Os bancos são uma poderosa alavanca da economia brasileira, pois são eles que financiam as empresas de pequeno, médio e grande portes, além das famílias, de acordo com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
Segundo Sidney, montante de empréstimos equivale a 54% do PIB
Há quatro anos à frente da entidade, ele falou sobre o mercado de crédito, além de criptoativos e créditos de carbono, em entrevista à série Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito. Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com alguns dos nomes mais importantes do Direito, da política e da economia sobre os assuntos mais relevantes da atualidade.
Sidney apresentou algumas cifras que ajudam a dar uma dimensão do papel exercido pelo setor bancário no país. “Hoje nós temos algo em torno de R$ 6 trilhões emprestados para as empresas e famílias. Isso equivale a 54% do Produto Interno Bruto. Já em meados da década de 90, antes do Plano Real, o estoque de crédito era de um quarto do PIB”, disse ele, que é formado em Direito e foi procurador-geral do Banco Central.
Sobre as moedas virtuais, Sidney disse que o Brasil deu um passo importante nesse mercado ao aprovar, em 2023, o Marco Legal dos Criptoativos. Outra iniciativa relevante, segundo ele, foi delegar ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários a regulamentação do tema.
“Nesse sentido, andou muito bem o Congresso Nacional, pois essas instituições são reguladoras dos mercados financeiro, de crédito e de capitais. E, portanto, nós temos nisso algumas salvaguardas conceituais e principiológicas previstas no marco legal.”
Necessidade de rastreamento
Do ponto de vista dos riscos associados a esse mercado, o presidente da Febraban ressaltou que é preciso que os criptoativos possam ser rastreados. E, para isso, é fundamental conhecer as corretoras que comercializam esses ativos.
“É importante que o Banco Central autorize essas corretoras a funcionar. Isso dá uma cobertura regulatória e normativa. Também é importante ter cuidado com a lavagem de dinheiro. É preciso ter em mente que a criminalidade financeira procura canais para lavar os recursos de origem ilícita”, afirmou Sidney.
Ele lembrou, porém, que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) — órgão de inteligência responsável por esse controle — é vinculado ao Banco Central. E, sendo o BC a instituição que vai regular essa matéria, ele considera que o setor já está “debaixo do guarda-chuva de uma autarquia que tem toda experiência na prevenção a ilícitos financeiros”.
Economia descarbonizada
Em relação ao mercado de créditos de carbono, Sidney avalia que esse setor da economia já adquiriu uma grande relevância no âmbito do mercado de crédito em geral. Segundo ele, o mundo precisa caminhar nesse sentido, pois uma economia descarbonizada é capaz de atrair mais investimentos, além de ser mais sustentável.
“O mercado de crédito de carbonos tem potencial e já é uma realidade. O mundo está se impondo metas para descarbonização, e o Brasil se insere nesse contexto. Nesse sentido, o sistema financeiro nacional tem contribuído com discussões técnicas. Ele entende que, se for conferido valor mobiliário ao crédito de carbono, nós poderemos ter uma capacidade maior de atração de investimentos. E a CVM também tem condições de regulamentar esse mercado.”
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