David Almeida (Avante) é reeleito em Manaus
O candidato David Almeida (Avante) foi reeleito para a prefeitura da cidade de Manaus neste domingo (27/10), com 54,60% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Capitão Alberto Neto (PL), que teve 45,40% dos votos válidos. Até por volta das 17h55, 99,67% das seções haviam sido totalizadas. David Almeida, de 55 anos, é […]
Abilio Brunini (PL) é eleito prefeito de Cuiabá
O candidato Abilio Brunini (PL) venceu a disputa para a prefeitura da Cuiabá, neste domingo (27/10), com 53,78% dos votos válidos. Ele disputou o segundo turno com Lúdio (PT), que obteve 46,22% dos votos válidos. Por volta das 17h50, 98,98% das seções já haviam sido totalizadas. Abilio Brunini é arquiteto e tem 40 anos. Deputado […]
TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Paranaense de Energia (Copel) para manter norma coletiva que restringia a concessão do auxílio-creche, no caso de homens, a pais com guarda exclusiva dos filhos. Segundo o colegiado, o objetivo da norma é legítimo, diante das dificuldades dos empregados que têm jornada integral […]
Ao menos quatro candidatos a prefeito foram presos por crime eleitoral
As forças de segurança conduziram às delegacias ao menos quatro candidatos a prefeito neste domingo (27/10), em que ocorre o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades, por suspeita de cometimento de crimes eleitorais. A informação é do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
O que esperar da reforma tributária para a cultura
A reforma tributária aprovada em 2023 representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal do país nas últimas décadas. A alteração constitucional, fundamentada na Emenda Constitucional nº 132, visa simplificar o complexo (e confuso) sistema de tributos indiretos atualmente em vigor no País. Serão substituídos diversos impostos federais (PIS, Cofins), estaduais (ICMS) e municipais […]
Acompanhe, em tempo real, a contagem de votos feita pelo TSE
A partir das 17h deste domingo (27/10), logo após o encerramento da votação, o TSE fará divulgação da contagem dos votos do 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para os cargos de prefeito e vice-prefeito em 51 municípios, sendo 15 capitais. A contagem ocorre em tempo real. Clique aqui para acompanhar a votação ao vivo. […]
Segundo turno das eleições ocorre com tranquilidade, diz ministra Cármen Lúcia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, afirmou, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo (27/10), em Brasília, que o andamento do segundo turno das eleições municipais é de absoluta tranquilidade. “Realmente, estamos tendo um domingo democrático. Um domingo de eleições sem nenhum tipo de dificuldade”, disse a jornalistas a ministra, que […]
Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação
A juíza Priscilla Bittar Neves Netto, da 30ª Vara Cível de São Paulo, negou o pedido de um sócio de uma empresa para que fosse indenizado por outro dono por suposta ofensa à sua honra e imagem. O autor da ação havia se candidatado ao conselho de administração da empresa da qual os dois fazem […]
Ação de produção antecipada de provas exige pedido administrativo prévio
A propositura de ação de produção antecipada de provas é ilegítima nos casos em que a documentação pretendida não tenha sido solicitada antes pela via administrativa, conforme pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com essa fundamentação, o juiz Celso Antonio Botão Carvalho Júnior, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, extinguiu sem resolução de […]
Tipo penal de provocação de tumulto em eventos esportivos, agravada por motivos raciais
A conduta de provocar tumulto, antes do revogado Estatuto do Torcedor (Lei n° 10.671/2003) e da atual Lei Geral do Esporte-LGE (Lei n° 14.597 de 14 de junho de 2023), possuía e permanece em vigor de acordo com a Lei de Contravenções Penais, em seu artigo 40: “Provocar tumulto ou portar-se de modo inconveniente ou […]
