Livro que aborda criptoativos e lavagem será lançado em 17/8

Muito se tem falado a respeito dos tais criptoativos e de como podem facilitar a prática de lavagem de dinheiro, porém ainda com muita superficialidade. Sendo assim, a obra "Criptoativos e lavagem de dinheiro: Um panorama nacional e internacional" vem em boa hora!

Com lançamento marcado para o dia 17 de agosto de 2023, às 18h, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da USP, o livro é fruto de investigações, reuniões e encontros com especialistas de diversas áreas realizados pelo grupo de pesquisa sobre lavagem de dinheiro daquela Faculdade, ao longo do ano de 2022.

De início, preocupando-se com o aspecto de como regular as atividades envolvendo criptoativos de modo a prevenir que sejam utilizadas para a prática de lavagem de dinheiro, a obra se divide em dois grandes caminhos. Primeiro, com um olhar para outros ordenamentos, os artigos se dedicam a analisar como países e organismos internacionais desenharam arcabouços regulatórios dessa atividade.

Depois, um olhar interno, no qual há uma análise sobre como a atividade com criptoativos ocorre no Brasil e outra sobre os principais pontos de regulação trazidos pela Lei n. 14.478/22, legislação que se dedicou a regulamentar a atividade das empresas que operam com criptoativos no país.

Em um segundo momento, a obra também se preocupa com o aspecto repressivo, ou seja, como proibir e punir a prática da lavagem de dinheiro pela utilização de atividades com criptoativos.

Nesse ponto, apresenta artigos que se dedicam a responder primeiro se e quando negociações com criptoativos podem configurar o crime de lavagem de dinheiro tal qual disposto na legislação brasileira e, na sequência, como os Tribunais brasileiros têm tratado, ainda que de forma inicial, a temática em questão.

Apesar da temática ainda ser nova e estar em constante mudança, o tempo de pesquisa e a troca de experiencias aliadas à profundidade das contribuições provam a importância da obra para o cenário nacional!