A 24ª Conferência Nacional da Advocacia contará com um painel para discutir as mídias sociais e a liberdade de expressão. O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira da entidade, ocorre entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG).
O painel está marcado para acontecer em 27 de novembro, das 14h às 18h. A discussão terá como abertura uma palestra do ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. O presidente da mesa será o presidente dirigente da OAB-RJ, Luciano Bandeira. O relator será o conselheiro federal da OAB pelo Piauí Shaymmon Moura e a secretária, a conselheira federal pelo Amazonas Maria Gláucia Soares.
Na sequência, os especialistas abordarão aspectos como: Os limites entre o crime e a liberdade: a liberdade de opinião e o discurso de ódio na experiência constitucional (Marcelo Cattoni, professor da UFMG); Redes digitais, terra sem lei: exigências regulatórias do território democrático (Diogo Rais, cofundador do Instituto Liberdade Digital e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie); Democracia constitucional e liberdade de expressão (Pierpaolo Bottini, presidente da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão); Assédio judicial e outros instrumentos de ataque à liberdade de expressão (Antonio Adonias Bastos, desembargador do TJBA); Eleições e fake News (Márcio Nogueira, presidente da OAB-RO); e A transubstanciação da teoria da inexistência do fato como forma de antagonismo aos efeitos midiáticos das fake news (Márcio Cunha, advogado).
“Este encontro marca a retomada das conferências nacionais da advocacia, impossibilitadas nos últimos anos pela Covid-19. Nossa proposta é reunir os mais destacados juristas brasileiros, em três dias, para discutir os temas contemporâneos da advocacia e do Sistema de Justiça de forma a proporcionar serviços e instituições cada vez mais melhores à sociedade”, afirmou o presidente da OAB, Beto Simonetti.
Maior evento de direito do Mundo, a Conferência Nacional da Advocacia acontece a cada três anos. Em 2023, terá 50 painéis e duas conferências magnas, totalizando cerca de 400 palestrantes nacionais e internacionais. O tema da conferência é “Constituição, Democracia e Liberdades”.
Além disso, uma agenda paralela de eventos especiais será oferecida ao público participante, em sua maioria formado por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito em geral e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Para ver a programação completa, clique aqui.
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