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OUTUBRO ROSA

Mulheres do TRF-2 terão folga para fazer exame preventivo de câncer de mama

Para estimular que servidoras e prestadoras de serviço façam exames de prevenção ao câncer de mama, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) passou a autorizar três dias de folga por ano.

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prevenção do câncer de mama
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A medida foi assinada pelo presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon, atendendo a proposta apresentada pela coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do CNJ no Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, e pela vice-coordenadora do mesmo comitê, juíza de direito Renata Lima Machado, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ao qual a proposta também foi apresentada. 

A concessão do benefício está condicionada a apresentação de comprovante do exame realizado.

Caberá à Diretoria Geral estabelecer os procedimentos necessários para operacionalização, inclusive quanto à apresentação do comprovante dos exames realizados nos dias das faltas abonadas.

No despacho que instituiu a medida, o desembargador Calmon destaca que, por dever legal, o poder público é responsável por realizar ações de promoção da saúde dos seus quadros funcionais. Ele ainda lembra que a medida está alinhada ao cumprimento da política de atenção integral à saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, estabelecido pela Resolução nº 207/2015, do CNJ. Com informações da assessoria de comunicação do TRF-2.

Rafa Santos

é repórter da revista Consultor Jurídico.

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