Um tributo a Scronkfinkle e à teoria da decisão

Nick Bostrom, em seu célebre livro sobre “Superinteligência — caminhos, perigo e estratégias para um novo mundo”, inicia a obra com uma fábula, a “Fábula Inacabada dos Pardais”:

Era a estação de construção dos ninhos. Mas, após longos dias de trabalho árduo, os pardais se sentaram sob o luar, relaxando e gorjeando.

“Nós somos tão pequenos e fraquinhos… Imagine como a vida seria fácil se tivéssemos uma coruja que nos ajudasse na construção de nossos ninhos!”

“Sim”, disse outro. “E nós poderíamos ter a ajuda dela para cuidar dos pardais mais velhos e também dos mais novos.”

“Ela poderia nos aconselhar e ficar de olho no gato do vizinho”, acrescentou um terceiro. Então, Pastus, o pássaro mais velho, disse: “Vamos enviar olheiros para procurar em todos os lugares uma corujinha abandonada, ou talvez um ovo. Um filhote de corvo ou de doninha também serviria. Isso poderia ser a melhor coisa que já nos aconteceu, pelo menos desde a abertura do Pavilhão do Grão Ilimitado, no quintal ao lado”.

O bando estava radiante e os pardais começaram a gorjear com toda a força.

Apenas Scronkfinkle, o pardal rabugento e de um olho só, não estava convencido da prudência daquela empreitada. Disse ele: “Será, com certeza, nossa destruição. Não deveríamos pensar um pouco sobre a arte da domesticação e do adestramento das corujas antes de trazer criaturas desse tipo para o nosso meio?”.

Pastus respondeu: “Adestrar uma coruja parece algo extremamente difícil. Vamos começar procurando um ovo, o que já não será tarefa fácil. Depois que tivermos sido bem-sucedidos em criar uma coruja, então poderemos pensar em outros desafios”.

“Há uma falha nesse plano”, grunhiu Scronkfinkle, mas seu protesto foi em vão, pois o bando já havia levantado voo para começar a colocar em ação as diretrizes fornecidas por Pastus. Apenas dois ou três pardais ficaram para trás. Juntos começaram a imaginar como as corujas poderiam ser domesticadas e adestradas.

Logo perceberam que Pastus estava certo: esse seria um desafio extremamente difícil, principalmente porque não havia uma coruja com a qual praticar. Entretanto, eles se empenharam ao máximo, temendo que o bando pudesse retornar com um ovo de coruja antes que uma solução para o problema de contenção fosse encontrada.

Fim da história não é conhecido, mas autor dedica livro a Scronkfinkle e seus seguidores

O ápice da estória contada por Bostrom, sem dúvidas, é o final. Ainda mais porque ela introduz um estudo completo sobre um dos temas mais “Corujais” que enfrentamos hoje, como sociedade: a superinteligência artificial.

Há muitos textos apontando não só os pontos positivos, mas também a necessária prudência que devemos ter com o tema (I.A.), como fez Scronkfinkle. Um exemplo recente é a coluna publicada por Lenio Streck (aqui).

O objetivo, aqui, é lembrar brevemente de um importante tema que, por estarmos acostumados a ignorar, nos habituamos, perdendo a capacidade de indignação — para o bem, ou para o mal [1]: uma teoria da decisão.

Construímos muitos ninhos no Direito. A constante evolução nos obriga (ainda bem) a melhorarmos nossas técnicas, aprimorarmos nossas expertises e pensarmos em soluções para os problemas enfrentados no dia a dia pelos juristas brasileiros.

A comunidade jurídica tem buscado, por exemplo, uma série de respostas para deixar a prestação jurisdicional mais ágil e efetiva, um problema tão cogente quanto ao daqueles pardais que precisavam construir seus ninhos. Otimizar essa construção precisa ser o objetivo, a questão é como isso é feito, ou a partir de quais premissas elas são materializadas.

Limitamos recursos, instituímos barreiras para obstar o grande volume de processos e recursos que sobrecarregam a estrutura judiciária (a recente criação da relevância é um exemplo), buscamos até implantar uma “nova cultura” processual — como é o caso dos precedentes brasileiros —, fundamos critérios para resolver os problemas de interpretação (como a taxatividade mitigada, ou a separação de questões de fato forte ou questões de fato fraco), entre outros.

Sem que se entre no mérito propriamente dito dessas soluções, ou se faça juízo de valor sobre elas, o ponto central é que há algo anterior a tudo isso: Como controlar as soluções que ajudam a construir mais eficazmente os ninhos, sem nos voltarmos para os estudos de como adestrá-las ou domesticá-las?

O “adestramento”, nesse contexto, passa por voltarmos nossos olhos para a(s) teoria(s) da decisão.  A forma de decidir é um problema de primeiro plano.

O problema é que grande parte dos juristas no Brasil ignoram as teorias da decisão, em especial a(s) desenvolvida(s) a partir do nosso contexto histórico-cultural, como a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck que, há tempos, faz o papel de Scronkfinkle e seus seguidores.

Pensar uma teoria da decisão é uma tarefa difícil

Talvez a mesma dificuldade que fez com que Pastus “pulasse” os estudos para adestrar uma coruja, e ir direto para a solução do problema, sem pensar tanto no problema da solução. “Há uma falha nesse plano”, diria Scronkfinkle.

Pastus preferiu o (re)encantamento do mundo [2] dos pardais. Uma resposta para todos os problemas, “imagine como a vida seria fácil”. As vezes as ideias parecem boas, mas não são.

Outro problema é que vivemos em uma era em que é mais importante parecer do que ser, então, se parece boa, basta. Desse jeito, faremos como Pastus, achando que “depois que tivermos sido bem-sucedidos em criar uma coruja, então poderemos pensar em outros desafios”.

As suspeitas sobre a necessária prudência da empreitada dos pardais se concretizaram quando Scronkfinkle e outros dois ou três decidiram se debruçaram sobre o tema. Também atestaram que Pastus tinha razão: seria um desafio extremamente difícil!

O “bingo!” da fábula, e o que nos dá uma direção sobre a teoria da decisão no Brasil, é justamente a atitude de Scronkfinkle: eles se empenharam ao máximo, temendo que o bando pudesse retornar com um ovo de coruja antes que uma solução para o problema de contenção fosse encontrada.

Há um porém que a estória não conta — justamente por não nos revelar o final: será que os outros pardais dariam ouvidos às soluções de Scronkfinkle e seus seguidores após seu regresso, ou permaneceriam maravilhados (reencantados) com a Coruja?

Não há problema algum em pensarmos em novas soluções. É o dever de todos e a evolução social passa por inovações. Porém, ajudaria se fossemos um pouco (ou muito) mais como Scronkfinkle, e menos Pastus, principalmente quanto à uma teoria da decisão genuinamente adequada à nossa realidade, por isso esse texto é um tributo à Scronkfinkle e à teoria da decisão.

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[1] Aqui, um pouco mais sobre a “desabituação” necessária: https://www.conjur.com.br/2024-mar-28/olhe-de-novo-ainda-o-concurso-pos-moderno-do-mp-sc-sempre-pode-piorar/

[2] https://www.conjur.com.br/2023-abr-13/senso-incomum-parafuso-bacon-francis-bacon-reencantamento-direito/