Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico estabeleceram o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça promoverá ao longo do primeiro semestre deste ano.
ano será feita no dia 14 do próximo mês
De acordo com a Portaria 5/2023, a primeira sessão ordinária do ano está marcada para 14 de fevereiro, na sede do CNJ, enquanto, segundo a Portaria 6/2023, a primeira sessão do Plenário Virtual começará no próximo dia 2 e estará aberta até o dia 10.
Os meses de fevereiro, março, abril, maio e junho terão duas sessões ordinárias e presenciais cada, sendo que a última do semestre está marcada para 20 de junho, totalizando dez sessões, em modo presencial, no primeiro semestre.
Esse é o mesmo número de sessões ordinárias feitas no primeiro semestre de 2022, sendo a exceção uma sessão extraordinária que ocorreu em junho. A exemplo das sessões presenciais, no primeiro semestre de 2023 ocorrerão duas sessões virtuais por mês, também a partir de fevereiro.
O último encontro do Plenário Virtual no primeiro semestre será entre os dias 22 e 30 de junho. Ao todo, serão também dez sessões virtuais, mesma quantidade feita na primeira metade do ano passado.
Ao longo de 2022, foram promovidas 41 sessões de julgamento, entre presenciais e virtuais. O Plenário do CNJ julgou 875 processos, o equivalente a 87% das ações distribuídas e que não foram arquivadas. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
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