Ministro do STJ elogia sustentações orais objetivas e propõe rever prazo de 15 minutos

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, elogiou os advogados que participaram da sessão de julgamento da 6ª Turma na tarde de terça-feira (3/12) pela objetividade e precisão das sustentações orais.

Foram cinco delas, todas encerradas em até dez minutos. O subprocurador da República José Adônis Callou também foi sucinto nas manifestações que fez pelo Ministério Público Federal, o que contribuiu para o andamento da sessão.

“Isso demonstra não só a compreensão dos advogados da necessidade de objetividade nessa nova realidade que passamos, como também a possibilidade de talvez discutirmos esse prazo de 15 minutos, que talvez seja hoje desnecessário”, disse o ministro.

Sustentações orais

O melhor aproveitamento das sustentações orais é fator que afeta a dinâmica das sessões de julgamento e foi motivo de seguidos apelos pelo ministro Sebastião, especialmente após a entrada em vigor da Lei 14.365/2022.

A norma alterou o Estatuto da Advocacia para permitir que o advogado faça uso dessa prerrogativa no agravo regimental que ataca a decisão monocrática que não conhece do recurso especial, do Habeas Corpus e outros recursos.

O STJ, então, limitou essas sustentações orais a cinco minutos, mas houve um aumento substancial delas. Em uma sessão de setembro de 2022, estavam previstas 47, o que levou o ministro Sebastião a implorar por maior consciência por parte da advocacia.

Ele também já se manifestou ao perceber que os criminalistas perdem interesse na sustentação oral quando o processo é pautado para julgamento eletrônico, apesar de o sistema do STJ — hoje renovado — permitir o envio da manifestação gravada.

O andamento dos trabalhos tem sido, portanto, uma preocupação do magistrado, que abriu o ano de 2024 alertando para o caos processual nas turmas criminais, realidade que levou o STJ a convocar 93 juízes para auxiliar os gabinetes dos integrantes da 3ª Seção.

“Foram boas sustentações, todas elas precisas, diretas, que foram ao ponto, mostrando talvez a desnecessidade desse prazo elástico de 15 minutos”, complementou o ministro, ao elogiar os advogados.