Óliver Vedana

Uma das imagens mais icônicas da Antiguidade é a prática tradicional do Triunfo Romano. Em uma espécie de procissão triunfal, o general romano vitorioso em uma grande batalha desfilava em um carro de guerra, de forma solene, pelas ruas de Roma, com louros e coroas, enquanto era aclamado pela multidão. Juntamente com o general, seguia […]

A Fazenda Pública, em suas diversas facetas, é a maior litigante do Brasil [1]. O Estado protagoniza a judicialização da vida e das relações sociais, figurando como ator central no volume de ações e recursos que permeiam o ordenamento jurídico. Algumas alternativas podem ser encontradas para resolver esse problema, e o modo de agir (ou […]

Essa foi uma das conclusões a que Rafaella Fagundes de Menezes chegou ao analisar as relações de trabalho no âmbito do Poder Judiciário gaúcho, a partir da aprovação da Emenda Constitucional nº 45/2004 (reforma do Judiciário). A pesquisa, realizada em sua dissertação de mestrado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa), foi convertida em livro pela […]

A passagem do ter para o parecer, denunciado há décadas por Debord em sua clássica obra A Sociedade do Espetáculo, é palpável quando o assunto são as redes sociais. A crítica ao parecer que não é já foi abordada há alguns meses, neste espaço (aqui). O que se pretende explorar, aqui, é uma “segunda camada” […]

Nick Bostrom, em seu célebre livro sobre “Superinteligência — caminhos, perigo e estratégias para um novo mundo”, inicia a obra com uma fábula, a “Fábula Inacabada dos Pardais”: Era a estação de construção dos ninhos. Mas, após longos dias de trabalho árduo, os pardais se sentaram sob o luar, relaxando e gorjeando. “Nós somos tão […]

As partes, em um conceito geral e tradicional do processo civil, não possuem a obrigação normativa de imparcialidade, devendo, basicamente, atuar dentro das regras e observar os princípios processuais-constitucionais, como os expostos, por exemplo, pelos artigos 1º ao 11 do CPC. No campo dos procedimentos regidos direta e indiretamente pelo Código de Processo Civil, a […]

Guy Debord, em sua clássica obra A sociedade do espetáculo, publicada pela primeira vez em 1967, abordou temas que hoje são cada vez mais palpáveis. Dentre esses temas, sua obra trata sobre o surgimento da "era de dominação das imagens", as quais determinam a realidade, e geram uma confusão entre ficção e realidade, ao ponto […]

É comum que nas fundamentações jurídicas em iniciais, contestações, manifestações, denúncias, despachos, decisões e afins estejam presentes julgados dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal — normalmente ementas — que, em princípio, corroboram com o caminho argumentativo percorrido pelo jurista. Nada de errado nisso, até porque, num sistema jurídico […]

O Direito pode salvar o mundo? Foi essa a pergunta que Lenio Streck fez a Luigi Ferrajoli, no 1º Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital, evento presencial promovido pelo centro universitário Univel em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e a Faculdade de Direito de Vitória (FDV), em […]

As evoluções científicas do conhecimento não têm sido ignoradas pela comunidade em cada uma de suas áreas. No campo das chamadas "ciências duras", como o da física, por exemplo, conceitos tradicionais como espaço-tempo, objetividade científica e certeza, foram ressignificados [1] e as pesquisas desenvolvidas a partir de cada revolução de seus marcos teóricos têm avançado, […]