Fórum de Lisboa recebe jurista alemão em palestra sobre democracia

Os riscos dos ataques do populismo às instituições de Estado e seus impactos na vida democrática são alguns dos temas que serão discutidos pelo jurista alemão Dieter Grimm, um dos mais respeitados nomes dos estudos sobre constitucionalismo no mundo, na palestra "Como salvar a democracia constitucional", no XI Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece nos dias 26, 27 e 28 deste mês.

Grimm é membro permanente do Instituto de Ciências de Berlim, juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (1987-1999), professor da Yale Law School (2002-2017), professor Emérito da Humboldt Universität zu Berlin e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main. Sua vasta produção acadêmica já foi traduzida para vários idiomas.

A mesa será composta pelo professor Miguel Nogueira de Britto (Universidade de Lisboa) e pelo ministro Gilmar Mendes (Supremo Tribunal Federal), que será moderador e coordena a tradução de textos de Grimm em uma obra que enfrenta a oposição populista aos tribunais constitucionais — o lançamento está previsto para agosto de 2023, pela Editora Contracorrente.

O evento
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua 11ª edição em 2023. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV), o evento terá como mote principal "Governança e Constitucionalismo Digital".

Entre os participantes, o Fórum receberá o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco; e os ministros Flávio Dino (Justiça), Fernando Haddad (Fazenda), Luiz Marinho (Trabalho), Jader Barbalho Filho (Cidades) e Camilo Santana (Educação). Do STF, estarão os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua 11ª edição, será abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e à democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

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