis parecem invertidos.
Tudo isso demonstra no que se tornou o ambiente acadêmico no país. Não são democratas, não buscam igualdade.
Por fim, interessante notar que a direita jamais faria isso com a esquerda. Mas a esquerda acredita realmente que está correta em censurar e perseguir a direita.
Quem está mesmo a favor da democracia?
A pessoa e as ideias da Dra. Janaina não me agradam nem um pouco. Contudo, esses jovens, que se confessam intolerantes, deveriam saber que nos dias seguintes ao golpe de 1964 Dalmo Dallari aderiu a manifesto dos professores das Arcadas em favor do novo regime e que Moacir Amaral Santos adiou exame de aluno esquerdista que, por telefone, lhe comunicou que seria preso caso comparecesse. Ninguém é perfeito ou sempre maléfico e numa boa universidade todos devem ter voz.
É lamentável o papel ademocrático do Centro Acadêmico XI de Agosto.
O texto, por si, revela o componente ideológico dos seus subscritores e a repulsa pela verdadeira democracia.
Por mais que possamos repudiar alguns posicionamentos da Dra. Janaína Pascoal enquanto parlamentar, e, de fato, alguns são possíveis de forte crítica, em nenhum momento deixou ela de cumprir a representação dos eleitores que a elegeram. Tampouco se pode apontar prática de atos ilícitos.
O texto, por sua generalidade, sem apontar fatos que justificassem suposta responsabilização por seus atos, revela que se pretende, apenas, politizar a atividade acadêmica, o que é inadmissível.
Mas é do próprio texto que se extrai a verdade. Não querem responsabilizá-la por atos ilegais praticados, mas sim por "atos políticos".
Em uma verdadeira confissão, admitem que a seleção é discriminatória, simplesmente pelo componente político. Daí a condição do papel ademocrático.
Todo o contexto revela que a invocação de temas politicamente corretos servem de muleta para a tentativa discriminatória.
Sem dúvida, o Centro Acadêmico XI de Agosto já viveu dias melhores! É preciso pensar se não é tempo de trabalhar o expurgo do politicamente (in)correto das atividades do XI de Agosto, para que o bom senso e a razoabilidade possam imperar.
JUVENTUDE, que sucederá a todos nós, PERDIDA. Não pensam, não refletem, não discutem. SÓ OBEDECEM aos seus senhores.
Futuros profissionais medíocres (se passarem nas provas da OAB).
Não é sem razão que temos um presidente criminoso, um ministério criminoso, e um equipe de governo incompetente, e de compadrio.
As decisões de nossa corte superior, mostram o que se gera com "istudantes" zarolhos.
Isso é uma escola de direito? O que esses fascistinhas aprendem lá? Tem que extinguir esse XI de não sei o que e expulsar esses sem-noção. Direito é direito e ponto, não há o que se discutir. Pelo menos, no âmbito do direito.
O texto do XI de Agosto, agora reforçado por esse inacreditável artigo, não é apenas um instrumento de censura. É um exemplo evidente de como a visão autoritária não tem lado. Alegam não caber aos professores ("corporativistas") dizer quem cabe ou não na USP, mas sim ao "espírito" das Arcadas. Retórica pobre para expressar a arrogância de que o conceito, limites e condicionamentos desse tal espírito são fixados - ora ora - pelos próprios imberbes valentes. A postura autoritária dos apreciadores de sucrilhos não representa apenas um atentado à pluralidade democrática, representa uma monumental apologia ao autoritarismo, ao negacionismo e, sobretudo, à ignorância, afinal o que defendem - cancelar, calar e talvez até eliminar os que não rezam na cartilha "progressista - é exatamente o oposto do espírito de uma universidade. Há duas esperanças, contudo: uma, a de que os obtusos militantes não constituam a maioria dos alunos e futuros e juristas do país; e duas, de que o tempo e a experiências de vida talvez os façam, um dia, perceberem o quanto sua postura reflete exatamente aquilo que supostamente imaginam estar combatendo.
A professora Janaína Conceição Paschoal defende a Democracia, não na ótica da maioria, mas daquela minoria, que não tolera a maioria.
Vejamos.
"No dia 4 de abril de 2016, durante ato de alunos e ex-alunos na faculdade de Direito da USP, junto aos protocoladores Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, Janaina Paschoal proferiu discurso exaltado, tendo dito que Deus havia mandado uma legião para cortar as asas de cobras que teriam se perpetuado no poder. Para Bicudo, colega de Janaina no caso, foi uma "exaltação cívica" de quem tem "temperamento explosivo, mas é lúcida e não entra em canoa furada."[23]
O comportamento, no entanto, foi duramente criticado por algumas personalidades. Vladimir Safatle, filósofo e livre docente da USP, questionou em artigo da Folha de S.Paulo o pedido de impeachment "feito por advogados que não temem em mobilizar discursos 'evangelo-fascistas' por serem construídos a partir de um amálgama de paranoia de perseguição, promessas de redenção religiosa e de aniquilação de inimigos internos comparados a animais nocivos e peçonhentos. Essa retórica é velha conhecida dos momentos sombrios da história. Em seu blog, a filósofa Marcia Tiburi escreveu: 'O discurso de Janaina Paschoal não é o de uma louca, mas, sim, de alguém que fala do ponto de vista fascista. O conteúdo de sua fala era um conteúdo de ódio. [...] No espaço político, esse histrionismo tem o propósito claro de mistificação das massas. É a ideia de que o outro se curvará, irá aderir à demonstração de força física https://pt.wikipedia.org/wiki/Janaina_Pa
Considerando que a professora, dentro de um ambiente democrático, foi avaliada negativamente pelos alunos, destinatários principais do serviço por ela prestado, pode tornar-se ex, com todas as vantagens pecuniárias.
Como ex-aluno da SanFran, sinto vergonha dessa posição do XI.
Um pseudo antifascismo que se mostra ultrafascista
A realidade do que se viu na manifestação do XI de Agosto é bem simples: tais manifestantes são os antigos rebeldes sem causa. Quiseram tão somente aparecer e, o fizeram de maneira bem própria de quem não tem uma causa. Enquanto isso, não assistem aulas e vão levando a vida sem qualquer objetivo sério. É simples assim.
Aprendi em minha longa vida que Democracia é o regime de ideias divergentes.
Regime de ideia única é a Ditadura:militar,civil; ateia, religiosa;esquerda ,direita.
O ditador impõe sua vontade ou a vontade do grupo, e quem diverge é excluído.
Ela, Professora Janaína, ter apoiado bolsonaro? Direito dela!
Como é direito de alguém anular voto, votar em branco, para o lula, em suma, votar para quem quiser.
Isso é Democracia!
Se tiver que apoiar só um candidato: acabou a democracia!
O eleitor ser obrigado a votar para um candidato: isso não é Democracia!
Democracia é: vota para um Candidato X, amanhã ou depois ele não atua como gostaria. Nas eleições seguintes deixa de votar. Não é uma procuração para apoiar pela eternidade.
Democracia é a reunião de ideias divergentes. Regime de ideia única é a ditadura ...!Repiso-me.
E trazer o grande Luís Gama para o debate hoje? Data vênia, não é o caso.
No Império era outro contexto histórico.
E, infelizmente, não se pode mudar o passado direto do presente.
O passado deve ser estudado, para que jamais se repita no futuro.
A Professora Janaína Pascoal assinou o pedido de Impeachment?
Direito dela, como foi Direito dos ícones Hélio Bicudo e Miguel Reali Júnior ;Marcelo Laveniére e Barbosa Lima Sobrinho assinarem o do Collor.
É a democracia!
Servidor Público no exercício da função ,ou fora, praticou ilícito e não enalteceu a Administração Publica(lato senso!), que responda a Processo Disciplinar.
Sendo assegurado o princípio constitucional da ampla defesa.
Se ficar provado que atuou ilicitamente ao não enaltecer a Função, seja apenado.
O que não é o caso da Professora Janaína.
Em nenhum momento atuou de modo a contrariar a Constituição Nacional.
Viva a Democracia e a divergência de ideias.
Não gosto da Janaína, mas já gostei. Ela é muito inteligente sim, e não posso negar. Ela traiu a maioria da direita qdo foi contra o Bolsonaro. Mas ficar falando dela como professora, e achar que ela não deveria estar n faculdade por isso? Ora, é um absurdo querer segregar alguém por conta de sua opinião ideológica.
Ela desviou $ público? A princípio não. Cometeu alguma ilegalidade? Não.
Então, deixa a mulher dar aula e respeite-a como pessoa. O autor deveria ter vergonha de expor essa opinião raivosa! Já começou pelo mínimo : professor de elite e branco.
Sempre tem que chegar nesse ponto. Eu não aguentei ler tudo. Vcs militantes de esquerda são falsos moralistas. Querem falar de democracia e respeito, qdo não respeitam aos outros pelas divergências ideólogicas. Não respeitam o pensar alheio.
O mais bizarro é que chamam aos outros de fascista, qdo na verdade cometem atos fascistas.
Falam de pluralidade de ideias, mas não respeitam quem não pensa igual.
Falam em democracia, mas mandam prender cidadão por opinião.
Esse site é um antro de militantes esquerdistas falando bobagem, tal como o autor.
Já cansei de vcs.
Veja, moral e ética, cada um tem a sua. A lei existe para impedir que fascistas e fascínoras imponham a sua ética e a sua moral aos outros.
Um é um extremista que quer forçar a implantação do comunismo/socialismo à força, na marra, chegando a se propor violento. Você acha isso em vários "artigos" que ele escreve. A outra diz que o cu fala e vive comprovando a própria tese, por mais absurda que seja. Disse que o assaltante tem razão e direito de assaltar. Não tem ninguém melhorzinho? A Professora Janaína apenas contribuiu com sua competêmcia para tirar uma incompetente e suspeita presidente, com toda sua qüalidade em direito, conseguindo seu impeachment, que foi analisado em admissibilidade, votado em comissões e plenários, julgado sob a presidência de um apadrinhado do esquema. Se o impeachment foi indevido, como diz a "torcida", ponto para ela, que conseguiu mesmo assim. É lógico que o impeachment foi da mais cristalina lisura, pedalou e caiu. Isso, visto em conjunto com o texto do XI, só mostra que a USP precisa mesmo - e urgentemente - de Janaína como professora, para arrancar um pouco de inteligência e sentimento democrático desses alunos, dando-lhes uma noção mínima de direito.
É. Essa turbinha cheia de si e vazia de espírito está pronta para liderar uma nova década de 1930. Eis a "agenda", certo?
É sobre isso!
Realmente lamentável a narrativa aplicada para se chegar à conclusão do “meu eu ideológico “
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