Supremo mantém sessão, mas reforça segurança e restringe entrada
Apesar do atentado ocorrido na noite anterior, a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal desta quinta-feira (14/11) está mantida, com participação restrita aos advogados das partes e à imprensa previamente credenciada. Todos serão submetidos a rigorosos procedimentos de segurança. O prédio principal do tribunal foi submetido nesta manhã a vistoria e varredura por agentes da […]
Viabilidade da cumulação de pedidos de danos morais distintos em um único processo
As questões envolvendo danos morais e a possibilidade de cumulação de pedidos relacionados em um único processo são de suma importância na atualidade, especialmente nos casos de danos morais presumidos (in re ipsa). O dano moral consiste na violação de um direito de personalidade, sendo admitido tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, conforme […]
Aposentados com doenças graves são isentos de IR, diz Justiça Federal
As pessoas acometidas por doenças graves têm direito à isenção fiscal sobre os rendimentos de aposentadoria e previdência complementar, independentemente da contemporaneidade dos sintomas. Com base nessa premissa, a Justiça Federal concedeu isenção de Imposto de Renda (IR) em duas ações envolvendo aposentados portadores de doenças graves, além da restituição dos valores pagos nos últimos […]
Alexandre de Moraes deve relatar inquérito sobre ataque ao Supremo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve ser designado nesta quinta-feira (14/11) como relator do inquérito que irá apurar as explosões que atingiram a Praça dos Três Poderes na noite de quarta-feira (13/11). Alexandre deve assumir o caso por conta da ligação do atentado com o chamado “gabinete do ódio”, rede que […]
Os reflexos da vitória republicana no Senado, na Câmara e na Suprema Corte dos EUA
Mais de uma semana após as eleições gerais de 5 de novembro nos Estados Unidos, a contagem dos votos para deputado federal ainda continua. Mas o Partido Republicano já garantiu 218 cadeiras na Câmara dos Deputados dos EUA, número que assegura maioria na Casa. A sigla também reconquistou a maioria no Senado, que havia perdido […]
A eleição das OABs e a força da advocacia
Advogados de todo o país estamos próximos das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos estados. Trata-se de um processo que vai além da simples escolha de dirigentes e conselheiros. Nossa participação na votação é uma demonstração de compromisso com o fortalecimento de nossa classe e com a defesa dos direitos fundamentais. Cada […]
Juíza absolve mineradoras e executivos por desastre de Mariana
A Vara Federal de Ponte Nova (MG) absolveu todos os réus na ação penal pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O desastre causou a morte de 19 pessoas, contaminou toda a bacia do Rio Doce com rejeitos de minério e atingiu mais de 40 cidades. A juíza Patricia Alencar […]
TCE-RR abre concurso com 30 vagas e salário de até R$ 37 mil
O Tribunal de Contas de Roraima abriu concurso público para preencher 30 vagas em cargos de nível médio e superior. As inscrições devem ser feitas até 2 de dezembro, no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização do processo seletivo. A taxa de inscrição varia conforme o cargo pretendido: R$ 250 para os candidatos a […]
PEC contra a escala 6×1 para a redução da jornada de trabalho
é factível a redução da duração da jornada semanal de trabalho no Brasil
Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado nesta terça-feira (12/11), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulina para os beneficiários diagnosticados com diabetes tipo 1 quando devidamente comprovada a necessidade do equipamento. Para o colegiado, além de o sistema de infusão contínua […]
