O sistema Tribunais de Contas e o meio ambiente

A preocupação com o meio ambiente, com o aquecimento global e outras nuances relacionadas à natureza do nosso planeta não é algo muito antigo. Nossos avós, e até mesmo nossos pais, talvez nunca tenham pensado que o desmatamento promovido para o suposto desenvolvimento buscado à época poderia ecoar décadas depois por meio de enchentes, inundações, furacões e outros tantos fenômenos que, hoje, precisamos estar preparados para enfrentar.

Certa vez Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos, disse: “somos a primeira geração a sentir o impacto das mudanças climáticas e a última geração que pode fazer algo a respeito”. Sim, é isso mesmo. Os impactos que nossos avós não puderam prever, chegaram. E o que vamos fazer a partir daí? Temos a exata dimensão da responsabilidade que recai sobre nossa geração?

O Brasil tem sofrido nos últimos anos. Os seus biomas padecem com queimadas e, também, com o desmatamento ilegal provocado pelo homem. Como não lembrarmos os recentes incêndios no Pantanal ou mesmo o garimpo ilegal na Amazônia, que coloca em risco rios tão necessários para todo planeta?

Os reflexos estão gritando aos nossos ouvidos. Recentemente, Porto Velho, a capital do meu querido estado de Rondônia, amanheceu encoberta por fumaça, registrando a pior qualidade de ar do Brasil, de acordo com medições de empresa suíça que mede os níveis de poluição do mundo, a IQAir.

Mas não são apenas a Amazônia e o Pantanal que preocupam. Em 2022, segundo dados do MapBiomas, cinco dos nossos seis biomas pereceram com o desmatamento. Amazônia e Cerrado perderam, juntos, seis milhões de hectares. É praticamente o tamanho de um país como a Irlanda, na Europa.

TCs e a proteção ambiental

Cabe ao poder público, em parceria com diversos agentes, liderar o processo de combate ao desmatamento ilegal e propor ações de preservação e recuperação das áreas degradadas. E a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) está engajada nesse processo.

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Em 2021, nossa associação e a Transparência Internacional/Brasil assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de mobilizar os Tribunais de Contas em temas ambientais, de uso da terra e da infraestrutura, incluindo as temáticas de gestão florestal e combate ao desmatamento ilegal. Já em 2022, Atricon, MapBiomas e Transparência Internacional – Brasil assinaram um outro Acordo de Cooperação Técnica para promover o uso de dados da plataforma do MapBiomas pelos Tribunais de Contas, com a perspectiva de ampliar a capacidade de atuação dos órgãos de controle externo.

Encontro ambiental

E não paramos por aí. Olhando sempre para o futuro das próximas gerações, o Sistema Tribunais de Contas promoverá, agora nos dias 22 e 23 de agosto, seu 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas. Em Macapá, no Amapá, reuniremos autoridades, especialistas em meio ambiente, lideranças comunitárias e todos aqueles que também acreditam que ainda há tempo para mudarmos o atual cenário.

Nosso tema central será: “Amazônia: realidade, desafios e oportunidades”. O mundo, que ainda escuta o eco da frase de Barack Obama de que somos a última geração que podemos fazer algo, está de olho no Brasil. E vale lembrar que essa responsabilidade não é apenas do poder público, dos órgãos de controle e dos cidadãos dos estados que compõem a região Amazônica, é sim um dever e uma responsabilidade de todos.