Churchill, Caetano e o ‘tema do momento’
O sesquicentenário do leão que ruge e o Gatt Nascido em novembro de 1874, Sir Winston Leonard Spencer Churchill foi uma das personalidades mais relevantes do Século passado [1]. Extraordinário estadista, excelente orador e escritor vencedor do Prêmio Nobel de Literatura em 1953 [2], além de líder inspirador que levou a Grã-Bretanha à vitória na […]
Colaboração internacional é chave para transformar a contabilidade
A poucos meses do fim do ano, podemos afirmar que 2024 representou um período de avanços significativos tanto para contabilidade como para a auditoria independente. É inegável que um dos principais fatores a impulsionar esses avanços foi uma sólida e proativa rede global de cooperação profissional. A parceria entre entidades internacionais, como o International Accounting […]
Por um modelo adequado de supervisão — e não de interferência — nas políticas regulatórias
No último dia 1 de novembro, a FGV Direito Rio, instituição na qual trabalho, promoveu um amplo e qualificado debate com especialistas, acadêmicos e autoridades sobre modelos de coordenação e supervisão regulatória. A discussão acontece no mesmo momento em que o governo federal anunciou sua intenção de “aumentar o controle do executivo sobre as agências […]
Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil
Dias atrás, em uma prosa descompromissada, ouvi de um colega da Universidade Federal do Paraná a expressão “parlamentarismo financeiro” para se referir ao momento em que vivemos. Achei a expressão muito interessante e fui investigar. Spacca Constatei que, pouco a pouco, dois mecanismos financeiros transferiram grande parte do controle das finanças públicas do Poder Executivo […]
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que cabe solução consensual em qualquer fase
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, em que se discutia o parcelamento da dívida milionária de uma grande empresa. Foi nesse contexto, porém, que as partes chegaram a uma […]
FGV Justiça recebe inscrições para novo curso de capacitação de magistrados
A FGV Justiça está com inscrições abertas até sexta-feira (8/11) para a segunda edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, destinado a magistrados. As aulas buscam formar os julgadores para desenvolver pensamento crítico e autônomo sobre os problemas políticos e sociais. As aulas serão ministradas entre 2 e 6 de dezembro, na […]
Rede-Lab: uma década contribuindo para o combate à lavagem de dinheiro
Entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024, a Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab) comemorou dez anos de existência no Encontro Nacional de Gestores da Rede-Lab na sede do Ministério Público de Minas Gerais. O encontro de trabalho tratou de melhores práticas em produção de relatórios, informações […]
Conflito de interesses na função de DPO, segundo a Resolução nº 18 da ANPD
As atribuições do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) são regidas pela Resolução CD/ANPD nº 18 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o artigo 38 do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR). A resolução orienta sobre o papel do DPO no Brasil, alinhando-se às práticas europeias e enfatizando a importância […]
Cirurgia plástica estética no Brasil: a controvérsia sobre a obrigação de resultado
Segundo o Conselho Federal de Medicina [1], a cirurgia plástica é a terceira especialidade mais processada no Brasil, atrás apenas da ginecologia e obstetrícia e traumatologia e ortopedia. No entanto, diferente do que acontece nas demais especialidades, judicialmente, a responsabilidade civil do cirurgião plástico é aferida com um rigor desproporcional, desarrazoado, injusto e injustificável, no […]
Negociação coletiva segundo decisões do STF: oportunidade para empresas
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal firmou uma tese que pode transformar o cenário da negociação coletiva no Brasil, oferecendo novas oportunidades para as empresas que buscam adequar suas relações trabalhistas às suas realidades operacionais. O Tema 1.046 reconhece que são constitucionais os acordos e convenções coletivas que estabelecem limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas, desde […]
