Fim da dependência

Autoridades defendem fortalecimento da indústria de saúde no país

Autoridades dos três poderes defenderam nesta quarta-feira (6/8) a implementação de políticas para o desenvolvimento da indústria de saúde no Brasil. Segundo os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, é importante diminuir a dependência do país, principalmente em situações de emergência, como a pandemia de Covid-19. Eles falaram sobre o assunto na quarta edição do Fórum Saúde, promovido pelo Esfera Brasil e pelo laboratório farmacêutico EMS, em Brasília.

José Cruz/Agência Brasil

Autoridades defendem fortalecimento da indústria de saúde no país

O vice-presidente Geraldo Alckmin fala durante o evento do Esfera Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes lembrou, por exemplo, que durante a emergência sanitária o Brasil sofreu com a falta de insumos para prevenir e combater a doença.

“Precisamos construir nossa soberania em saúde baseada em autonomia. De certo, isso exige uma política industrial de longo prazo, com estabilidade e previsibilidade, e uma regulação inteligente para fomentar um ecossistema nacional de pesquisa, desenvolvimento e produção. A relação com a indústria farmacêutica não deve ser de antagonismo, mas de uma perspectiva sofisticada e alinhada ao interesse público”, afirmou o decano do Supremo.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, citou a decisão do governo dos Estados Unidos de cortar o financiamento de pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra vírus respiratórios, anunciada nesta terça-feira (5/8). Para Padilha, isso causa insegurança para empresas e investidores do setor, mas ele defende que o Brasil deve ver nessa situação uma oportunidade.

“Sem ufanismo exagerado, mas também sem subserviência, e com consciência de que a gente tem um espaço para ocupar nesse esforço internacional de reorganização. Se hoje o Departamento de Saúde dos EUA anuncia que não vai investir R$ 1 em plataforma de RNA mensageiro, o Ministério da Saúde está investindo R$ 170 milhões para ter duas plataformas e nós vamos ter duas plataformas de RNA mensageiro no nosso país.”

Já o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que fortalecer a indústria de saúde é um dos objetivos da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial lançada pelo governo federal em janeiro de 2024.

“A missão um é agroindústria. A missão dois é o complexo industrial da saúde. Hoje, o primeiro déficit da balança comercial brasileira é TI. O segundo déficit é saúde. Nós chegamos, com enorme empenho, a 47% da nossa necessidade. A meta é terminar o ano que vem com 50% e 2033 com 70% — importando apenas 30%”, disse Alckmin.

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou o papel da indústria farmacêutica como um pilar estratégico para a economia do país.

“O tema deste ano, indústria farmacêutica nacional forte, com inovação e autonomia, enfoca aspectos essenciais que devem ser trazidos para o centro do debate sobre saúde em nosso país. Só em 2023, o mercado de medicamentos aumentou aproximadamente R$ 178 bilhões, gerando 91 mil empregos indiretos na indústria farmacêutica e cerca de 800 mil empregos indiretos. É um setor grande, com remuneração média elevada e participação crescente no meio.”

Mateus Mello

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

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