Edilson Silva

A maior contribuição da recente decisão do Supremo Tribunal Federal talvez não tenha sido apenas solucionar uma controvérsia remuneratória. Seu principal legado foi oferecer segurança jurídica a um tema que, durante décadas, conviveu com interpretações fragmentadas e soluções que variavam conforme o órgão, a carreira ou a unidade da Federação. Gustavo Moreno/SCO/STF Esse cenário produziu […]

Com a promulgação da Emenda Constitucional 139, os Tribunais de Contas tiveram sua essencialidade reconhecida pela Constituição. A revisão do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) pode ajudar a transformar esse reconhecimento em valor público demonstrável. Fiscalizar o dinheiro público é uma função tipicamente republicana, indispensável à democracia, à […]

Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora da Torre de Babel oferece um elo simbólico entre a tentativa humana de dominar o conhecimento e as barreiras que esse conhecimento impõe à sua compreensão. Unesco […]

Um fato curioso me chamou atenção e me fez ter certeza da importância e credibilidade que o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) conquistou pelo Brasil afora. Olhando postagens no Instagram, como a juventude gosta de fazer, percebi que o perfil da Prefeitura de Ulianópolis (PA) havia publicado um vídeo destacando a conquista do Selo […]

O controle da administração pública sempre foi um tema de fundamental relevância para a sociedade. A partir de um controle efetivo, limitar-se-ia o poder estatal sobre os bens e liberdades individuais, mas também se faria cumprir os desejos da população por melhores serviços públicos. Além disso, um controle efetivo evitaria que a dignidade humana das […]

A preocupação com o meio ambiente, com o aquecimento global e outras nuances relacionadas à natureza do nosso planeta não é algo muito antigo. Nossos avós, e até mesmo nossos pais, talvez nunca tenham pensado que o desmatamento promovido para o suposto desenvolvimento buscado à época poderia ecoar décadas depois por meio de enchentes, inundações, […]

A frase “ser ou não ser, eis a questão” é, de fato, uma das citações mais emblemáticas da literatura mundial, originária da tragédia Hamlet, escrita por William Shakespeare. Essa citação é proferida pelo príncipe Hamlet durante um monólogo no ato 3, cena 1, no qual ele reflete profundamente sobre a natureza da existência humana e […]