Apuração sobre instigadores e mentores de atos golpistas está perto da conclusão, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que a apuração sobre os mentores intelectuais e instigadores dos atos de 8 de janeiro de 2023 está perto de ser concluída e encaminhada à Procuradoria-Geral da República. A informação foi dada a jornalistas no intervalo da sessão do Plenário. Barroso […]
TJ-RJ cancela súmulas sobre curador especial e regime fechado para crimes hediondos
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aprovou na segunda-feira (11/11) o cancelamento das Súmulas 72 e 235 da corte. O colegiado entendeu que os enunciados foram superados pela edição de novas leis. A Súmula 72 tinha a seguinte redação: “O artigo 1º, parágrafo 7º, da Lei de Tortura não revogou […]
LGPD na prevenção da litigância predatória e consequências do vazamento de dados
creativeart/freepik A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada em 2018, trouxe uma série de obrigações e regulamentações para empresas e indivíduos que tratam dados pessoais. Embora seu principal objetivo seja proteger a privacidade e os direitos dos titulares de dados, a LGPD também desempenha um papel crucial na prevenção da litigância predatória, que se […]
Supremo mantém condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira (14/11) um recurso do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello contra a decisão da corte que o condenou a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para manter a […]
O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente
As mudanças climáticas afetam gravemente países em todo o mundo. Como membro da comunidade internacional, Taiwan também enfrenta desafios sérios nesta seara, como a pior seca em um século, chuvas intensas e tufões devastadores. Sensibilizado e preocupado com o tema em tela, o presidente de Taiwan, Lai Ching-te, está liderando cinco ações que, do ponto […]
Instituto Nelson Wilians participa da primeira edição do G20 Social
Começou nesta quinta-feira (14/11), no Rio de Janeiro, a primeira edição do G20 Social, uma iniciativa do G20 para abordar justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade. O encontro reúne organizações da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças globais para debater questões urgentes como fome, pobreza, mudanças climáticas e uma nova governança global. Durante o evento, […]
Atentado ao STF é reflexo da naturalização de ataques à democracia, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quinta-feira (14/11) que atentados como o que ocorreu na noite de quarta (13/11) são incentivados pela naturalização de ataques à democracia e à corte. A declaração foi feita na abertura da sessão do Plenário do Supremo, em referência ao ataque com bombas que ocorreu […]
Incentivos fiscais para empresas que contratam profissionais mais velhos
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante no número de processos trabalhistas relacionados à discriminação etária. Dados recentes revelam um crescimento superior a 3.000% nas ações trabalhistas por etarismo, com 403 casos registrados em 2022, em comparação com apenas três casos em 2018. Esse fenômeno não apenas indica uma conscientização social crescente […]
Um em cada três professores do ensino público não tem formação adequada
Um em cada três professores do ensino básico público não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Entre os docentes, tanto de escolas públicas quanto privadas, 12,8% não possuem sequer graduação. Os dados são do Censo da Educação Básica 2023, do Inep, e estão compilados no Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2024, […]
Ordem de derrubada de conteúdo para empresa global coloca Justiça em sinuca de bico
Ordens judiciais que determinam a derrubada de conteúdo por plataformas de atuação global criam, para o Judiciário brasileiro, uma situação sem uma saída ideal, uma espécie de sinuca de bico. Por um lado, se a plataforma derruba a publicação apenas para usuários brasileiros, a decisão se torna manca, contornável pelo uso de instrumentos como a […]
