A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) pediu ao Conselho Nacional de Justiça a prorrogação do prazo para os tribunais brasileiros fazerem os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais.
A solicitação foi endereçada ao conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, relator do procedimento de controle administrativo que trata do assunto.
Em novembro do ano passado, o CNJ estabeleceu o prazo de 60 dias para as adaptações. À época, foi criado um grupo de trabalho para acompanhar e auxiliar os órgãos de Justiça nessa tarefa.
A Frentas afirma que o uso de instrumentos tecnológicos, além de evitar a contaminação pelo coronavírus, mostrou-se extremamente eficaz e possibilitou a economia de recursos públicos e um aumento significativo da produtividade.
Além disso, a entidade pondera que o grupo de trabalho tem condições de propor um modelo que garanta a proximidade entre o juiz, as partes e seus representantes sem perder de vista a duração razoável do processo e as funcionalidades oferecidas pelas mais diversas tecnologias já testadas e aprovadas.
Outra entidade que apresentou pedido semelhante foi a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), que protocolou na semana passada um requerimento ao CNJ pedindo a prorrogação do prazo de implementação da Resolução CNJ 481/2022.
Clique aqui para ler o pedido da Frentas
Querem continuar no ócio improdutivo, delegando a jurisdição aos assessores.
E onde foram parar todas aquelas notícias que os tribunais haviam melhorado a produtividade? Ou os tribunais estão apenas acatando o que o CNJ quer, sem argumentar todos os avanços?
No início fui contra a adoção do teletrabalho, das audiências virtuais, mas me convenci de que são instrumentos válidos. Há inúmeros motivos, mas esse não é o objetivo do comentário.
Claro que há casos, como as audiências de custódia, que devem ser realizadas presencialmente. Ocorre que muitos magistrados se opõem, querendo realizá-las virtualmente; não dá, pois naturalmente vai contra o escopo das referidas audiências. Aí vêm os advogados e pleiteiam, com razão, o retorno presencial.
Outro ponto. É difícil o acesso remoto aos juízes. Você tem que contatar o servidor, o qual de início e provavelmente orientado pelo magistrado, coloca obstáculos. Quando consegue agendar o contato ocorrerá dali a alguns dias; tem casos que não dá para esperar.
Juízes não gostam de receber advogados, mas esses também não têm prazer em ir aos gabinetes; novamente, é necessário.
Se a juizada fosse sensível nesses pontos advogados não estariam insistindo na volta à antiga normalidade e tenham certeza, as coisas permaneceriam...
Coitados dos advogados, que já só cumprem tabela.
Em verdade clubes, academias e outros pontos de interesse vivem repletos de magistrados e membros do MP.
Não querem trabalhar!
Alguém notou a piora dos serviços e andamentos processuais após a pandemia? Eu notei.
Não merecem seus vencimentos.
O desabafo, que até poderia ser válido, perde toda a sua força e validade porque generaliza.
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